exoneração alimentos modelo
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Irar� - Vara c�vel
... Á INTIMAÇÃO 8001583-61.2022.8.05.0109 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irará ... nos autos, propôs AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de TESSA JASMINI VIEIRA ... ário do veículo FIAT PALIO FIRE FLEX, ano-modelo 2007.2007, Placa JPX 4502, o qual, em meados de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8006897-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (um) veículo automotor, marca Volkswagen, modelo Polo Sedan 1.6, placa policial JPS-3680, modelo ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:VALDOMIRO FRANCA DE SOUZA ...
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Acórdão nº 0802972-40.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 27-06-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS – DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS ... galgada na reciprocidade, tendo em vista o modelo ideal de família enraizada na solidariedade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009648-27.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... DE ALIMENTOS (12247) / [Exoneração] AUTOR:G. L. M. O. RÉU: LUCAS SOUSA OLIVEIRA ... automotor HYUNDAI/HB20S - HB20 sedan – modelo 2014/ano 2014, Placa OZK4G33, em nome do Réu, ...
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Dias dávila - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Dias ... ) constituído (a), ajuizou ação de exoneração de alimentos contra LAIANE DOS SANTOS SIMÕES, ... não terem especificado o ano e modelo dos veículos ... Por fim, o valor da causa ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 2 – Defiro a oferta de alimentos" requerida pelo autor, fixando os alimentos provis\xC3" ... DE ALIMENTOS (12247) / [Exoneração] ... AUTOR:JILVANA DE MEDEIROS BARBOSA e outros ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8009127-86.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: CRISTOVÃO ALVES DA ... PAS/MOTOCICLO, HONDA NXR150 BROS ES, ano/modelo 2011, Cor Preta, Chassi 9C2KD0550BR028976 e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS, ajuizada por CAZUZA ARAUJO DOS SANTOS, em face ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração"] ... AUTOR:LUIZ SERGIO BANDEIRA RIBEIRO ... R\xC3" ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO c/c ALIMENTOS, GUARDA DOS FILHOS E PARTILHA DE BENS ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: JOSE ARNALDO DA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Quanto aos alimentos" provisórios, tendo em vista que a parte autora n\xC3" ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... 8.05.0022 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: D. S. - RÉ: M. A. B. S. - D. S. N. - ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos, Dissolução, Guarda] ... REQUERENTE: ROGERIO ... os seguintes bens: 01 veículo automotor modelo VW/GOL 16V, ano 2001, cor azul, Placa Policial ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:EPAMINONDAS DE SOUZA MATOS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8005037-31.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:EVANILSON GOMES VIANA ... RÉU: ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado e regulamentação das ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8003810-73.2023.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ALTEMAR DE OLIVEIRA ... , além de um automóvel marca GM, modelo ASTRA GL, ano 2000, modelo 2000, categoria ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... do casamento, o casal adquiriu um veículo modelo Chevrolet/Classic, placa BBT 1C35/BA, avaliado em ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:VALBIRATAN PIRES DE SANTANA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8001280-29.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração, Revisão] ... AUTOR:RENIVALDO SANTOS SILVA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: E. S. D. J ... ório Cuida-se de Ação de Exoneração de Alimentos consensual, intentada por LUIZ ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... INTIMAÇÃO 8010059-70.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:ALVARO LUIZ PEREIRA DA SILVA, TEL: (71) ...
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Acordao N° 1401878 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de guarda c/c alimentos. Preliminares. Inovação recursal. Parcialmente acolhida. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional. Acolhida. Mérito. Bens que guarnecem a residência. Ausência de especificação. Partilha. Incabível. Saldo em conta bancária. Constância do matrimôn
... AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO RECURSAL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXONERAÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EFEITOS ... tocante à regulamentação de visitas, o modelo adotado já está observando o contato e a ... -
Acordao N° 1401876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de guarda c/c alimentos. Preliminares. Inovação recursal. Parcialmente acolhida. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional. Acolhida. Mérito. Bens que guarnecem a residência. Ausência de especificação. Partilha. Incabível. Saldo em conta bancária. Constância do matrimôn
... AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO RECURSAL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXONERAÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EFEITOS ... tocante à regulamentação de visitas, o modelo adotado já está observando o contato e a ... -
Acordao N° 1401875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelações cíveis. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio. Ação de guarda c/c alimentos. Preliminares. Inovação recursal. Parcialmente acolhida. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Negativa de prestação jurisdicional. Acolhida. Mérito. Bens que guarnecem a residência. Ausência de especificação. Partilha. Incabível. Saldo em conta bancária. Constância do matrimôn
... AÇÃO DE GUARDA C/C ALIMENTOS. PRELIMINARES ... INOVAÇÃO RECURSAL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXONERAÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. EFEITOS ... tocante à regulamentação de visitas, o modelo adotado já está observando o contato e a ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção de União Estável cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, ajuizado ... Exp 1.6 HP, placa OUK4183, fabricação /modelo 2013/2014, renavan 00555675793, de sorte que não ... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Exoneração] AUTOR:ANDERLAN DOS SANTOS MENDES RÉU: Nome: ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DECISÃO 8006502-92.2021.8.05.0250 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Simões ... ção revisional em que se solicite a exoneração, redução ou majoração de seu valor ou até ... , adquirindo o veículo marca Hyundai, modelo HB20S 1.6A COMF, ano 2014, cor branco, placa ...
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Capital - 6ª vara de família
... 8052650-69.2020.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 8.05.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: Silvio Ferreira Ramos - REQUERIDO: ... policial ENS4E74, marca Mercerdes Benz, modelo C-180 e do veículo automotivo de placa policial ...
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Decisão Monocrática nº 51193464420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 05-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MINORAÇÃO DOS ALIMENTOS. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. NO PRESENTE MOMENTO PROCESSUAL, NÃO CONSTATO FUNDAMENTO PARA MINORAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM FACE DA FILHA DO AGRAVANTE, PENDENDO O FEITO DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... família. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MINORAÇÃO ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... a agravante refere estar demonstrado que o modelo atual - guarda compartilhada - está sendo ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8004455-35.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo" ...