exoneração alimentos modelo
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8129433-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... de Alteração de Registro Civil e Exoneração de Alimentos, proposta por Jorge André Coutinho ...
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Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... mandado de segurança para evitar a exoneração dos impetrantes, ... evidenciava a relevância ... similares (Companhia Brasileira de Alimentos – COBAL; Fundação ... de Apoio ao Ensino, ... atingir os objetivos de consolidação do modelo" e da ... própria Instituição ... Pelas coloca\xC3" ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8007176-58.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Alimentos, Exoneração] ... AUTOR:JURANDIR MARQUES VIDAL ... RÉU: ... nº 00500424012, Placa OKU1724, ano/modelo 2012/2013, Chassi nº 9BWDB05U1DT217039 e 2- ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002085-79.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ALEXANDRE FEITOSA DE AGUIAR ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002570-50.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... PETIÇÃO CÍVEL (241) / [Alimentos, Exoneração"] ... AUTOR:JOAQUIM DE CARVALHO e outros ... R\xC3" ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... Sobre a questão, o ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002954-47.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... de um veículo financiado, marca Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS MOVIDA PELO GENITOR. FILHAS ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: Janne Glecia ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) / [Exoneração] AUTOR:EMANOEL DE SOUZA DA LUZ e outros RÉU: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: R. N. D. S ... se tratava de um termo de acordo de exoneração, o qual restou homologado no bojo do processo ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Capital - 9ª vara de família
... por sentença nos autos da Ação de Alimentos nº 0562281-92.2015.805.0001, e querendo, ... Por se tratar de ação de exoneração de alimentos, aplicar-se-á o procedimento comum ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ...
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A necessidade de diálogo entre o direito das famílias e o direito societário
... que os alimentos compensatórios só incidem quando o beneficiado ... Família. ação de exoneração de alimentos. Casamento sob o regime de comunhão ... básicas de justiça’) e pressupõe um modelo de legitimação tendencialmente reconduzível à ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002533-31.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ... por cento) do veículo FIAT/STRADA, ano/modelo 2006, placa JMN 3881; III - caberá a cada parte ... dos requeridos, mostra-se cabível a exoneração do percentual correspondente a dois dos filhos do ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001058-61.2021.8.05.0191 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Paulo ... os alimentos com a consequente exoneração do seu genitor e a sua retirada do pólo passivo ... - 1 veículo Onix LT, ano/modelo 2014, 1.0 avaliado, pela tabela FIPE, em ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... 0501656-08.2016.8.05.0244 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Senhor Do ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo.” Neste ... G5, COR PRATA, placa policial EIW9825, Ano Modelo: 2009/2010, RENAVAN 192247360, que foi financiado ...
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Capital - 8ª vara de família
... 8141091-89.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Requerente: RICARDO ANDRADE LEAL ... ência (ID nº102438397), fornecendo marca, modelo, ano, Renavam, além da placa policial já ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de cumprimento de sentença que fixou Alimentos, pretendendo, a parte Exequente, que o feito ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:CESAR PEREIRA PATROCINIO ... RÉU: ...
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Capital - 7ª vara de família
... do casal em favor da genitora e de alimentos provisórios em favor do menor, conforme parecer ... Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos, Exoneração] ... AUTOR:ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS promovida por GRAZIELE RODRIGUES DE ALMEIDA em ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Polo Ativo: AUTOR: MARCONE SILVA QUEIROZ ... No modelo jurídico sem curatela, o deficiente possui uma ...
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Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção / Indisponibilidade de Bens, Alimentos] ... Autor(a): FERNANDA BARROS DOS REIS ... 1.3, adquirindo o veículo marca Honda, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100MR005846, ano de ... Cuida-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por Luiz Alexandre Romeiro ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8001966-89.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ALAM DO NASCIMENTO DE MOURA ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000928-71.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANGELO JOSE DANTAS DE SOUZA ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da filha; deliberaram sobre a guarda da ... INFÂNCIA E JUVENTUDE (1432) / [Exoneração] ... AUTOR:BRUNA DE SENA MARQUES ... RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , Camaçari, além de um automóvel modelo Tracker Premier, 2017/2018, placa policial PKZ ... casal e fixados as questões de guarda, alimentos e visitação da filha comum, declinando o nome ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exoneração, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, ...
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Acórdão nº 52253281820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... órcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e partilha, alienação parental c/ pedido de ... 8.1. Um VW/ GOL SPECIAL, ano 2001, modelo 2001, cor prata, RENAVAM 755150716. Avaliado em ... CABIMENTO. EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO ...