exoneração alimentos modelo
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:LAURA DA SILVA GOMES RÉU: MARCOS VINICIUS ... Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] AUTOR:ERIVALDO DA SILVA BARBOSA RÉU: EMERSON ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... EXEQUENTE: BRUNA EVELYN BRITO SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) / [Exoneração] ... AUTOR:LUIZ CLAUDIO DE SANTANA OLIVEIRA ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8000680-13.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE ANTONIO BRITO SANTOS ... óvel pertencente ao espólio, de marca / modelo ...
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Por uma análise crítica da responsabilidade por vícios da coisa nos contratos de compra e venda
... 26 do CDC foi o modelo de produção e consumo em massa. Como tal, os ... ão que "a data-limite para efeito de exoneração da responsabilidade do fornecedor coincide com a ... í se incluem, entre tanto os outros, os alimentos, medicamentos, serviços de lazer e transporte ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8003141-55.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ... , então vinculado ao veículo Marca/Modelo:VW/GOL 1.0, Placa: JOK3495, RENAVAM: 923804161, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002075-10.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo" ... frutas no CEASA, além de possuir um carro modelo Hillux, razão pela qual requer a majoração da ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: G. R. C ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTES: ELIAS MARTINS DOS ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DESPACHO 8006494-39.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOÃO PEREIRA RIBEIRO ... óvel Honda Civic LX cor Dourada, ano e modelo 2001, placa JPG5340, RENAVAM 764686330; ... d) ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8022160-81.2019.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... III) 01(um) veículo, marca Chevrolet, modelo Prisma, 1.4, cor branca, placa nº PKG 3966, ano ... DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:RONICLEY PEREIRA DOS SANTOS ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005439-53.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: JOAO BISPO FILHO ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) / [Alimentos] ... AUTOR:MIRTIS PEREIRA DOS SANTOS ... os elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ... o ajuizamento de ação de exoneração, face o atingimento da maioridade da autora, ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8003693-15.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... autônoma, com pedido de suspensão, exoneração ou revisão, seria providência totalmente ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ALESSANDRO OLIVEIRA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... A construção do modelo estatal moderno surgiu a partir da lógica ... a produção de outros bens, como os alimentos" ... No aspecto social, a propriedade agrária \xC3" ... dire-toria do órgão pediu exoneração e, em seu lugar, foram nomeados policiais ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANGELO JOSE DANTAS DE SOUZA ... relevantes pra fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... A Autora alega que vem ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: G. D. S. A ... mil reais) e que deve tomar-se como modelo, para fins patrimoniais, o mesmo regime adotado ... DE ALIMENTOS (12247) / [Exoneração] AUTOR:M. V. T. RÉU: ULIAN FERREIRA DA SILVA ...
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Diário do Executivo, 01-07-2021
... em 28 de julho de 2016, data de sua exoneração" ... em cumprimento ao acórdão proferido na Aç\xC3" ... Anexo II – Modelo Relatório Fotográfico; ... Anexo III - Modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Alimentos e Guarda de menor, intentada por ROSANE ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ANTONIO BRITO ... RÉU: ADRIANE ...
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Seguro e responsabilidade civil
... à contenção do risco, prevendo a exoneração do segurador em caso de não adopção (vg., que ... Com efeito, o modelo mais clássico de financiamento das prestações ... quanto receitas para preparação de alimentos, código de software , ... 55. FRIEDRICH GRAF ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JUTAN ARAUJO DE SOUZA ... RÉU: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Acordao N° 1299736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo interno. Preclusão lógica configurada. Apelação. Extinção. Cumprimento de sentença. Alimentos. Ação de exoneração. Prejudicialidade externa. Configuração. Litigância de má-fé. Inocorrência. Não se conhece do recurso nos termos do artigo 932, inciso iii, do código de processo civil, quando o agravo regimental visa rediscutir matéria decidida e a parte renunciou ao direito de recorrer,...
... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO ... PREJUDICIALIDADE ... À vista desse modelo ético de processo, ao definir as hipóteses que ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ÇARI DESPACHO 8004138-38.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:MOIZES DE FRAGA DOS SANTOS ... exordial elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO 8006309-48.2022.8.05.0022 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS promovida por FULVIO PIRES DE ...