Exposições internacionais
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A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... a principiologia da Carta Magna, na linha dos documentos internacionais" de proteção à criança, inaugura, nos artigos abaixo, específica prote\xC3" ... , por meio de Resolução, principalmente, por se tratar de exposições que ocorrem em todos os espaços de participação e vivência da ...
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PORTARIA N° 126, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
... que existem na Região, como dança, música, teatro, exposições, reuniões de Academias de Letras e mesas redondas de temas de interesse ... estabelecer uma periodicidade como as grandes exposições internacionais ...
- Transição para economia de baixo carbono traz riscos ao sistema, diz diretor do BC
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , no âmbito de desenvolvimento das próprias relações internacionais. A eventual impossibilidade jurídica de ulterior realização prática do ... terminal; e) ter acesso gratuito a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, quando estiver ...
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DECRETO Nº 78228, DE 12 DE AGOSTO DE 1976. Promulga o Acordo de Comercio Brasil-grecia.
... e mercadorias destinados á apresentação nas feiras e exposições internacionais a realizarem-se no território de uma ou outra das Partes ...
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Um museu da moda na casa da marquesa
... e a entrada do Brasil no circuito das exposições internacionais, que coloca a gente em outro patamar", adianta Luiza, que ...
- Debussy: milagre de leveza e sofisticação
- a marquesa e a rainha
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DECRETO Nº 2515, DE 12 DE MARÇO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Comercial, Economica e Industrial, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Turquia, em Brasilia, em 10 de Abril de 1995.
... c) bens destinados a feiras e exposições temporárias ou permanentes; ... d) contêineres especiais e embalagens do ... empresas e organizações e participar de feiras comerciais internacionais, exposições e outras atividades que tenham lugar em seus respectivos ...
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Decreto nº 51.902 de 19/04/1963. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT).
... 3.2 - Turma de Contas Internacionais ... 4. Seção de Correio Aéreo: ... 4.1 - Turma de Processamento de ... postal, obliteração de correspondência, em recintos de exposições filatélicas, comerciais, industriais ou agrícolas, se conferências ...
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DECRETO Nº 7139, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa, e da Outras Providencias.
... cooperação, assistência técnica, convênios e acordos internacionais, rodadas de negócios, missões comerciais, seminários, plataformas de ... centros de distribuição de produtos, promoção de feiras e exposições; ... III - representar a SUFRAMA nos fóruns de discussões do Governo ...
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o design e suas facetas em debate
... na programação do ano passado, palestrantes nacionais e internacionais irão compor mesas-redondas e contar suas experiências nos painéis de ...
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Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... pelos agentes compradores ȋdistribuidorasȌǡ e eventuais exposições ϐinanceiras no MercaǦ do de Curto Prazoǡ positivas ou negativasǡ ... ípios gerais de Direitoǡ nos usos e costumes e nas regras internacionais" de comércioǤ ... Com a alteração introduzida pela Lei n͑ ͳ͵Ǥͳʹ\xCD" ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... de direito público ou privado e com organismos e entidades internacionais, nos assuntos pertinentes às matérias de sua competência; VIII - ... e pelos artesãos; XII - apoiar e coordenar eventos, feiras e exposições para impulsionar o empreendedorismo e o artesanato no País; XIII - gerir ...
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Estratégia de avaliação de agentes químicos
... análise simples que estabelece as faixas de categorias das exposições, divididas em: ... — Caso a Média das Concentrações quantificadas ... as formas de monitoramentos existentes nas bibliografias internacionais, seguem abaixo alguns modelos: ... Os regulamentos de saúde propostos ...
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PORTARIA Nº 103, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
... importação de mercadorias destinadas a consumo em eventos internacionais quando o consumo ocorrer no recinto de congressos, feiras e exposições ...
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PORTARIA Nº 73, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... importação de mercadorias destinadas a consumo em eventos internacionais quando o consumo ocorrer no recinto de congressos, feiras e exposições ...
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PORTARIA Nº 379, DE 1º DE JULHO DE 2021
... /2021 à 31/12/2021200528 - Encruzilhadas do Atlântico: três exposições internacionais na BahiaLeonel Henckes Produções Artísticas MECNPJ/CPF: ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... sobre a saúde dos trabalhadores são importantes pois as exposições sem controle podem levar à ocorrência de sérias lesões ou doenças. Os ... Perigosos, as normas que regulam os transportes aéreos internacionais, IATA, as Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”. 5. DIVERGÊNCIAS ... ; através dos portos da artes cênicas, teatro, cinema, exposições, shows, etc. Métodos que preencham somente com o desforço intelectual as ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... São inúmeros os tribunais internacionais hoje existentes, tendo alguns vocação universal (como a Corte ... presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e que contou com exposições do ministro Herman Benjamin (STJ) e dos desembargadores Márcio Vidal ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... os associados em eventos nacionais e internacionais, e exe rcer as atribuições que porventura lhes sejam ... – “On l iberty” – uma de suas melhores exposições. Como bem observou Isaiah Berlin, outro grande pensador das ...
- Estreia intimista para Pape em Londres
- Acórdão nº 9303-003.870 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Julio de 2016
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Caracterização de insalubridade
... ão, ela foi adotada, pela maioria das normas nacionais e internacionais, para medir níveis de exposição ao ruído contínuo ou intermitente ... No entanto, ocorrem, na maioria dos casos, exposições a níveis de ruídos variáveis, em certas situações: ... — ...