exposições no rio de janeiro
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Acórdão nº 1.0000.22.251266-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REPARAÇÃO CIVIL. SINISTRO EM PARQUE DE EXPOSIÇÕES DURANTE EVENTO PÚBLICO EFETIVADO PELO MUNICÍPIO. ENTE PÚBLICO E EMPRESA ORGANIZADORA. OMISSÃO NO DEVER DE VIGILÂNCIA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR. DANO MORAL E DANO MATERIAL INCONTESTES. PENSIONAMENTO MENSAL. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. FALECIMENTO DE FILHA MAIOR DE IDADE, ESTUDANTE. VERBA DEVIDA, OBSERVADAS...
... ufjf.br/ufjf/ensino/graduacao/nutricao/ -, somente a partir de janeiro de 2024 ter incio o pensionamento mensal devido aos autores, na proporo de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.251266-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2023
EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. REPARAÇÃO CIVIL. SINISTRO EM PARQUE DE EXPOSIÇÕES DURANTE EVENTO PÚBLICO EFETIVADO PELO MUNICÍPIO. ENTE PÚBLICO E EMPRESA ORGANIZADORA. OMISSÃO NO DEVER DE VIGILÂNCIA. RESPONSABILIDADE DE INDENIZAR. DANO MORAL E DANO MATERIAL INCONTESTES. PENSIONAMENTO MENSAL. FAMÍLIA DE BAIXA RENDA. FALECIMENTO DE FILHA MAIOR DE IDADE, ESTUDANTE. VERBA DEVIDA, OBSERVADAS...
... ufjf.br/ufjf/ensino/graduacao/nutricao/ -, somente a partir de janeiro de 2024 ter incio o pensionamento mensal devido aos autores, na proporo de ... -
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... 10, 11, 12, inciso I e 17 do Decreto Federal n 1.800, de 30 de janeiro de 1996, assim como com o art. 12 da Lei n 14.218, de 8 de abril de 2012, ...
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A Filosofia Perene do Direito
... as mesmas três formas de governo, "boa" e "ruim", faz suas exposições de modo usual, tanto dentro do conceito moderno de demo-cracia quanto ... ão Mendes de Almeida Júnior, faleceu em 1923, na cidade do Rio de Janeiro, com 67 anos 193 ... Bacharelou-se pela Facul-dade de Direito de São Paulo, ...
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Direito coletivo do trabalho
... 2. ed. rev. e ampl. WATIKTINS, Michael. Negociação ... Rio de Janeiro: Record; Harvard Business Essentials, 2011 ... DE MASI, Domenico ... 467, de 13 de julho de 2017, notadamente a Justificativas ou Exposições de Motivos (227) , que se ... consubstancia no propósito da proposta ...
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Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... com vitrines para exposição de trabalhos de alunos e outras exposições ... Espaços de exposição dos trabalhos dos alunos ... Previsão, ... Pensamento e ação ... Civilização Brasileira, Rio de Janeiro ... -
Retrospectiva 2023: O ano em que a arte indígena consolidou seu espaço em mostras e na Bienal de SP
... Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro, em Brasília. Após a retomada das sedes dos poderes, constatou-se que o ... Confira abaixo alguns dos destaques do ano: ... Exposições ... A diversidade de abordagens e práticas artísticas marcou as ...
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... úblicos de escolas e da sociedade em geral, disponibilizando exposições em 360º (tour virtual), apresentação de imagens e escaneamento de obras ... ), que será expandido para o museu Antônio Parreiras, no Rio de Janeiro, considerado o primeiro museu de arte do Estado. Existe também o projeto ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... O uso de exposições orais em audiências fixadas pelo tribunal pode ser efetivo. A ... Argentina e no Brasil, quando se recorda o incêndio ocorrido em janeiro de 2013, em uma boate em Santa Maria, Rio Grande do Sul, onde morreram 242 ...
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... de 04 de janeiro ... Anexo I - Solicitação de obtenção ou renovação do ... participação em feiras, exposições, leilões, abate, entre ... outras), deve estar acompanhada da Guia de ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Calendário unificado ... O Rio de Janeiro b ateu um novo recorde de mortes por Covid-19 no estado ... Dados divulgados ...
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Prefeitura prorroga por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Calendário unificado ... O Rio de Janeiro b ateu um novo recorde de mortes por Covid-19 no estado ... Dados divulgados ...
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Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de ... buscar esclarecimentos em projetos de lei e nas respectivas exposições de motivo. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... obras iconográficas (de catálogo raisonné a catálogos de exposições) e de escritos literários, apoiando-se sobretudo em pesquisa histórica ... 111-112) ... Pereira Passos foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro de 1902 a 1906. Após essa experiência, voltou a Paris 7 e por três anos ... -
Meio ambiente laboral: relevância sociojurídica de seu reconhecimento constitucional
... , bem como a grande quantidade de casos a evidenciar graves exposições químicas afetadoras da qualidade de vida não só de trabalhadores, mas ... Revista da SJRJ ... Rio de Janeiro, n. 24, p. 163-186, p. 175, 2009 ... CÂMARA, Volney de ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Calendário unificado ... O Rio de Janeiro b ateu um novo recorde de mortes por Covid-19 no estado ... Dados divulgados ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Calendário unificado ... O Rio de Janeiro b ateu um novo recorde de mortes por Covid-19 no estado ... Dados divulgados ...
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Prefeitura amplia por mais uma semana medidas de restrição no Rio, mas libera escolas e creches a partir da segunda-feira
... ção, atividades de entretenimento, visitações turísticas, exposições de arte, aquários e jardim zoológico, com início das 12h e encerramento ... Calendário unificado ... O Rio de Janeiro b ateu um novo recorde de mortes por Covid-19 no estado ... Dados divulgados ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... em reunião convocada para 31 de julho [de 2012] no Rio de Janeiro. […] O Protocolo de Ouro Preto estabelece: ‘As decisões de órgãos ... presidida pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) e que contou com exposições do ministro Herman Benjamin (STJ) e dos desembargadores Márcio Vidal ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... janeiro de 2001, Bernd Jürgen Armando Brandes engenheiro de computação ... e/ou de terceiros, uma vez que há validação jurídica das exposições da vida a perigo de dano ... Sem embargo, o que pode ocorrer é o ... -
Direito aos Serviços Públicos de Fornecimento de Energia Elétrica - Critérios para o Atendimento às Unidades Localizadas em Assentamentos Informais
... Da mesma forma, serão fundamentais as exposições das normas especíϐicas do Setor Elétrico, tais como as Leis nº 8.987 ... 1 Revista de Direito Administrativo ... , Rio de Janeiro, 142-10, out/dez-1980: “Disciplina Jurídico-Urbanística da Propriedade ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... O processo de revisão da Lei Eleitoral, iniciado efetivamente em janeiro de 1932, tinha como membros da comissão apenas os homens J. F. de Assis ... Recebeu prêmios nos salões anuais e conquistou medalhas em exposições internacionais, foi premiada no Salão de Belas Artes de Buenos Aires ...
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Decisões Monocráticas nº 5624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... ório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ Expositor: José Vicente Santos de Mendonça 2 ... Associação ... Após as exposições, durante 20 minutos, os participantes poderão formular perguntas uns aos ...
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Decisão da Presidência nº 5624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... ório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ Expositor: José Vicente Santos de Mendonça 2 ... Associação ... Após as exposições, durante 20 minutos, os participantes poderão formular perguntas uns aos ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes ... no caput aplica-se a estratégias promocionais, como exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, ...