exposições no rio de janeiro
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Notificação, PORTARIA 077/2020 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, no uso d
... de setembro de 2015, com a redao dada pela Lei n 15.246, de 02 de janeiro de 2019, Anexo II, alnea b , considerando a instruo constante no processo ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Rio de Janeiro: AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, ... , especialmente porque não havia informação acerca das exposições crônicas das pessoas aos pesticidas 64 ... De acordo com o relatório ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Isso demonstra, como se pretendia dizer no início das exposições, que, muito mais importante do que situar sua data de nascimento no tempo, ... época ocorreram muitas greves nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, (104) e muita repressão (105) aos movimentos operários – que nesse ...
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A mediação e a conciliação como instrumentos de acesso à justiça e a sua perspectiva a partir do código de processo civil: o contraponto entre a cultura da sentença e a cultura do consenso
Diante do crescimento da atividade institucional do Poder Judiciário e da implementação de uma cultura do consenso, o presente artigo analisa a promoção dos meios consensuais a partir da Resolução nº 125/2010/CNJ e do CPC/2015, discorrendo sobre o necessário contraponto entre as culturas da sentença e do consenso e, a partir dessa análise, averigua se as mudanças na processualística cível são...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020 Periódico ... 21 Conforme se extrai das exposições de motivos do CPC/2015, a codificação pretende converter o processo em ... -
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... dos Goytacazes - situado no interior Norte do estado do Rio de Janeiro, foi escolhida como objeto de estudo deste trabalho por ser palco de ... não são fixos do local, mas ocorrem corriqueiramente como exposições de veículos antigos e outros eventos pontuais idealizados por coletivos, ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... No Rio de Janeiro e em São Paulo, na última década do século XIX, esses animais ... Nº 2.895 /98)- LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE, PERTINENTE A EXPOSIÇÕES E A COMPETIÇÕES ENTRE AVES DAS RAÇAS COMBATENTES, FAVORECE ESSA ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... e d outras providncias; a Lei Complementar n 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispe sobre a Lei Orgnica da Advocacia de Estado, organiza a ...
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Frederico Morais assina curadoria de mostra póstuma de Wilma Martins, com quem foi casado por 60 anos
... Domingos da Criao, srie de seis encontros idealizado por ele entre janeiro e agosto de 1971, quando era coordenador de cursos do MAM do Rio. Com a ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes ... no caput aplica-se a estratégias promocionais, como exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, ...
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Portaria, Portaria SEDAC nº 27 de 04 de abril de 2023. Publica o Regimento Interno do Museu Julio de Cas
... Castilhos (MJC), fundado pelo Decreto Estadual nº 589, de 30 de janeiro de 1903, é um órgão ... integrante da Secretaria de Estado da Cultura e ... ão dos acervos e a divulgação institucional por meio de exposições, publicações técnico-científicas, ações ... educativas e atividades ...
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Atos administrativos, Cartas de Habilitação de Patrocínio Listagem das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas n
... das Cartas de Habilitação de Patrocínio validadas no mês de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 13.490/2010 e do ... Decreto nº ... Canela - Cultura o ano ... todo - etapa exposições ... 1675/2022 5.850,00 0590032860 ... SUPERMERCADO TREZ ... Semana ...
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Da advocacia
... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." (CFOAB, Órgão ... , inclusive eletrônica, se essa limitar-se a entrevistas ou a exposições sobre assuntos jurídicos de interesse geral, visando a objetivos ...
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Bens
... GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 222. 2. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil ... Quando se compra, porém, um touro reprodutor, campeão de exposições, seu histórico o torna uma peça única ... O que estamos afirmando é ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... , de 24 de março de 1998, com a Lei Estadual nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, ... e com o Decreto Estadual nº 55.534, de 07 de outubro de ... impacto social e econômico, quantidade de exposições na ... mídia e citações, etc.) ... RELATO DOS ... PARTICIPANTES E ...
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Portaria, PORTARIA SEAPDR N. º 11/2020 O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, res
... Processo n: 20150000006027 Porto Alegre, 13 de janeiro de 2020. Luiz Fernando Rodriguez Junior, Secretrio de Estado da ...
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Teletrabalho Transnacional: Necessidade de Padronização de Tratamento Jurídico
... Rio de Janeiro": Paz e Terra, 1987. p. 12 ... Teletrabalho Transnacional – Normatiza\xC3" ... 1.2. O Direito do Trabalho Líquido ... Após as exposições anteriores, temos por importante ressaltar o surgimento do chamado ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... ça da federalização do Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro, que, por meio do princípio da subsidiariedade ou de ultima ratio, ... ético supracitado, e mais, casos jurídicos, passa-se às exposições de seus elementos factuais e jurídicos. O primeiro caso real apresentado ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Forense, Rio de Janeiro, 1968, pág. 288): "Perante a legislação brasileira, o normal, o ... -01 – Criação de e standes para feiras e exposições e 7 7.39-0-03 – Aluguel de palcos, coberturas e outras ...
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Seleção de carteiras ótimas sob restrições nas normas dos vetores de alocação: uma avaliação empírica com dados da BM&FBovespa
Este trabalho estuda o problema de seleção de carteiras de variância mínima com base em uma recente metodologia para otimização de carteiras, com restrições nas normas dos vetores de alocação proposta por Fan et al. (2012). Para esse propósito, consideramos diferentes estimadores da matriz de covariâncias condicional e incondicional. A contribuição principal deste artigo é de natureza empírica...
... Rev. Bras. Finanças (Online), Rio de Janeiro, 13, No. 3, Julho 2015, pp. 504-543 ISSN 1679-0731, ISSN online 1984-5146 ... individuais de ativos e diferentes níveis de restrição nas exposições brutas das carteiras. Os portfólios são rebalanceados em frequência ... -
Administração - secretaria da casa civil, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso X do art. 3º do Decreto
... 101465000001, na Subsecretaria do Parque de Exposições Assis Brasil, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção ... 2º, anexo IV, inciso II, alínea "a" da Lei nº 10.717, de 16 de janeiro de1996, com os ... encargos de Supervisora Técnica Substituta ... O ...
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Decisão monocrática Nº 978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... A Fazenda Pública em Juízo. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. p. 657-8), num juízo sumário de cognição (SL ... com emissão de ruídos nas dependências do “Recinto de Exposições Orlando Arrais Seródio” em limites superiores aos permitidos pela ...
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Instituto de Pesquisa e Memoria Pretos Novos--IPN.
... fortuita feita pela familia Guimaraes dos Anjos, em 8 de janeiro de 1996, nao ha mais como admitir uma visao equivocada e romanceada sobre ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.892, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2020
... de 2019, considerando o advento da Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023 ... Art. 2º No Programa Encargos Especiais, a Ação ... ável pela Iniciativa Qualificação do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil passa a ser a SEAPI ... Art. 24. No Programa Temático Campo ...
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Circuito cultural Madureira de Portas Abertas reúne exposições, feiras, teatro, baile charme e roda de samba
... 4 do Parque Madureira Mestre Monarco.O circuito Madureira de Portas Abertas, realizado pela Federao de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro (Fetaerj), um dos trs editais do Zona de Cultura Madureira, programa da Secretaria Municipal de Cultura voltado a apoiar aes culturais no bairro. Ao ...