extrato pasep pis
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Acordao N° 1247992 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais e materiais. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Ilegitimidade passiva. Preliminar acolhida. Mudança de entendimento. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a. Afastada. Mero depositário...
... MATERIAIS. FUNDO PASEP. BANCO DO BRASIL S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA ... PRELIMINAR ACOLHIDA ... 10. Existência nos autos de extrato ... -
Rio real - Vara cível
... à Instituição Financeira, para que forneça, em 10 (dez) dias, o extrato detalhado da conta (corrente/poupança/PIS-PASEP/FGTS) de titularidade ...
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Jequié - 1ª vara cível
... (s), mencionada(s) na Inicial, para que forneça(m), em 10 dias, o extrato detalhado da conta (corrente/poupança/PIS-PASEP/FGTS/Consórcio) de ...
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Acordao N° 1300744 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Processual civil. Fundo pasep. Ação indenizatória. Preliminar de ilegitimidade passiva e prejudicial de prescrição arguidas em contrarrazões. Não conhecimento. Artigo 507 do código de processo civil. Preclusão. Mérito. Índices legais. Fator de correção monetária. Não observância. Saques indevidos. Ausência de demonstração. Contadoria judicial. Manifestação. Regularidade dos...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. FUNDO PASEP. AÇÃO INDENIZATÓRIA ... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E ... constante no extrato, sendo maior que o devido; (vi) constatou-se dedução parcial dos ... -
SECRETARIAS - EDITAL 007 23 CADASTRO RESERVA BOLSA FORMAÇÃO E MENTORIA
... d) PIS/PASEP" (Cartão Cidadão ou extrato ... PIS/PASEP); ... e) Comprovante de resid\xC3" ...
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Jequié - 1ª vara cível
... (s), mencionada(s) na Inicial, para que forneça(m), em 10 dias, o extrato detalhado da conta (corrente/poupança/PIS-PASEP/FGTS/Consórcio) de ...
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Acórdão Nº 08047960620208205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-03-2021
... MÉRITO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PIS/PASEP. ALEGATIVA AUTORAL DE DESFALQUE DOS VALORES DEPOSITADOS EM SUA CONTA ... “Dessa forma, analisando o extrato bancário e as microfilmagens da conta individual PIS/PASEP do autor ...
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Processo Nº 318/989/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Enero de 2015
Objeto: CONTRATAÇÕES TEMPO DETERMINADO - ( X ) COM CONCURSO/PROCESSO SELETIVO - INTERESSADO(S): LUCIANA PEREIRA COSTA E OUTROS - MATÉRIA EM EXAME: ADMISSÃO DE PESSOAL - Processo Seletivo: nº 01/12 - EXEDestino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Interessados: Adriana dos Santos Andreza Gomes (Pis/Pasep" nº 13701229898), Adriana ... Regina da Costa Silva (Pis/Pasep n\xC2" ... e.TCESP, na página www.tce.sp.gov.br. ... Publique-se, por extrato. ... Ao Cartório. ... GC, em 29 de janeiro de 2015. ... -
Acórdão nº 1006802-90.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS – DESCONTOS REALIZADOS NA CONTA VINCULADA DO PASEP – ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL – DISCUSSÃO SOBRE DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR DO PASEP – INEXISTÊNCIA – CAUSA PEDIR RESTRITA À ALEGAÇÃO DE SAQUES INDEVIDOS PELO BANCO ADMINISTRADOR – LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECONHECIDA – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E...
... 1006802-90.2020.8.11.0041Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material]Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS ... Nota-se das microfilmagens e do extrato referentes à conta individual PIS/PASEP do autor (documento de ID nº ... -
Acordao N° 1254313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio econômico. Art. 173 cf/88. Instituição financeira sujeita a regime híbrido. Pessoa...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA ... DEPÓSITOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... “METODOLOGIA ... A análise tomou como base microfilmagem do extrato da conta de depósito do PASEP no período de ... 18/08/1988 a 30/06/1999, ... - FGTS 2022: Caixa libera consulta hoje. Quem pode sacar? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
- FGTS saque extraordinário 2022: Quem pode sacar? Como consultar saldo? Quando estará liberado? Tire suas dúvidas
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Acórdão Nº 08167750420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-07-2020
... NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA DEPOSITADA NA CONTA VINCULADA AO PASEP. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR ... Assevera que o autor não juntou nenhum extrato para comprovar a ausência dos valores, fazendo apenas meras alegações ...
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Acordao N° 1786682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-11-2023
Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais. Preliminares. Ausência de inpugnação específica dos fundamentos da sentença. Ilegitimidade passiva ad causam (resp - repetitivo - tema 1150). Incompetência. Rejeição. Prescrição. Inocorrência. Saldo de conta individual do programa de formação do patrimônio do servidor público (pasep). Má gestão ou falha no creditamento de saldo...
... SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). MÁ GESTÃO OU FALHA NO CREDITAMENTO DE ... SALDO RESULTANTE DA CONTA ... deduzido na inicial ... Diz que “as microfilmagens e o extrato do Banco do Brasil apontam claramente que o banco réu ... não aplicou ... -
Acordao N° 1262041 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito civil e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Pasep. Correção monetária. Banco do brasil. Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade pelo fundo. União. Apelo desprovido. 1. Muito embora a pretensão do recorrente seja no sentido de que o banco do brasil proceda à atualização monetária do saldo depositado em sua conta vinculada do pasep, percebe-se pelas normas...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. PASEP. CORREÇÃO MONETÁRIA. BANCO DO BRASIL. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA AD ... 3. Embora o autor não tenha, de fato, apresentado qualquer extrato de conta ... ou comprovação de saque de seu PIS/PASEP, cuja ... -
Acordao N° 1263117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação indenizatória de dano material. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Fundo pasep. Banco do brasil s. A. Cálculo de atualização monetária e incidência de juros sobre o saldo credor de conta individual do pasep. Suposta falha na prestação de serviços. Responsabilidade do banco do brasil s/a. Afastada. Mero depositário dos valores provenientes do...
... PRELIMINARDE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FUNDO PASEP ... BANCO DO BRASIL S.A. CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E ... foram por diversas vezes subtraídas. O extrato comprova que foram lançados débitos, que não foram ... efetivamente ... -
Acordao N° 1273474 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação. Preliminar. Violação ao princípio da congruência. Não constatação. Rejeição. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil s. A. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio...
... NÃO ... CONSTATAÇÃO. REJEIÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL ... VINCULADA. DEPÓSITOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... MEDIANTE O RECEBIMENTO DA MICROFILMAGEM E DO EXTRATO DO PASEP, ... CONFIRMANDO DIVERSAS RETIRADAS EFETUADAS NO DECORRER DOS ... -
Processo Nº 2113/989/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2014
Objeto: INTERESSADOS: Ademir Teixeira de Souza e outros EDITAIS N.º: 001/2012, 003/2012 e 004/2012 CONCURSOS Nº: 001/2012, 003/2012 e 004/2012Destino: ARQUIVO ELETRÔNICORemetente: GAB. CONSELHEIRO EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Interessados: Marcio Ferreira Xavier (Pis/Pasep nº 12827810141) - ... extrato. ... Ao Cartório. ... ... -
Acordao N° 1260696 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação. Ação indenizatória. Pasep. Conta individual vinculada. Depósitos. Correção monetária e juros remuneratórios. Deliberação do conselho diretor do fundo pis/pasep. Órgão vinculado ao ministério da fazenda. Banco do brasil. Sociedade de economia mista. Instrumento de participação direta do estado no domínio econômico. Art. 173 cf/88. Instituição financeira sujeita a regime híbrido. Pessoa...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PASEP. CONTA INDIVIDUAL VINCULADA ... DEPÓSITOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS ... 10. Existência nos autos de extrato, emitido pelo Banco do Brasil, que retratam a evolução dos depósitos, ... -
EDITAL Nº 541, de 28 de julho de 2022
... conta, a enviar documentação comprobatória do vínculo (CTPS, PIS/PASEP, EXTRATO DO FGTS) para o e-mail FGTS@pr4.ufrj.br ou agendar previamente ...
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EDITAL Nº 448, de 20 DE ABRIL DE 2023
... , a enviarem documentação comprobatória do vínculo (CTPS, PIS/PASEP, EXTRATO DO FGTS) para o e-mail FGTS@pr4.ufrj.br ou agendarem previamente ...
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Jequié - 1ª vara cível
... (s), mencionada(s) na Inicial, para que forneça(m), em 10 dias, o extrato detalhado da conta (corrente/poupança/PIS-PASEP/FGTS/Consórcio) de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1453-48.2011.5.06.0003)
... faltou com o depósito do FGTS, vez que apenas quem tem acesso ao extrato" da conta vinculada ... é o titular da mesma - (fl. 2093) ... \xC2" ... da Caixa, informando o número de identificação social - NIS - PIS/PASEP/NIT; nos caixas eletrônicos instalados nas agências da CEF, na opção ...