extravio de nota fiscal
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Sentença Nº 0801147-45.2023.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 25-09-2023
... quais seja, reclamaes, boletim de ocorrncia, nota fiscal, e-mail, fotos, declarao de remessa, , comprovam que o extravio do produto, qual seja, TV LG modelo Smart TV LG ...
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Acórdãos nº 0003111-69.2011.8.26.0272 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2016
... a respectiva anotação no verso da nota fiscal. Sustentou ter entrado em ... ção da mercadoria porque houve extravio pela transportadora. Somente em 30 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9307 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2016
... II - a data da emissão da nota fiscal ... § 2º-C. A apuração feita pela ... PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ... EXTRAVIO ...
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Processo Nº 34181/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Febrero de 2005
... Verba De Representa¦`o - Diligencia - Nota Fiscal Com A Caracteristica Duvidosa - Refei¦`o - Informa¦`o Da Secretaria Da Fazenda - Extravio De Tal`o De Nota - Estabelecimento Desativado - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9305 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2016
... Processo: 29/048.320/2016 ... Nota de Empenho n°. 005326/2016 ... Valor: R$ ... Posto Fiscal “Porto XV”, na Rodovia BR-267, numa área ... - Informa o Extravio ...
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Da instituição sindical
... V. nota 1.1.3 do art. 8º desta CLT ... mínimo, de três membros e de um conselho fiscal composto de três membros, eleitos esses órgãos ... Carteira de Trabalho ou, em sua falta ou extravio, com fotocópia de assentamentos do Livro de ...
- Acórdãos nº 0635612-71.2014.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Advocacia extrajudicial
... na livre disposição do cedente (uma nota promissória, uma letra de câmbio, um contrato, ... para resguardar o outorgante no caso de extravio da procuração, evitando que a mesma seja ... convertida, ou, se for o caso ao executivo fiscal ...
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Magistratura TJSP 2021
... danos decorrentes de roubo, furto ou extravio de bem entregue em garantia no âmbito de ... não sócios e membros do conselho fiscal, ainda que não ... EBOOK BATERIA DE ... Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedro. Este, por ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... receio de extravio ou de dissipação destes, os quais não demandam ... monocrática" (item 24 da nota de rodapé - e-STJ, fl. 1.807) ... Não ... Conselho Fiscal, em razão de atos ilícitos praticados por ambos ... -
Acordao N° 1806117 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Empresarial. Processual civil. Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Duplicata virtual. Título executivo extrajudicial. Força executiva. Documentos complementares. Comprovação da relação comercial. Sentença cassada. 1. A lei nº 13. 775/2018 regulamentou a duplicata sob forma escritural, também conhecida como duplicata virtual ou eletrônica ou magnética. Essa alteração legislativa...
... JUNTADA DE NOTA FISCAL ... FATURA, COMPROVANTE DE ENTREGA DA ... duplicata sem perda ou extravio do título, especialmente no caso de duplicata ... -
Decisão monocrática Nº 0824674-60.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 04-11-2021
... PRODUTO NO ENTREGUE. EXTRAVIO. FALHA NA PRESTAO DO SERVIO. DANO MORAL ... efetuou o pagamento do valor constante da nota fiscal para a vendedora (Loja Mais Barato ...
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Da advocacia
... - Nestes termos, nota-se que estes agentes públicos estão sujeitos a ... ão e/ou fiscalização, de natureza civil, fiscal ou administrativa, inclusive inquérito civil ... ou administrativo), assim como o seu extravio. Considera-se igualmente incurso na infração o ...
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Acórdãos nº 1003527-04.2014.8.26.0114 de 10ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
... Ação Anulatória de Débito Fiscal. IPVA. Veículo alienado e não ... Estadual nº 11.331/2002, tabela IV, nota explicativa nº 8. Pugna, ao final, pelo ... 16, ficou acordado que, diante do extravio do DUT Documento Único de Transferência ...
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Sentença Nº 0800668-43.2023.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 20-06-2023
... Em virtude do extravio, tiveram que proceder com a compra de itens de sturio, conforme se comprova pela nota fiscal acostada no documento de ID ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - AGENDAMENTO CAMINHÃO TANQUE
... volumétrica atual, em caso de perda ou extravio ... apresentar o respectivo Boletim de ... novo deverá ser apresentado cópia da nota fiscal e declaração do ... fabricante; ... - ...
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Serviço dos Correios piora e irrita clientes
... - Em casos de extravio de correspondncia ou outro problema envolvendo o ... contratao de advogado, basta apresentar nota fiscal do que foi postado para provar que houve ...
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Acórdão, Processo nº 0002673-37.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... “acaso realmente tivesse ocorrida o extravio (o que não ocorreu, frise-se), a indenização a ... Por sua vez, a Nota Fiscal Eletrônica de ID 210296221 – Pág. 6, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-02-2019
... DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL ... COMUNICADO Nº 001/19 ... Comunicamos às ... Horizonte- MG ... Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Documentos específicos ... Documentos ... Específicos Nota Fiscal Mod.1 de 005869 à 006500 da AIDF nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, 14-02-2019
... DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL ... COMUNICADO Nº 001/19 ... Comunicamos às ... Horizonte- MG ... Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Documentos específicos ... Documentos ... Específicos Nota Fiscal Mod.1 de 005869 à 006500 da AIDF nº ...
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Direito Constitucional
... o neoconstitucionalismo e merecem nota: (i) a incorporação explícita de valores e ... “X” previu a criação de 300 cargos de fiscal de rendas e determinou o seu preenchimento no ... contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ...
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Títulos executivos extrajudiciais
... ínio, duplicata sem aceite e dívida ativa fiscal); ... h) desapareceu a exigência de acertamento ... I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o ... como daqueles que deram causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9373 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2017
... 4. Coordenadoria de Inteligência Fiscal (COINF); ... 5. Coordenadoria de Apoio ... relacionadas ao Sped - Fiscal, Contábil, à Nota Fiscal Eletrônica e ao Cadastro ... Sincronizado ... 9.373 ... 21 DE MARÇO DE 2017 ... EXTRAVIO ...
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Acórdão nº 1000802-37.2021.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-04-2022
... questões técnicas acerca de emissão de nota fiscal, cupom, saída do medicamento do estoque, ... a ser feito pela Reclamante seria de extravio de nota fiscal, o que nem mesmo encontra ...
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Acórdão nº 1.0024.09.548182-6/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS PROTELATÓRIOS - MULTA APLICADA.
... embargada foi efetivamente notificada do extravio das 10 estacas faltantes, por meio de nota ...