falecimentos
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Decisao Nº 8029920-33.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... como excedente, até porque, segundo as suas razões, surgiram vagas durante a validade do certame, decorrentes de exonerações, falecimentos e aposentadorias, capazes de convolar a sua expectativa em direito subjetivo à nomeação ... Diante destes fundamentos, pediu o afastamento das ...
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Decisao Nº 8016790-27.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... ), somadas à existência de cargos não providos (1.308, apresentado ao ID nº 4747766), aposentadorias , exonerações e falecimentos (todos demonstrados nos demais documentos colacionados aos autos); alcança-se a classificação do impetrante (195ª posição, do ID nº ...
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Decisao Nº 8127604-52.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 01-12-2022
... do julgamento do MS n.º 8019063-93.2019.8.05.0000 ( leading case ), reconhecendo que as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam na preterição dos aprovados ... 3. Comprovação e reconhecimento de que as exonerações, aposentadorias e falecimentos havidos após ...
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Decisao Nº 8002999-68.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... ção, correspondente à totalidade do cadastro de reserva, diante da constatação da ocorrência de aposentadorias, exonerações e falecimentos que indicariam a existência de 1.308 vagas, para além do quantitativo de candidatos que já teriam sido convocados pelo Tribunal ... IV - Dessa ...
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Decisao Nº 8016793-79.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... ( RE 837311 ) ... A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual ... Ao apreciar o mandado de ...
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Decisao Nº 8086085-97.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 19-05-2022
... ), somadas à existência de cargos não providos (1.308, apresentado ao ID nº 4747766), aposentadorias , exonerações e falecimentos (todos demonstrados nos demais documentos colacionados aos autos); alcança-se a classificação do impetrante (195ª posição, do ID nº ...
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Decisao Nº 8099098-66.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... ), somadas à existência de cargos não providos (1.308, apresentado ao ID nº 4747766), aposentadorias , exonerações e falecimentos (todos demonstrados nos demais documentos colacionados aos autos); alcança-se a classificação do impetrante (195ª posição, do ID nº ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... A estimativa do número de falecimentos na massa de segurados é feita pela análise de estatísticas constantes nas chamadas tábuas de mortalidade, ferramenta utilizada pelo atuário na ...
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Decisao Nº 8007454-08.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 22-11-2022
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Acórdão Nº 08026920920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 12-03-2021
... ; que ocorreram 02 (duas) remoções; 31 convocações em 2017 e 2018 para cargos temporários em vagas provenientes de aposentadorias e falecimentos; 31 (trinta e uma) convocações em 2019 igualmente decorrentes de falecimentos e aposentadorias; que existe uma completa desproporcionalidade na ...
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Decisao Nº 8022059-64.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 23-08-2021
... (RE 837311) ... 2. A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual ... 3. Para fins de controle de ...
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Decisao Nº 8014649-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
... ém de junho de 2019.De igual modo, restou comprovada a existência de vagas decorrentes de aposentadorias, demissões, exonerações e falecimentos de servidores no período, conforme informações prestadas pelo próprio Tribunal de Justiça, constando 324 (trezentos e vinte e quatro) ...
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Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc., ... Tratam os presentes autos de pedido de INVENTÁRIOS CUMULADOS dos bens deixados pelos falecimentos de ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA e sua esposa MARILDES CABRAL LIMA, ... regularmente processados por este juízo, com parecer da Secretaria da Fazenda ...
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Decisao Nº 8019441-49.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... No que se refere às exonerações, demissões e falecimentos, fora juntada folha de informação ao ID 4640447 – Pág. 07 , fornecida pelo próprio Tribunal de Justiça, que atesta a existência ...
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Decisao Nº 8020144-77.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... No que se refere às exonerações, demissões e falecimentos, fora juntada folha de informação ao ID 4724308 – Pág. 07 , fornecida pelo próprio Tribunal de Justiça, que atesta a existência ...
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Acórdão Nº 1205915 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL. SURGIMENTO DE NOVA VAGA NO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DEMONSTRADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO E DE CLÁUSULAS DE EDITAL. SÚMULAS NS. 279 E 454 DO SUPREMO TRIBUNAL...
... relação de cargos vagos após a abertura do edital do certame, a saber: ... 20 (vinte) aposentadorias e 03 (três) falecimentos, Id. 1583814. Por ... isso, além das vinte vagas existente no Edital nº 01/2014, acresçam-se ... mais essas vinte e três, totalizando a quantia ... -
Decisão monocrática Nº 1416830 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... eram operacionalizados apenas esporadicamente, sendo utilizados apenas para divulgação das festas do Clube Valle Show, notas de falecimentos gratuitas, não sendo realizada locução ao vivo, como aduzido em juízo” (fl. 18, e-doc. 191) ... Alega que “a multa no valor fixo de R$ ...
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Decisao Nº 8000698-35.2021.8.05.0189 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... Apesar dos falecimentos e exonerações comprovados pela apelante nos ids. 26403465, 26403466, o Município demonstrou, em diagnóstico técnico da rede municipal de id ...
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Decisao Nº 8004189-14.2021.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... à existência de cargos não providos 1.308, informados pela Administração no TJ-ADM-2019/21912 – aposentadorias, exonerações e falecimentos – alcança ria número de vagas superio r aos classificados (1.416), conforme documentos de ids 4989642 e 4747766 do processo em referência ...
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Acordão da , 27-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. APOSENTADORIA. PARIDADE. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.1. A alegada ofensa ao art 1.022 do CPC não merece prosperar, eis que o Tribunal de origem já havia se manifestado de forma clara e fundamentada sobre alegação a insurgência da...
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Acórdão Nº 1443714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... exonerados e falecidos ... Firmada, portanto, compreensão no sentido de que as ... aposentadorias, exonerações e falecimentos representam ... preterição, nas peculiares circunstâncias do Judiciário baiano, ... tenho que a impetrante logrou comprovar a existência de, no ...
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Decisao Nº 8020136-03.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... No que se refere às exonerações, demissões e falecimentos, fora juntada folha de informação ao ID 4722962 – Pág. 07 , fornecida pelo próprio Tribunal de Justiça, que atesta a existência ...
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Acórdão Nº 61205 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... Dos autos, vê-se que a acionante juntou, entre muitos ... outros documentos sobre aposentadorias, falecimentos e ... exonerações de servidores, há expresso Documento emitido ... oficialmente pela Secretaria de Gestão de pessoas, afirmando ... que ‘a) O ...
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Decisao Nº 8020774-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... No que se refere às exonerações, demissões e falecimentos", fora juntada folha de informação ao ID 4784153 – Pág. 07 , fornecida pelo próprio Tribunal de Justiça, que atesta a existência de\xC2" ...