falecimentos
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos indígenas, ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... 1.611 do Código Civil de 1916, até mesmo nos falecimentos ocorridos sobre a égide do diploma substantivo anterior, embora a Egrégia 4ª Turma do mesmo Tribunal tenha decidido em sentido oposto no ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... ou minimizar os efeitos de situações capazes de dinamitar a propriedade e a gestão da empresa familiar em casos de divórcios, falecimentos, incapacidades. E na transmissão dos bens por força do inventário judicial ou extrajudicial orienta a família na composição e partilha dos ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... Na situação ficcional criada pelo genial autor na obra citada, a “falta de falecimentos logo se revela um problema, e não só para as agências funerárias. Os hospitais ficam lotados de pacientes agonizantes impedidos de ‘passar ...
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Direitos Humanos
... direitos mais fundamentais, dentre os quais a saúde e a própria vida, em muitos casos; ademais, a perda gradativa da saúde levava a falecimentos precoces dos laboristas, o que não era bom nem mesmo para os industriais ... Outra ideia imposta pela ideologia da época, o verdadeiro ...
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Direito Civil
... 1. DIREITO CIVIL ... Para a solução da questão sucessória em análise é imprescindível saber a sequência cronológica dos falecimentos. O primeiro a falecer foi o pai, seguido do filho e por último a mãe. É fundamental também separar patrimônios. O patrimônio do pai (25 ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... suicídio por excesso de trabalho [ ... ] Em 2006 foram reconhecidas no Japão 560 indenizações por danos à saúde (213 delas foram por falecimentos) ligados à sobrecarga de trabalho, incluindo tanto as doenças cerebrovasculares como os distúrbios mentais (incluindo a morte por suicídio). É ...
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Decisao Nº 8013954-98.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 18-07-2021
... ômputo das vagas com a finalidade de quantificar a preterição dos candidatos, quais sejam: exonerações, demissões, aposentadorias, falecimentos e designação irregular para exercício da função típica do cargo almejado, as quais caracterizam direta necessidade de preenchimento pela ...
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Decisao Nº 8019063-93.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-07-2021
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Decisao Nº 8020758-82.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 30-07-2021
... PRETERIÇÃO. OCORRÊNCIA. APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS" DE SERVIDORES DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME . NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS . COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08075734520214050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0807573-45.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MANOEL DA MOTA SOARES ADVOGADO: Maria Filomena De Castro Maciel RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818344-37.2018.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE
... Aduz o Embargante que com os falecimentos dos Autores há mais de 5 (cinco) anos, incide a prescrição para se acionar a Fazenda Pública aqui demandada (art. 1º do Decreto-lei nº ... -
Acórdão Nº 36246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... redacional, estaria destinado a produzir efeitos apenas para o ... passado, ou seja, para pensões já concedidas em virtude de ... falecimentos anteriores à sua edição, não incidindo sobre novos ... Diante desse quadro, principio a análise pelo segundo ... argumento, na medida em que se ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, I, III E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP. PRONÚNCIA QUE SE BASEIA EM PROVAS PRODUZIDAS EM INQUÉRITO E EM JUÃZO. DEPOIMENTOS DAS VÃTIMAS PRESTADOS APENAS EM SEDE INQUISITORIAL. FALECIMENTO. PROVA IRREPETÃVEL. DEPOIMENTO INDIRETO. DECLARAÇÕES PRESTADAS POR POLICIAL MILITAR EM SEDE JUDICIAL. VIABILIDADE, NO CASO....
... 2. Na hipótese, as declarações das vítimas em sede inquisitorial têm ... natureza de prova irrepetível, diante de seus falecimentos ... 3. O uso de testemunho indireto prestado judicialmente é admitido para ... embasar a pronúncia em circunstâncias tais como a do presente ... -
Decisão monocrática Nº 1474347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2024
... alguma que o cálculo dos benefícios sejam efetuados em patamares inferiores àqueles recebidos pelos instituidores, na época de seus falecimentos, devendo ser observado dessa forma a totalidade da remuneração por este último percebida” (fl. 5, Doc. 14) ... Aduz que “a limitação da ...
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Decisao Nº 8116930-49.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 27-12-2022
... A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual ... Ao apreciar o Mandado ...
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Decisão monocrática Nº 54663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 64469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-12-2023
... , que, mesmo após a apresentação de todos esses argumentos e provas, essas especialmente para comprovar as aposentadorias e/ou o falecimentos dos Exequentes, o Juízo ora Reclamado determinou que o Estado da Bahia implementasse a obrigação de fazer, a saber: equiparar a remunerações dos ...
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Decisao Nº 8011332-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... A vacância oriunda de aposentadorias/exonerações/falecimentos indica uma caracterização direta da necessidade de seu preenchimento pela Administração Judiciária Estadual ... Ao apreciar o Mandado ...
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Decisao Nº 0507438-80.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
... falecimentos ocorridos antes da entrada em vigor da citada EC nº 41/2003 permitem a concessão de pensão por morte com integralidade e paridade total aos ...
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Cai número de mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
Cai número de mortes por acidente, mas dispara óbitos em casa
... No mesmo período de 2020, foram registrados 667.258 falecimentos. "O aumento acontece todos os anos, em virtude até do aumento da população, mas, neste ano, o número de óbitos se ampliou", declarou ... De ... -
Decisões Monocráticas nº 1112637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... Aponta como razão de recorrer o fato de que ( ... ) os falecimentos de alguns dos ex-empregados da FEPASA ora em questão deram-se após o advento da EC 41/03, distinção que não foi tratada no acórdão recorrido, ...
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Decisões Monocráticas nº 1143620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... óbitos dos respectivos instituidores da pensão por morte define o direito à concessão do benefício - Na hipótese em apreço, os falecimentos ocorreram na vigência do artigo 80 da Lei Estadual n° 452/74, o qual deve ser aplicado, como forma de garantia do direito previdenciário adquirido ...
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Decisões Monocráticas nº 1191 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2020
... e feitas para suprir as carências decorrentes de desaparelhamento temporário provocado por dispensas, demissões, exonerações, falecimentos, aposentadorias e criação ou ampliação de novas unidades (e-doc nº 1, fl. 9) ... Ressaltou que em alguns casos já está em andamento o ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 13051-63.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... O primeiro grupo contempla os acertos financeiros decorrentes dos ... falecimentos de ALBERICO BEZERRA SOBREIRA, LAURO ELORZA e ... MARIA DE LOURDES DE A. BITTENCOURT A. JORGE, que tiveram ... seus débitos quitados por meio ...
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Decisão monocrática Nº 1444358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... PRETERIÇÃO. OCORRÊNCIA. APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS DE SERVIDORES DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS E ...