falecimentos
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Decisão da Presidência nº 36866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... (Aviso 106/2012) e, inclusive, notificou a ocorrência de 539 vacâncias provenientes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimentos e vacâncias por posse em cargo inacumulável desde janeiro de 2013 até agosto de 2015, conforme planilha disponibilizada via pedido de informação ...
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Decisões Monocráticas nº 36866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... (Aviso 106/2012) e, inclusive, notificou a ocorrência de 539 vacâncias provenientes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimentos e vacâncias por posse em cargo inacumulável desde janeiro de 2013 até agosto de 2015, conforme planilha disponibilizada via pedido de informação ...
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Decisão monocrática Nº 36320 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... estrutura redacional, estaria destinado a produzir efeitos apenas para o passado, ou seja, para pensões já concedidas em virtude de falecimentos anteriores à sua edição, não incidindo sobre novos eventos ... Diante desse quadro, principio a análise pelo segundo argumento, na medida ...
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Decisao Nº 8002960-11.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-07-2021
... falecimentos e contratações precárias, devem ser computados para fins de configuração de novas vagas e de preterição do cadastro de reserva, sendo que os ...
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Decisão monocrática Nº 43907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2020
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 54544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 232183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... 2. Na hipótese, as declarações das vítimas em sede inquisitorial têm natureza de prova irrepetível, diante de seus falecimentos. 3. O uso de testemunho indireto prestado judicialmente é admitido para embasar a pronúncia em circunstâncias tais como a do presente caso, em que ...
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Decisões Monocráticas nº 1162078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... concurso, foram nomeados 06 candidatos remanescentes, em decorrência de liberação de novas vacâncias (aposentadorias, exonerações, falecimentos) ... Houve, após, a liberação de mais uma vaga decorrente de vacância, e a UFPR convocou em 25/08/2015, através de e-mail, o 8º colocado ...
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Decisões Monocráticas nº 41303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... Tal situação impedia o Estado de prover cargo público, ressalvada a reposição decorrente de aposentadorias ou falecimentos de servidores das atividades-fim das áreas de educação, saúde e segurança, nos termos do art. 22, parágrafo único, IV, da Lei de ...
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Decisão monocrática Nº 45260 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 49693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... falecimentos ocorridos após a vigência do novo texto constitucional, motivo pelo qual pede a manifestação nestes autos sobre a extensão de medida aqui ...
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Decisão monocrática Nº 61091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... Ressalta que a “inequívoca necessidade de nomeação” não se deu exclusivamente pelo advento de exonerações, falecimentos e aposentadorias no âmbito da Administração; ao contrário, com base na documentação acostada nos autos, a preterição se caracterizou, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010027-75.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... ência e portador de diploma de ensino superior são provenientes das situações de cancelamentos, desligamentos, transferências, falecimentos e abandonos ocorridas nos cursos de graduação da UFPEL ... Art. 2° O número de vagas para reopção, reingresso, transferência e portador de ...
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Decisão da Presidência nº 41303 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2020
... Tal situação impedia o Estado de prover cargo público, ressalvada a reposição decorrente de aposentadorias ou falecimentos de servidores das atividades-fim das áreas de educação, saúde e segurança, nos termos do art. 22, parágrafo único, IV, da Lei de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004427-72.2012.4.04.7117), 20-11-2020
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos. ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 1438887 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2023
... 1308 vagas não providas para o cargo de técnico Judiciário, 57 exonerações ocorridas no período de 01/01/2014 a 21/05/2019; 446 falecimentos e 107 exonerações/demissões e a existência de contratos precários no âmbito do TJBA ... Nesta senda, a impetrante provou, de forma cabal, ...
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Decisão monocrática Nº 36246 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... estrutura redacional, estaria destinado a produzir efeitos apenas para o passado, ou seja, para pensões já concedidas em virtude de falecimentos anteriores à sua edição, não incidindo sobre novos eventos ... Diante desse quadro, principio a análise pelo segundo argumento, na medida ...
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Entra em campo a reforma financeira, e vai para o banco de reservas a reforma tributária
Sai de cena a reforma tributária, entra a reforma financeira
... medida em debate diz respeito à redução dos concursos públicos, limitando a reposição das vagas em razão de aposentadorias ou falecimentos. A depender da curva etária de cada carreira pública, isso pode vir a ter um impacto relevante ... Também sob alvo estão os gastos ... -
Controvérsias hermenêuticas sobre a colação
... Com a emergência do Novo CPC, é forçoso concluir que o seu conteúdo passa a ter incidência para os falecimentos ocorridos após a entrada em vigor da nova legislação processual, a partir de março de 2015”. (TARTUCE, Flávio. Direito Civil : Direito das ...
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Papel da Listagem
... Celebrará nos aniversários e festas íntimas e padecerá com os sofrimentos e falecimentos de integrantes da família ... Participará ou tomará conhecimento da intimidade de quem convive com pessoas tão diuturna e contiguamente ...
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Recordações da convivência com jusinternacionalistas
... O relato que segue no presente capítulo tem a forma de tributos que prestei a cada um deles, quando de seus respectivos falecimentos 1 ... Cada um deles estudou questões da maior relevância ao ordenamento jurídico internacional da atualidade, em que atuaram: refiro-me a Juan ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... Significa dizer que a taxa de rotatividade descontada, – ou seja, a que não inclui pedidos de demissão, falecimentos, transferências e aposentadorias –, em atividades contratantes, alcançou o patamar de 28,8%, com vínculos com duração média de 5 anos e ...
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Decisao Nº 8094942-35.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... da Bahia, por intermédio do seu Órgão Plenário, reconheceu a existência de cargos não providos, aposentadorias, exonerações e falecimentos que montam a 1.502 (hum mil quinhentos e dois) vagas, torna-se imperioso reconhecer o direito subjetivo à nomeação da apelada que se classificou ...
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Decisao Nº 8103764-13.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO. VACÂNCIA DO CARGO DECORRENTE DE APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS. NÚMERO DE VACÂNCIAS ATINGE A CLASSIFICAÇÃO DA RECORRENTE. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. MATÉRIA JULGADA EM SEDE DE ...
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Decisao Nº 8133807-93.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...