falecimentos
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Acórdãos nº 2152650-08.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... o endereço para citação e memorial descritivo e planta com os atuais confinantes Incontroversos os falecimentos - Projeto e memorial descritivo atuais são indispensáveis para o julgamento do pedido Confirma-se decisão Nega-se ...
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Decisão Monocrática Nº 4034668-56.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-05-2020
... Ademir José Farias, que também veio a óbito em 1997, logo sucedem o quinhão hereditário do pai. À época dos falecimentos, as agravantes eram menores e não possuíam condições de requerer a partilha dos bens e quem tinha obrigação de fazê-lo, permaneceu usufruindo ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050288-87.2013.8.19.0002 (Cível), 19-10-2020
APELAÇÃO. DESLIZAMENTO DE ENCOSTAS EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS. MORRO DO BUMBA. ALUGUEL SOCIAL. DESCABIMENTO. RENDA FAMILIAR SUPERIOR A 3 SALARIOS MINIMOS. REQUISITO LEGAL. AUSÊNCIA DE HIPER VULNERABILIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROVA DA CIÊNCIA DA MUNICIPALIDADE QUANTO AO RISCO DE DESABAMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO ESTADO. ACERVO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A EXISTÊNCIA DE NEXO DE...
... porquanto não configurada sua omissão específica. Dano ... moral. No caso em tela, felizmente, não houve lesões ou ... falecimentos de pessoas da família. Outrossim, o imóvel ... permaneceu ocupado por mais 02 anos, até sua interdição, o ... que demonstra não estar a ... -
Acórdãos nº 2106030-98.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Junio de 2018
... foram julgados procedentes, com o reconhecimento de seu direito ao recebimento de pensão mensal decorrente dos falecimentos de marido e genitor, e filha, ocorridos em julho/1986 Demora na implementação do pagamento da pensão devida à ...
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Acórdão Nº 0700069-15.2020.8.02.0048 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO 1º AO 5º ANO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. A EXPECTATIVA DE DIREITO DE CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS APENAS SE CONVOLA EM DIREITO SUBJETIVO QUANDO, ALÉM DE COMPROVAR A CONTRATAÇÃO PRECÁRIA, DEMONSTRAR...
... TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O STJ, AS APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E ... FALECIMENTOS PRECISAM OCORRER DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO ... CERTAME PARA FINS DE ENSEJAR A VACÂNCIA APTA A GERAR O DIREITO ... SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1002004-21.2016.8.26.0361 de 10ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ência da apelada - Posse precária configurada Pretensão de reconhecimento de quitação diante dos falecimentos dos mutuários Persistência da extensa mora, contudo, antecedente à morte dos mutuários Prescrição ...
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Acórdão Nº 0709054-17.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... ALCANÇAR A COLOCAÇÃO DA RECORRENTE, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO O ... STJ, AS APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E FALECIMENTOS PRECISAM ... OCORRER DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME PARA FINS DE ... ENSEJAR A VACÂNCIA APTA A GERAR O DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0045137-73.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-02-2020
... PARIDADE E INTEGRALIDADE DE PROVENTOS. APOSENTADORIA DOS ... INSTITUIDORES DOS BENEFÍCIOS ANTES DA PROMULGAÇÃO ... DA EC N. 41/03. FALECIMENTOS APÓS ESSA DATA. IRDR N. 07/TJSC ... TEMA 396/STF. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES QUANTO AS ... CIRCUNSTÂNCIAS DE SUAS INATIVAÇÕES E OS TEMPOS DE ...
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Decreto nº 4.853 de 06/10/2003. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - licenciamento do serviço ativo; ... V - mudanças de QM; ... VI - falecimentos; ... VII - aumento de efetivos; e ... VIII - matrícula em Curso de Formação de Oficiais - CFO ...
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Decisão Monocrática Nº 0007812-06.2004.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 09-07-2019
... o processo sem resolução de mérito com relação aos réus Gerson Enke, Leonardo Eugenio Persike e Márcio Kolachnek, antes seus falecimentos (fls. 677/678) ... A autora apresentou embargos de declaração (fls. 681/682), os quais foram intempestivos (fl. 697) e ...
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Decisão Monocrática N° 07024258320208070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2021
V I S T O S ETC. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo DISTRITO FEDERAL contra a sentença (Doc. Num. 25029901) proferida pelo Juiz de Direito da 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia, nos autos do Inventário e Partilha sob a forma de Arrolamento Sumário, Feito nº 0702425-83.2020.8.07.0002, ajuizado por LESBINO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS em razão dos falecimentos de
... sob a forma de Arrolamento Sumrio, Feito n 0702425-83.2020.8.07.0002, ajuizado por LESBINO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS em razo dos falecimentos de TEODOMIRA MARIA DA CONCEIO E SILVA, JOO RODRIGUES DA SILVA e AURELINO PEREIRA FLORES. No aludido julgado, o Magistrado homologou a partilha nos ... -
ACÓRDÃO Nº 5368/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 22-09-2009
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTAS IRREGULARES. MULTA. PAGAMENTO INTEGRAL POR PARTE DE ALGUNS RESPONSÁVEIS. QUITAÇÃO. FALECIMENTOS OCORRIDOS ANTES DA PROLAÇÃO DO ACÓRDÃO. INSUBSISTÊNCIA DAS APENAÇÕES. ÓBITO COMPROVADO APÓS O JULGADO. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À UNIDADE TÉCNICA PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À COBRANÇA JUDICIAL DA DÍVIDA. O falecimento de responsável posteriormente
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Acórdãos nº 1107537-73.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... 01.08.2011 e 14.11.2013, cobrando-se, a partir de julho de 2016, quando a ré foi notificada, pela autora, dos falecimentos, apenas o valor da mensalidade da titular Irresignação da ré Notificação extrajudicial com pedido ...
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Acórdãos nº 1016248-36.2017.8.26.0161 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2018
... Descabimento. RECURSO DA AUTORA. Direitos hereditários. Falecimentos sucessivos na família da autora, sem a realização dos arrolamentos/inventários pertinentes. Comprovação de ...
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Decisão Monocrática N° 07015896420178070019 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2021
No caso em análise, a controvérsia cinge-se em aferir quanto à obrigatoriedade ou não de prévia comprovação de pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos ? ITCD ? para a expedição e a entrega dos documentos necessários à ultimação de inventário. Extrai-se dos autos que a autora é única herdeira legítima do espólio de Maria Luiza Batista, Francisco...
... Tais falecimentos esto comprovados por meio das certides de bitos acostadas nos ID n. 9687729, 9687732 e 9687739. A requerente irm de Dogivaldo Batista e filha de ... -
Acórdãos nº 2215407-38.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... varoa, tampouco é certa a identidade de acervos, tendo em vista o interregno de anos havido entre as datas dos falecimentos Incerto o atendimento aos requisitos do art. 672 do Código de Processo Civil, não se pode concluir pelo desacerto da ...
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Decisão Monocrática N° 07259096720198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Cuida-se de ação de inventário sob a forma de arrolamento comum que busca a partilha dos bens deixados pelos falecimentos de DALVIA OLIVEIRA PRADO e JOSÉ ASSIS PRADO, óbitos ocorridos em 5.4.1973 e 11.4.1988. A questão litigiosa está submetida à hipótese do REsp 1895486, afetado sob o tema 1.074: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. PROPOSTA DE...
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Acórdãos nº 2115741-30.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2018
... ões, diante da identidade parcial de sucessores e dependência das partilhas tratadas, decorrente dos falecimentos sucessivos e transmissão de direitos sobre único bem imóvel. Caracterização, na espécie, da hipótese do artigo ...
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Acórdão nº 0000397-58.2010.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ART. 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. AUSENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM SUA ÍNTEGRA. RECURSO IMPROVIDO. A sentença de improced&ecir
... a composse da área com a ré/apelada MARIA MODESTA DE JESUS, irmã biológica do primeiro autor/apelante GENARO FERREIRA, desde os falecimentos dos genitores dos mesmos. In casu, o próprio autor/apelante GENARO FERREIRA afirmou em Juízo que a ré/apelada MARIA MODESTA DE JESUS nunca ... -
Acórdão nº 0000397-58.2010.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ART. 191 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. REQUISITOS CARACTERIZADORES DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. AUSENTES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EM SUA ÍNTEGRA. RECURSO IMPROVIDO. A sentença de improced&ecir
... a composse da área com a ré/apelada MARIA MODESTA DE JESUS, irmã biológica do primeiro autor/apelante GENARO FERREIRA, desde os falecimentos dos genitores dos mesmos. In casu, o próprio autor/apelante GENARO FERREIRA afirmou em Juízo que a ré/apelada MARIA MODESTA DE JESUS nunca ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0066094-03.2015.8.19.0000 (Cível), 15-12-2015
Agravo interno em agravo de instrumento. Decisão do relator que negou seguimento ao recurso. Inteligência do caput do art. 557 do CPC. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Importação de bacalhau. Dissolução irregular da sociedade devedora. Redirecionamento da execução fiscal ao sócios-gerentes. Decisão agravada que rejeita a exceção de pré executividade...
... Decisão agravada que rejeita a exceção de pré executividade oposta pelos sócios ... Falecimentos de um dos sócios não comprovado. Possibilidade de reapreciação, a qualquer ... tempo, pelo juízo de 1º grau. Responsabilidade dos sócios que ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0215946-59.2019.8.19.0001 (Cível), 05-11-2021
Processo: 0215946-59.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrida: Wilma Vieira Freire de Oliveira Trata-se de ação ajuizada por Wilma Vieira Freira de Oliveira. Para balizar sua pretensão sustenta, em resumo, que com o falecimento de sua genitora, houve a necessidade de partilhar os bens deixados pelo cônjuge falecido; que os herdeiros optaram a realizar o inventário...
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Acórdão nº 0000397-58.2010.8.05.0175 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2014
... da área com a ré/apelada MARIA MODESTA DE JESUS, irmã biológica do primeiro ... autor/apelante GENARO FERREIRA, desde os falecimentos dos genitores dos ... In casu, o próprio autor/apelante GENARO FERREIRA afirmou em Juízo que a ... ré/apelada MARIA MODESTA DE JESUS nunca ...
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Acórdãos nº 0295202-11.2009.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Septiembre de 2013
... do servidor falecido Aplicação da norma vigente à época do óbito dos instituidores do benefício Falecimentos ocorridos antes da vigência da Lei 1.013/2007 Art. 26 da Lei Estadual nº 452/74 que não foi recepcionado pela CF/88 ...
- Acórdãos nº 0019402-54.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 13 de Octubre de 2015