falecimentos
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Decisão monocrática Nº 49773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 36786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... (Aviso 106/2012) e, inclusive, notificou a ocorrência de 539 vacâncias provenientes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimentos e vacâncias por posse em cargo inacumulável desde janeiro de 2013 até agosto de 2015 ... Entende, assim, inconteste a necessidade do Banco ...
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Decisão monocrática Nº 51536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisão monocrática Nº 4832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... Ressalte-se, ademais, que os falecimentos de LUIS REBELO NETO e do colaborador PAULO ROBERTO COSTA, aumentam a dificuldade na descoberta de novas provas ... Isso porque LUIS REBELO NETO ...
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Decisão da Presidência nº 1101252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Nesse sentido, extraem-se os seguintes trechos do acórdão impugnado: É certo que o apelante é herdeiro de seus pais e que, com os falecimentos, foi-lhe transmitida a posse da herança ... É o regime legal (art. 1.784 do Código Civil) ... Só que essa posse da herança, ele não a ...
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Decisão da Presidência nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos indígenas, ...
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Decisao Nº 8098388-46.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-05-2023
... PRETERIÇÃO. OCORRÊNCIA. APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS DE SERVIDORES DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS E ...
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Decisão da Presidência nº 36503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
... de afastamento de servidores, inclusive quanto a serviços permanentes, materializada para fazer frente a licenças, exonerações, falecimentos e demissões. 3 ... Assento a ilegitimidade da Procuradora-Geral do Estado de São Paulo. 4 ... Reconsidero a decisão proferida em 13 de setembro ...
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Decisão da Presidência nº 1099061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... a nomeação de candidatos e que a simples superveniência de vagas (decorrentes de exonerações, demissões, aposentadorias, falecimentos, etc), ainda que dentro do prazo de validade do certame, não acarreta a obrigatoriedade do Poder Público promover o ato de nomeação dos ...
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Decisão monocrática Nº 1386687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2022
... Dano moral. No caso em tela, felizmente, não houve lesões ou falecimentos de pessoas da família. Outrossim, o imóvel permaneceu ocupado por mais 02 anos, até sua interdição, o que demonstra não estar a residência da ...
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Decisao Nº 8013312-28.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-07-2021
... O total de vagas ocupadas no cargo de Escrevente de Cartório é: 2.116 c) A ... Quantidade de vagas não providas: 1.564 d) Falecimentos" : 446 - Exonerações/ ... Demissões de Cargos Efetivos: 107 e) Art. 14 da Constituição Estadual, com ... redação de acordo com o art. 3.\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 1079773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2017
... Cuidando-se de falecimentos posteriores à referida lei de 2007 (fls. 22: 16-02-2010; fls. 25: 08-07-2008; fls. 28: 20-12-2009; fls. 31: 13-02-2009; fls. 34: 31-07-2009; fls ...
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Decisões Monocráticas nº 36503 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2020
... de afastamento de servidores, inclusive quanto a serviços permanentes, materializada para fazer frente a licenças, exonerações, falecimentos e demissões. 3 ... Assento a ilegitimidade da Procuradora-Geral do Estado de São Paulo. 4 ... Reconsidero a decisão proferida em 13 de setembro ...
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Decisão monocrática Nº 52949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...
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Decisao Nº 8003935-41.2021.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... NÚMERO DE CARGOS VAGOS SUFICIENTES A ALCANÇAR A CLASSIFICAÇÃO D O AUTOR, DECORRENTE DE APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. PRECEDENTES DO STF. MATÉRIA DECIDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. OBSERVÂNCIA AO ...
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Decisões Monocráticas nº 1017365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos indígenas, ...
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Decisões Monocráticas nº 1101252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Nesse sentido, extraem-se os seguintes trechos do acórdão impugnado: É certo que o apelante é herdeiro de seus pais e que, com os falecimentos, foi-lhe transmitida a posse da herança ... É o regime legal (art. 1.784 do Código Civil) ... Só que essa posse da herança, ele não a ...
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Decisões Monocráticas nº 1099061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... a nomeação de candidatos e que a simples superveniência de vagas (decorrentes de exonerações, demissões, aposentadorias, falecimentos, etc), ainda que dentro do prazo de validade do certame, não acarreta a obrigatoriedade do Poder Público promover o ato de nomeação dos ...
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Decisão monocrática Nº 1444358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2023
... PRETERIÇÃO. OCORRÊNCIA. APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E FALECIMENTOS DE SERVIDORES DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS E ...
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Decisões Monocráticas nº 1097371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... de junho de 2009, manteve determinação de pensão segundo a totalidade dos vencimentos ou proventos de aposentadoria em relação aos falecimentos ocorridos antes das modificações introduzidas pela EC n° 41/2003, tendo afastado em relação aos óbitos ocorridos na sua vigência ...
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Assistência Social
... 4.360, ressalvado o cumprimento de decisão judicial referente a falecimentos ocorridos em data anterior ... Tal impossibilidade de se receber o abono anual (décimo terceiro salário ou gratificação natalina), no ...
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Direitos Humanos
... direitos mais fundamentais, dentre os quais a saúde e a própria vida, em muitos casos; ademais, a perda gradativa da saúde levava a falecimentos precoces dos laboristas, o que não era bom nem mesmo para os industriais ... Outra ideia imposta pela ideologia da época, o verdadeiro ...
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Tecnologia, morte e direito: em busca de uma compreensão sistemática da 'herança digital'
... Na situação ficcional criada pelo genial autor na obra citada, a “falta de falecimentos logo se revela um problema, e não só para as agências funerárias. Os hospitais ficam lotados de pacientes agonizantes impedidos de ‘passar ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... ou minimizar os efeitos de situações capazes de dinamitar a propriedade e a gestão da empresa familiar em casos de divórcios, falecimentos, incapacidades. E na transmissão dos bens por força do inventário judicial ou extrajudicial orienta a família na composição e partilha dos ...
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Reforma Trabalhista e Precarização do Trabalho Terceirizado: A Incorporação do Trabalho Feminino nos Estratos Assalariados de Serviços
... Significa dizer que a taxa de rotatividade descontada, – ou seja, a que não inclui pedidos de demissão, falecimentos, transferências e aposentadorias –, em atividades contratantes, alcançou o patamar de 28,8%, com vínculos com duração média de 5 anos e ...