falecimentos
- Acórdãos nº 0033515-13.2013.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Octubre de 2015
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Cronotanatognose
... 1. Premoriência ... A cronologia dos falecimentos pode assumir inusitada importância quando envolve questões do Direito das Sucessões, haja vista que, ao morrer, o de cujus constitui, ipso ...
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Parte geral
... falecimentos, sendo a meação decorrente da morte do cônjuge e a herança, pela morte do filho, atribuídas a ela em processo de inventário. ... (C) ...
- nº 1997.01.00.032365-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 30 de Octubre de 2000
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Pessoas Naturais
... Quando duas pessoas morrem ao mesmo tempo, e interessa provar a ordem dos falecimentos, a norma geral é a de que a prova do momento da morte se faca por qualquer meio, sendo utilizados mesmo presunções de fato (um dos falecidos era ...
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Decisão monocrática Nº 1443714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... VAGAS SURGIDAS NO CURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E FALECIMENTOS DE SERVIDORES. PREMENTE NECESSIDADE DO SERVIÇO COMPROVADA NOS AUTOS. DISCRICIONARIEDADE INEXISTENTE. OMISSÃO QUE CONFIGURA ARBITRÁRIA E IMOTIVADA ...
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Decisão monocrática Nº 58919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... 8000783-45.2017.8.05.0000) ... Nestes estritos termos, conforme entendimento firmado, tem-se que as aposentadorias, exonerações e falecimentos, devem ser computados para fins de configuração da preterição do cadastro de reserva; o que cuidou de fazer prova pré-constituída a impetrante ...
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Apresentação
... De fato, segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, o Brasil, entre 2012 e 2018, contabilizou 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. A cada 48 segundos, acontece um acidente de trabalho, e a cada 3h38m43s ...
- nº 96.01.52250-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 18 de Febrero de 1997
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Contrarrazões de apelação em processo de inventário quanto a partilha de bens
... 07/09 e 56/61 dos autos ... Alega o Apelante, que construiu sozinho a casa onde moravam os seus pais até os respectivos falecimentos de ambos e que o mesmo ainda, pagou todos os impostos do imóvel ... O Apelante também informa em seu recurso, que providenciou todo o acabamento ...
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Julgados relevantes relacionados ao regime de bens na esfera extrajudicial
... Os bens de todos os falecidos devem ser partilhados conforme a ordem de falecimentos, ressalvada a hipótese de comoriência, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, pelo princípio da continuidade registrária, haveria que se ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11976, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre a Declaração de Obito e a Realização de Estatisticas de Obitos em Hospitais Publicos e Privados.
... de saúde instalarão comissões ou serviços de investigação e/ou verificação de óbitos visando a resolução de casos de falecimentos por causas mal definidas e a busca da plena notificação dos falecimentos ao Sistema Único de Saúde ... Art. 6º (VETADO) ... Art. 7º Esta ...
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Acórdão Nº 1444358 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS DE EDITAL E REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTOS VEDADOS NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões
... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 11 ... ARE 1444358 AGR / BA ... DEMISSÕES E FALECIMENTOS DE SERVIDORES ... DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME ... NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS VAGAS ... COMPROVAÇÃO ... EXISTÊNCIA ... -
Decisões Monocráticas nº 1101252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... Nesse sentido, extraem-se os seguintes trechos do acórdão impugnado: É certo que o apelante é herdeiro de seus pais e que, com os falecimentos, foi-lhe transmitida a posse da herança ... É o regime legal (art. 1.784 do Código Civil) ... Só que essa posse da herança, ele não a ...
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Decisão monocrática Nº 1130207 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... Requerem “a suspensão do processo para regularização e decrete a nulidade dos atos processuais posteriores aos falecimentos dos Réus acima discriminados” ... É o Relatório ... Decido ... Inicialmente, destaco que os atos praticados antes ...
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Decisao Nº 8003035-84.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... 8019063-93.2019.8.05.0000 o Tribunal Pleno do TJ/BA entendeu, em situação análoga, que as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos invocadas pela parte apelada configuraram hipótese de preterição dos candidatos classificados para o cadastro de reserva no concurso público ...
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Decisao Nº 8008000-63.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-11-2022
... deste Tribunal de Justiça, quando do julgamento do MS n.º 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados ... 3. Comprovado nos autos que somente as exonerações, aposentadorias e falecimentos ocorridas após a ...
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Acórdão Nº 58919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE DECIDIDO POR ESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DO TEMA 784 DA REPERCUSSÃO GERAL. OCORRÊNCIA. RECURSO DE AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A orientação jurisprudencial desta CORTE consolidou-se no sentido de que o surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame não gera automaticamente o
... do TJBA foi de afirmar, singelamente, que aposentadorias, ... exonerações e falecimentos, por si sós, geraram a decisão ... adotada na origem ... 30. Ademais, na mesma linha, em momento algum o TJBA ... se valeu de vagas novas, e sim ... -
Decisao Nº 8012878-39.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-12-2022
... (ID nº 4989642), somadas à existência de cargos não providos (1.308, apresentado ao ID nº 4747766), aposentadorias, exonerações e falecimentos (todos demonstrados nos demais documentos colacionados aos autos); alcança-se a classificação do impetrante (195ª posição, do ID nº 4596925), ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012435-68.2020.4.04.0000), 05-04-2020
... poderia concluir que a formação do cadastro reserva também se destinava ao provimento daquelas vagas que surgissem em decorrência de falecimentos, exonerações e aposentadorias. Disseram que o TRT4, desde fevereiro de 2018, tem noticiado a carência do quadro de servidores, que remontava a 153 ...
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Decisao Nº 8129041-94.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... (ID nº 4989642), somadas à existência de cargos não providos (1.308, apresentado ao ID nº 4747766), aposentadorias, exonerações e falecimentos (todos demonstrados nos demais documentos colacionados aos autos); alcança-se a classificação do impetrante (195ª posição, do ID nº 4596925), ...
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Decisao Nº 8020190-66.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-07-2021
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000 , as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Decisao Nº 8016577-38.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 13-07-2021
... por esta Corte de Justiça, quando do julgamento do MS nº 8000783-45.2017.8.05.0000, as aposentadorias, exonerações, demissões e falecimentos, importam preterição dos aprovados; de modo que resta configurado direito líquido e certo à nomeação do candidato classificado na posição nº ...
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Decisão monocrática Nº 36786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... (Aviso 106/2012) e, inclusive, notificou a ocorrência de 539 vacâncias provenientes de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimentos e vacâncias por posse em cargo inacumulável desde janeiro de 2013 até agosto de 2015 ... Entende, assim, inconteste a necessidade do Banco ...
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Decisão monocrática Nº 51536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... distanciamento e isolamento social vem sendo adotadas por vários países, com diminuição progressiva no número de contaminados e de falecimentos ... A manutenção da tramitação de processos, com o risco de determinações de reintegrações de posse, agravam a situação dos ...