falsificação assinatura em nota promissória
1313 resultados para falsificação assinatura em nota promissória
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Documento de Segurança
... , que afirmam tratar-se aquela assinatura do agente indicado; ... · semi-autêntico - é ... Nota promissória ... Trata-se de documento financeiro ... Para algumas pessoas, uma falsificação de assinatura pode causar prejuízos superiores a ...
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O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a...
... for pleno, passando, em razão de sua assinatura no endosso, a obrigado indireto, também ... Tratando especificamente de nota promissória, sujeita, portanto, à disciplina da ... no título fora objeto de falsificação. 30 À luz do texto frio da lei, o sujeito que ... -
Legislação
... do Ministério do Trabalho a assinatura de termo de compromisso para o cumprimento da ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ...
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Acórdão Nº 0028978-66.2013.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... n. 0005314-45.2009.8.24.0008, lastreada em nota promissória no valor de R$ 52.915,71, a qual ... a ausência de compatibilidade e a falsificação; 4) a nota promissória se encontra eivada de ... titular dos lançamentos modifica sua assinatura para enganar terceiros, porquanto não há ...
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Acórdão nº 1.0702.11.072840-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - FALSIDADE DAS ASSINATURAS LANÇADAS NO TÍTULO - ALEGAÇÃO AFASTADA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. - Não há que se falar na prescrição do título, se entre o vencimento deste e o ajuizamento da execução, não transcorreu o lapso temporal de três anos. - Pela leitura da petiç
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... 48 ... Tamandaré emitiu nota promissória no valor de R$ 7.300,00 (sete mil ... (B) falsificação de documento público ... (C) estelionato, na ... , no prazo de 7 dias, a contar da sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, ...
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Direito Empresarial
... com a sua constituição, a partir da assinatura de seus atos constitutivos pelos respectivos ... (C) A nota promissória e a duplicata são títulos ... processo judicial, foi comprovada falsificação da escrituração em um dos livros comerciais de ...
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Legislação
... do Ministério do Trabalho a assinatura de termo de compromisso para o cumprimento da ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ...
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Legislação Complementar
... mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de aprendizagem, respeitado o § 3º ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... ) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de ...
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Acórdão Nº 0300401-83.2017.8.24.0066 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... ência de título executivo, uma vez que a nota promissória executada não foi assinada por seu ... sua revelia, além do que houve a falsificação da assinatura do avalista. Os embargos foram ...
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Acórdão nº 1.0000.22.292693-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTAS PROMISSÓRIAS - AUTORIA DAS ASSINATURAS DO EMITENTE RECONHECIDAS POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SÓCIO EMITENTE- AFASTADA. A nota promissória constitui-se em um título de crédito que pode ser cobrado com abstração do negócio jurídico que lhe deu causa,...
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Acórdão nº 1.0000.22.292693-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTAS PROMISSÓRIAS - AUTORIA DAS ASSINATURAS DO EMITENTE RECONHECIDAS POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA - ALEGAÇÃO DE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SÓCIO EMITENTE- AFASTADA. A nota promissória constitui-se em um título de crédito que pode ser cobrado com abstração do negócio jurídico que lhe deu causa,...
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Legislação Complementar
... mínimo, 300h por fazer no momento da assinatura do contrato de aprendizagem, respeitado o § 3º ... direito privado a ela vinculada; i) aval em nota promissória; j) fiança pessoal; l) ... esteja com rasura ou indício de falsificação; d) com visto consular concedido sem a ...
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Acórdão nº 1.0344.12.001870-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA DIRIGIDA AO MAGISTRADO - INDEFERIMENTO DE PROVAS INADEQUADAS - PERÍCIA REALIZADA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS -REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA - NULIDADE DA PENHORA - BEM OBJETO DE FINANCIMENTO HABITACIONAL - FACULDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA - NULIDADE DA EXECUÇÃO - LAUDO...
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Acórdão nº 1.0344.12.001870-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA DIRIGIDA AO MAGISTRADO - INDEFERIMENTO DE PROVAS INADEQUADAS - PERÍCIA REALIZADA DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS -REPETIÇÃO DESNECESSÁRIA - NULIDADE DA PENHORA - BEM OBJETO DE FINANCIMENTO HABITACIONAL - FACULDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDORA - NULIDADE DA EXECUÇÃO - LAUDO...
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Acórdão nº 1.0000.22.218620-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. NULIDADE DO TÍTULO AFASTADA. NOTA PROMISSÓRIA. APRESENTAÇÃO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. É parte legítima para figurar no polo passivo da ação monitória a pessoa física da ex sócia que assinou o título na condição de emitente, constando seu nome e CPC. 2. Nos termos da jurisprudência do STJ, a simples...
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Acórdão nº 1.0000.22.218620-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA. NULIDADE DO TÍTULO AFASTADA. NOTA PROMISSÓRIA. APRESENTAÇÃO ORIGINAL. DESNECESSIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. É parte legítima para figurar no polo passivo da ação monitória a pessoa física da ex sócia que assinou o título na condição de emitente, constando seu nome e CPC. 2. Nos termos da jurisprudência do STJ, a simples...
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Leis
... (Nota: Os arts. 129 a 153, que tratam das férias, ... (assinatura) ... A declaração acima foi assinada em minha ... esteja com rasura ou indício de falsificação"; ... d) com visto consular concedido sem a observ\xC3" ... i) aval em nota promissória; ... j) fiança pessoal; ... l) alienação ...
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Acórdão nº 1.0433.13.018923-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - ADULTERAÇÃO DO VALOR - FALSIDADE MATERIAL - PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Propiciado às partes durante todo o procedimento o exercício à ampla defesa e ao efetivo contraditório, não há que se falar em cerceamento de defesa.
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Acórdão nº 1.0433.13.018923-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - ADULTERAÇÃO DO VALOR - FALSIDADE MATERIAL - PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. Propiciado às partes durante todo o procedimento o exercício à ampla defesa e ao efetivo contraditório, não há que se falar em cerceamento de defesa.
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Acórdão nº 1.0473.04.005161-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. ADULTERAÇÃO. PERÍCIA. PERDA DA CARTULARIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Constatada a adulteração da nota promissória em perícia grafotécnica, não deve subsistir a execução, pois inegável a perda de cartularidade do título de crédito indevidamente adulterado pelo portador. O litigante de má-fé, que altera a verdade dos fatos e pleiteia vantagem sabidamente indevida, deve...
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Acórdão Nº 0305431-04.2018.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal, 14-10-2020
AÇÃO DE COBRANÇA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA. VIA ORIGINAL DO TÍTULO NÃO APRESENTADA EM CARTÓRIO. RECURSO PROVIDO PARA O FIM DE DAR CUMPRIMENTO À ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, POR MEIO DA CIRCULAR N. 192 DE 2014. NECESSIDADE DE OPOSIÇÃO DO CARIMBO 45 PARA EVITAR A CIRCULAÇÃO DO TÍTULO E EVENTUAL COBRANÇA EM DUPLICIDADE. RECURSO PROVIDO.
... DE COBRANÇA FUNDADA EM NOTA PROMISSÓRIA. VIA ORIGINAL ... DO TÍTULO NÃO ... VERACIDADE DA ASSINATURA IMPUGNADA ... SOMENTE POR OCASIÃO DO SEU ... DEMANDANTE QUE NÃO ALEGOU A FALSIFICAÇÃO ... DA RUBRICA OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO OPERADA ... - Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão nº 0057267-67.2013.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 19-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO COM NEGATIVA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS JULGADA PROCEDENTE – NOTA PROMISSÓRIA – TESE INICIAL DO AUTOR DE QUE NÃO ASSINOU O TÍTULO – PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA QUE ATESTA A ASSINATURA E VALOR APOSTOS NO TÍTULO DE PRÓPRIO PUNHO DO AUTOR APELADO – REQUISITOS DA CÁRTULA – AUTOR QUE SUSTENTA AUSÊNCIA DE CAUSA SUBJACENTE À EMISSÃO DO TÍTULO –...
... NOTA PROMISSÓRIA – TESE INICIAL DO AUTOR DE QUE ... PERICIAL GRAFOTÉCNICA QUE ATESTA A ASSINATURA E VALOR APOSTOS NO TÍTULO DE PRÓPRIO PUNHO DO ... , não foi encontrada evidência de falsificação por cópia ou tremulações ... Em conclusão, o ...