falsificação de software
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Acórdãos nº 0102765-60.2011.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... crédito de contrato de licença de uso de software –Procuração conferindo ao mandatário amplos e gerais ... tampouco foi demonstrada a prática dos crimes de falsificação" de documento particular e de uso de documento falso, dada a absolvi\xC3" ...
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Ilh�us - 1� vara criminal
... "frias" (falsas), adulteração de extratos bancários e falsificação de cártulas de cheques ... Na competência de novembro de 2017 ... ário da empresa RCS, que era a empresa que disponibilizava o software da folha de pagamento da CV para ver o que poderia ser feito para ...
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Acordao N° 1716523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Parcelamento irregular de terra. Organização criminosa. Atividades lesivas ao meio ambiente. Falsificação de documentos. Preliminares. Inépcia da denuncia. Incompetência da justiça do df. Prescrição. Ilegitimidade passiva e atipicidade da conduta. Rejeição. Mérito: alegada ausência de culpabilidade dos acusados. Improcedência. Elementos probatórios...
... ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO ... AMBIENTE. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. PRELIMINARES. INÉPCIA DA ... DENUNCIA. INCOMPETÊNCIA DA ... dentro da propriedade, jogar no software e ele define as cotas, a equidistância de metro em metro; que ... foi ... -
Acórdão Nº 0010119-67.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-07-2022
... computador do Réu, a partir do acesso ao software “tarefas”, permite aferir que cada atividade particular ... que ... 3, referente à acusação de estímulo e facilitação à falsificação ... de documentos e registros públicos, sublinha que jamais ocorreu ...
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Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... ções e Estudos, Construções e Projetos, Consultoria em Software, Consultoria Ambiental, Construções Ambientais. Ou seja, esta manobra ... Tratando-se, portanto, de uma falsificação por imitação servil, "é aquela em que o falsário, colocando ... -
Relatório e Voto com número 5044897-48.2020.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... FALSAS. Então, utilizando software de ampliação de imagens, ... equipamento ótico apropriado, microscópio ... contratos em casos em que o consumidor aponta a falsificação e isso não ... ocorreu já que o réu pugnou pelo julgamento antecipado ...
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Da Fraude Eletrônica
... , de dinheiro (crime de moeda falsa), de cheques (crime de falsificação de documento público), do maquinário da agência bancária ou do ... um ativo intangível causada por procedimentos e informações ( software e bancos de dados), de proprie-dade de pessoa física, ou jurídica, com ...
- Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
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Resolução
... através de um sistema de ventosa, controle numérico (CN) e ""software"\"\" dedicado que permite memorizar os diversos programas inseridos; Resoluç\xC3" ... com 3 níveis de usuário, exportação de dados a prova de falsificação e assinatura eletrônica. Resolução Camex nº 44 de 28 de junho de 2018 ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... de informática, decorrentes das atividades de desenvolvimento de software e o seu licenciamento ou cessão de direito de uso, bem como de análise, ... CAPÍTULO VII DA FALSIFICAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0304493-14.2016.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... , alegou que: a) não há reciprocidade para proteção autoral de software a estrangeiros; b) os programas utilizados são regulares, conforme notas ... a tese autoral.É da jurisprudência: "[ ... ] SUSTENTADA A FALSIFICAÇÃO DE SOFTWARES DA MICROSOFT POR SOCIEDADE EMPRESARIAL BRASILEIRA ...
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Acordao N° 1334099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação. Remessa necessária. Improbidade administrativa. Inquérito civil público. Negócio jurídico. Prestação de serviços de disponibilização, implementação, operação e unificação de sistemas informatizados de gestão previdenciária. Cumulação indevida de distintos objetos em negócio jurídico único. 1. A configuração do delito denominado improbidade administrativa resulta da violação legal a um...
... aplicação do método utilizado pelo sistema NESMA (Netherlands Software Users Association) a ... respeito do quantitativo de pontos de função ... PRÉVIA ... LICITAÇÃO. DISPENSA. FALSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS. CONLUIO. NULIDADE ... PREJUÍZO AO ERÁRIO. COMPROVAÇÃO ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... ao Departamento de Polícia Federal os casos de suspeita de falsificação de documentos de viagem brasileiros, ocorridos ou verificados nos postos ... , configurar, administrar e monitorar componentes (hardware e software) das redes da Secretaria de Estado, bem como dos postos a ela integrados, ...
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As novidades da samsung
... O software é o de costume, com uma boa quantidade de controles. A câmera da frente, ... um trato na pele e aumentar os olhos, ou seja, fazer uma falsificação instantânea da realidade; mas como a realidade anda em baixa hoje em dia, ...
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Não cabe ao juiz combater o crime, diz responsável pela 'lava jato' em SP
Juiz não combate crime, diz responsável pela "lava jato" em SP
... algumas situações esdrúxulas foram criadas, a exemplo da falsificação de cosméticos ser considerada crime hediondo (artigo 273, parágrafo ... pelo PT tenha intermediado contratos milionários da Consist Software com o Ministério do Planejamento, para um sistema informatizado de ... -
O que há de propriedade intelectual no futebol?
... ou produtos resultantes de sua reprodução, imitação, falsificação ou modificação não autorizadas para fins comerciais ou de publicidade: ... Intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software ...
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Realidade digital, tributação indireta e tendências internacionais: o que a blockchain tem (ou pode ter) com isso?
... érios, incluindo informações de pagamento, rastreamento com software de geolocalização, natureza do fornecimento e certificados digitais ... corporativos, uso de anonimizadores e potencial para falsificação, assim como os custos de implementação podem ser inviabilizadores. Além ...
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Legislação
... as características e condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração ... Art. 122 Para a expedição do Certificado de ... II do § 1º desta Resolução trata-se de sistema informatizado (software) instalado em equipamentos preparados para este fim ou no próprio sistema ...
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Acórdão Nº 0015259-11.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-09-2023
... CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO ... 1. FALSIFICAÇÃO DA ASSINATURA DO CONTRATANTE ... CONSTATADA EM PERÍCIA GRAFOTÉCNICA ... originais dos documentos e sistemas de integrados a com ... software hardware ... capacidade de aumento de campo e recursos de iluminação ...
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Acordao N° 1367749 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Agravo retido. Não conhecimento. Apelação. Administrativo. Processual civil. Ação civil pública. Improbidade administrativa. Ajuizamento de ação civil pública anteriormente. Nulidade do contrato administrativo. Ressarcimento dos valores pagos. Conexão reconhecida. Prolação de sentenças conflitantes. Suscitação, de ofício, de nulidade. Sentença cassada. Condições de imediato julgamento. Aplicação...
... ÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E ... HARDWARE. FRUSTRAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO ... argumento de que não há prova de conluio, de falsificação, de prejuízo ao erário e de que houve o ... devido cumprimento do ... -
Atas das Sessões PleNórias
... a sua esposa foram vítimas de falsificação de suas assinaturas ... autógrafas quando do registro da alteração ... Requerente: Reinal- ... do Gimenez. Empresa: Vector Software" Tecnologia e Consultoria ... LTDA. – NIRE: 35225766760. Assunto: Alegaç\xC3" ...
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Balanço - LINX S.A
... of sale” e ERP - “enterprise resource planning”), SaaS (“software as a service”) ... com destaque para Digital (OMS e e-commerce), ... envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, ... omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos ...
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Resolução
... , que por sua vez é feito automaticamente ao fim do teste, "software" capaz de monitorar até 16 instrumentos, realizar o cálculo do índice ... com 3 níveis de usuário, exportação de dados a prova de falsificação e assinatura eletrônica. Resolução nº 14 de 19 de fevereiro de 2020 ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... , de forma indevida, tratou o contrato atípico de cessão de software como se fosse contrato de prestação de serviços. RELATADO O PROCESSO, ... 0504081-96.2016.8.05.0150. Trata-se de uma FALSIFICAÇÃO SERVIL.” ... Intimadas as partes para manifestarem acerca do laudo ...
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Acórdão Nº 1002069-86.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-12-2020
Habeas Corpus. Estelionato. Falsificação de cartão de crédito. Associação criminosa. Prisão preventiva. Existência dos pressupostos e requisitos. Condições pessoais favoráveis. Decisão fundamentada. Não imposição de medida cautelar diversa. Constrangimento ilegal. Inexistência.- Verificando-se comprovada a materialidade do crime, havendo indícios suficientes da sua autoria e presentes ainda
... Habeas Corpus. Estelionato. Falsificação de cartão de crédito ... Associação ... criminosa ... preventiva ... pois havia conversado com ele pelo software de bate-papo Skype ... horas antes ... Na sequência, por volta de 11h do ...