falsificação de software
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... e na venda de madeira sem autorização; (iii) na falsificação de documentos fundiários; (iv) na falsificação de documentos ...Esse software realiza análises automáticas e . 19. MJSP. Programa BRASIL MAIS . ...
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
...ão ou perturbação de serviço telegráfico e telefônico; falsificação de cartão de . . 22 ... Inácio Lula da Silva em 2009, 28 no 10º Fórum Internacional de Software Livre, no qual criticou o PL nº 84, de 1999, afirmando que objetivo do ... -
IA e relatórios de impacto algorítmico com foco em direitos humanos e direitos fundamentais
... de Direitos Humanos – HRDAG, ao se referir a ferramenta de software de policiamento preditivo denominada de “PredPol”, não preenchendo os ..., lavagem de dinheiro (branqueamento dos produtos do crime), falsificação de moeda, incluindo a contrafacção do euro, cibercriminalidade, crimes ...
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Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
Mercado ilegal pode ser também ilícito concorrencial
..., perfumes, pilhas, produtos de higiene, produtos de limpeza, software, relógios, soluções de segurança, suprimentos de informática, Tv por ... uniram suas forças na luta versus contrabando, descaminho, falsificação, pirataria, sonegação fiscal, subfaturamento e respectivas práticas ... -
Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
..., escrituração e controle de documentos fiscais, o fabricante do software, bem como a empresa desenvolvedora ou o fornecedor do programa aplicativo ... d) motivar em adulteração, vício ou falsificação de livros ou documentos fiscais ou contábeis, ou a sua utilização com o ...
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Acordao N° 1360128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Apelações criminais. Crimes de uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato, patrocínio de interesse privado perante a administração fazendária e quadrilha. Sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal. Recursos do ministério público e de um réu. Pedido da defensoria pública após verificação de conformidade. Extinção da...
...estes em erro, mediante o ardil da utilização de software e de uma senha obtidos. irregularmente e da falsificação de assinaturas ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
...ção – e espalham uma incontável plétora de vírus e de software malicioso. . Crescentes vagas de furtos de identidade e de fraudes em ... ii) observando a evolução do problema da falsificação de medicamentos por canais de distribuição e . . Direitos ... -
Acórdão, Processo nº 5001183-45.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-11-2022
... cíveis e criminais, para obtenção de vantagens; b) o de falsificação de documento público previsto no artigo 297, caput, do Código Penal nos ... caso houvesse invasão de “hardware”, e não de “software”, como é caso dos autos, também deve ser afastada. Isso porque o crime ...
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Legislação
... validade vencido; ou c) esteja com rasura ou indício de falsificação; . VI — que não apresente documento de viagem ou documento de ... d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e e) designação de ...
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Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
...falsificação de bens físicos e da divulgação e distribuição de obras protegidas ... diversas espécies de direitos, tais como: direitos autorais, software, patentes, indicações geográficas, topografias de circuitos integrados, ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
...ência técnica a computadores, a sistema digital, a programas de software etc.), bem com os serviços de vigilância (Lei n. 7.102/72), quando se ...“Falsificação de documento público. Art. 297 — Falsificar, no todo ou em parte, ...
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Dispensa Arbitrária ou sem Justa Causa
..., relacionado com o trabalho (ex.: furto, roubo, extorsão, falsificação de documentos para receber horas extras, apropriação indébita de ... à empresa (ex.: o empregado de confiança que desenvolvia software para uso do empregador e o passava para outra empresa). I — ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
...A epistemologia da falsificação que está na base desse método não permite de fato juízos potestativos, ... em plenário por meio de computador e equipamento correlato de software e hardware. b) Por uma questão de exiguidade do tempo é sempre uma ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
...158, CP) ou falsificação (art. 298, CP), por força do princípio da consunção ( lex consumens ... Guilherme de Souza Nucci, que, quando um criminoso produz um software para invadir computadores, não haverá quem possa representar 1447 , o ...
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Acordão da , 06-06-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO VERIFICADA. RECURSO IMPROVIDO.1. Inicialmente, destaca-se que o "trancamento de inquérito policial ou de ação penal em sede de habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando restar provada, inequivocamente, sem a...
...298, 299 e 304, todos do Código Penal. (falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso). ...Gillian Oliveira dos. Santos afirmou que, utilizando software de edição de imagens PAINT,. teria supostamente adulterado as faturas e ... -
Informação errada em declarações de importação gera perdas, diz Carf
Fraude na declaração de importação implica perda dos produtos
... partes, uma relativa ao hardware do produto e outra relativa ao software que acompanha o hardware. Por meio do procedimento, o importador atribuía ..."No caso do falsificação ou adulteração de documento não há o que se falar e adoção de ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... se tentar reproduzir uma obra de arte, cairá em cópia ou falsificação, classificados como ativos de baixa qualidade e preço. . Embora nas .... Com a amostra referida e com o suporte de um software especializado para o tratamento de dados através da estatística ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
...: bullying em ambientes coletivos; invasão de senhas, falsificação de identidade e fraudes variadas; dificuldade de conseguir vaga de ...) e o ISO/IEC 27001, tanto a nível de hardware quanto a nível de software. Por fim, deve-se incrementar dentro da instituição uma elevada ...
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Ônus da prova e CPC
... rapidamente alguns conceitos cibernéticos: do computador e seu software à rede mundial. . 8.4 BENS DA INFORMÁTICA . É necessário fornecer, a ... autorização de dados de cartões de débito e crédito à falsificação de documento particular e estabelece penas que variam de um a cinco anos e ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
..., garantias reais, como também conceitos mais modernos, como software , o direito do autor e a propriedade intelectual em geral – estes, ...ão de patentes e registros, bem como pela repressão à falsificação de marcas geográficas e à concorrência desleal – hipóteses ...
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Acórdão Nº 5002505-15.2022.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). SETE DENUNCIADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS DE CINCO RÉUS E DA ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DE UM DOS RÉUS. CONHECIMENTO DAS PRIMEIRAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES SUPERVENIENTES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
...ção via celebrite, alguns eles conseguem desbloquear através do software e alguns não; que o software mais utilizado é o celebrite; que já vem ...ções judiciais dos fatos; a autenticidade e não falsificação das pegadas e das peças de convicção. A probabilidade ou força ... -
Direito Empresarial
... público para fins penais, sendo tipificada como crime a falsificação, no todo ou em parte, de escrituração comercial. . (3) Condenados por ... . (C) Os direitos titularizados pelo criador de um software são tutelados pela legislação de direitos industriais, incumbindo ao ...
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Legislação Complementar
... validade vencido; ou c) esteja com rasura ou indício de falsificação; . VI — que não apresente documento de viagem ou documento de ... d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e e) designação de ...