falsificação de software
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Ilh�us - 1� vara criminal
... "frias" (falsas), adulteração de extratos bancários e falsificação de cártulas de cheques. . . Na competência de novembro de 2017 ...ário da empresa RCS, que era a empresa que disponibilizava o software da folha de pagamento da CV para ver o que poderia ser feito para ...
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Acórdão Nº 0000676-12.2015.8.24.0055 do Quinta Câmara Criminal, 06-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.DOSIMETRIA. PENA CORPORAL SUBSTITUÍDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. PRETENSA SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA POR OUTRA MODALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO SINGULAR....
... a "declaração de margem consignável" e com auxílio de software de edição, suprimiu a informação de um financiamento já existente, ...APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ... -
Acordao N° 1367220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Administrativo. Processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional rejeitada. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Preliminar de nulidade por ausência de julgamento conjunto. Ação civil pública. Declaração de nulidade de contrato administrativo. Ressarcimento de valores pagos à contratada. Ação civil pública de
...ÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE. E HARDWARE. FRUSTRAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATÓRIO. ...argumento de que não há prova de conluio, de falsificação, de prejuízo ao erário e de que houve o. devido cumprimento do contrato. ... -
Acórdão Nº 0008603-75.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 26-01-2023
Agravo interno crime. “Operação Networking”. Crimes de organização criminosa (art. 2º, caput, da Lei nº 12.850/13), fraude à licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade documental (art. 298 do CP), falsidade ideológica (art. 299 do CP), sonegação de documento (art. 314 do CP) e inovar artificiosamente o estado de coisa com fim de induzir a erro juiz ou perito (art. 347 do CP). Questão de...
...e. SILVA SANTOS E DURÃES DA COSTA. LENI ; SERVICE PUBLIC SOFTWARE. & ASSESSORIA EIRELI, de propriedade de . RONIVON CARLOS DE OLIVEIRA. Na ...3533 - Falsidade ideológica. 3532 - Falsificação de documento particular. 3551 - Extravio, sonegação ou inutilização de ... -
Metodologia para implantação de programas de preservação de documentos digitais a longo prazo
Um documento em papel se mantém por dezenas de anos mesmo sem cuidados especiais. Documentos criados por computador não possuem tal longevidade e evidências documentais essenciais para o funcionamento das instituições – legais, culturais ou históricas – registrados em mídias digitais, podem desaparecer. A questão da preservação digital se apresenta como um problema real a ser solucionado pelas...
... considerados os procedimentos para cópias de segurança; iii) software : a incompatibilidade entre formatos desenvolvidos ao longo dos anos, ... Prevenção de risco de falsificação: recomenda-se manter versões antigas de documentos vitais ou de um ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0162811-35.2019.8.19.0001 (Cível), 22-02-2022
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade c/c indenizatória. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Registro de alteração contratual de sociedade empresária. Alegação de fraude perpetrada por terceiros. Sentença de procedência que reconheceu a fraude, determinou o cancelamento das alterações contratuais arquivadas indevidamente em nome da autora e condenou a ré ao pagamento de R$ 366,00
...assinaturas questionadas, utilizando software de ampliação. de imagens, equipamento ótico apropriado, imagens ...FALSIFICAÇÃO. DA ASSINATURA DA AUTORA COMPROVADA POR. PERÍCIA. FRAUDE COMPROVADA. ... -
Capital - 16ª vara de relações de consumo
...- ALTOQI, alegando que adquiriu da Acionada um software vitalício de engenharia, denominado Altoqui Eberick V10 Basic, pelo valor .... Por fim, informa que constatou em ambos os contratos a falsificação da sua assinatura. . Assim, requer, em sede de tutela antecipada, que ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
... denunciados. II - DOS CRIMES ANTECEDENTES: NÚCLEO DA FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL II. a) Aluguel do imóvel localizado na Rua João Vieira ... constante na ficha decatilar, constante no banco de dados Software AFIS/DPF, em nome de ANDERSON STRUZIATTO DOS SANTOS (Anexos IV, A, B e ... -
Acórdãos nº 0001635-96.2010.8.26.0444 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Marzo de 2018
Apelação – Peculato, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em sistema de informações, praticados em continuidade delitiva – Absolvição – Impossibilidade – Prova segura – Absolvição pelos delitos previstos nos artigos 297 e 313-A, do Código Penal que, no presente caso, se mostram como crime-meio para o peculato (CP, art. 312) – Aplicação do princípio da consunção –...
... Pilar do Sul Voto nº 6237 Apelação – Peculato, falsificação de documento público e inserção de dados falsos em ... utilizado pelo denunciado foi submetido a um software que conseguiu recuperar as informações excluídas, de ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
...de Inscrição, bem como a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras. irregularidades na ... . 7.12.7 A. realização da entrevista se dará por meio de software de aplicativo de vídeo. conferência de uso gratuito (RNP, Zoom, Google ...
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Acórdão Nº 0014115-17.2010.8.24.0039 do Segunda Câmara Criminal, 13-07-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (ARTIGO 184, §2º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA.RECURSO DA ACUSAÇÃO. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. ALMEJADA A NEGATIVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. INSUBSISTÊNCIA. FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA QUE NÃO FOGEM DA NORMALIDADE JÁ TIPIFICADA PELA NORMA PENAL.
... 01 (um) notebook, marca Acer, 01 (um) notebook, marca Philco (com software específico pra gravação de conteúdo em mídias - CD's e DVD's), 01 ...ém foram apreendidos equipamentos que indicam que parte da falsificação era realizada pelo próprio Acusado. Não se olvida que o Acusado ... -
Acórdãos nº 0007219-27.2011.8.26.0019 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0007219-27.2011.8.26.0019; Relator (a): Luiz Antonio Cardoso; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Americana - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 17/11/2015; Data de Registro: 17/11/2015)
... RG e cheques, estavam em branco, não havendo falsificação"; ou por insuficiência de provas (fls. 433/437). O MINIST\xC3"... monitores de LCD, marca Samsung ; um CPU marca STI , com software para a produção de documentos falsos; um teclado de ... -
Acórdãos nº 0002838-54.2014.8.26.0638 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
Apelação criminal – Estelionato – Sentença condenatória pelo art. 171, caput, do Código Penal – Recurso defensivo buscando a absolvição por insuficiência probatória ou por atipicidade da conduta. Mérito – Autoria e materialidade comprovadas – Acusado que, em juízo, admitiu ter se utilizado de documentos falsos (cm sua fotografia) para abrir a conta corrente 'por casualidade', alegando, contudo,...
... de Irapuru/SP, pela prática do delito de falsificação de documento público , em conluio com outras pessoas, sendo, ... aplicativo gráfico denominado 'Professional Graphic Design Software CorelDRAW Graphic Suite X6', os quais foram relacionados ... -
Portarias. Portaria 43
...hardware e software para implantação e uso do sistema por parte dos Centros de. Formação ...outras metodologias de falsificação de impressões digitais; . d) verificação pelo sistema de. realização ...
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Legislação
... validade vencido; ou c) esteja com rasura ou indício de falsificação; . VI — que não apresente documento de viagem ou documento de ... d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e e) designação de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão. ou representações falsas intencionais. • Obtivemos ...Bom 1 852,24. 6861215-0. COMPUTADOR - MODELO PADRAO- SOFTWARE WINDOWS 10. PROF. 64 BITS OEM- MEMORIA 8GB DDR3-1600- PROCESSADO. Bom 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão. ou representações falsas intencionais. • Obtivemos ...Bom 1 852,24. 6861215-0. COMPUTADOR - MODELO PADRAO- SOFTWARE WINDOWS 10. PROF. 64 BITS OEM- MEMORIA 8GB DDR3-1600- PROCESSADO. Bom 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão. ou representações falsas intencionais. • Obtivemos ...Bom 1 852,24. 6861215-0. COMPUTADOR - MODELO PADRAO- SOFTWARE WINDOWS 10. PROF. 64 BITS OEM- MEMORIA 8GB DDR3-1600- PROCESSADO. Bom 1 ...
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LICITAções - SAÚDE
...ponentes Adicionais: Software 3d A Mão Livre E Automático ,. Outros Componentes: Transesofágico, ...liários - SEI 067851211, eis que há indícios de falsificação...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
...Licença e Manutenção de Software 4.747 1.839 6.586 2.714 1.693 4.407. Serviços de Profissionais ...conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos ...
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Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
... - Ilícito - Aplicação - Princípio - In Dubio Pro Reo - Falsificação - Assinatura - Nulidade - Decisão. . . (Adiado em razão do término ...Software. 10.3.6. Seção de Gerência de Soluções de Incidentes de Programas e ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
..., do profissional responsável por desenhar projetos utilizando um software CAD (Computer Aided Design). Relevante destacar, a initio, que este ...Parágrafo único. A falsificação...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
..., do profissional responsável por desenhar projetos utilizando um software CAD (Computer Aided Design). Relevante destacar, a initio, que este ... Parágrafo único. A falsificação...
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Concei��o do almeida - Vara c�vel
...ências citadas são realizadas via internet e sistema interno (software). . Para tanto, colacionou documento de comprovação no id nº ...DEPÓSITO DO VALOR NA CONTA CORRENTE DA AUTORA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. EVIDENTE FRAUDE DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. NULIDADE DA ...
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EDITAL Nº 8, DE 30 DE JULHO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... e Combate à Fome, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a ... em Ciência da Computação, Engenharia Elétrica, Engenharia de Software Qualidade de Software; Engenharia de Software I e II; Especificação ...