falsificação de software
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Neutralidade de Rede: O caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... ão ou perturbação de serviço telegráfico e telefônico, falsificação de cartão de crédito, falsificação de telefone celular, divulgação ... ácio Lula da Silva em 2009 23 , no 10º Fórum Internacional de Software Livre, no qual criticou o PL 84, de 1999, afirmando que objetivo da ... -
Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... ão ou perturbação de serviço telegráfico e telefônico; falsificação de cartão de ... Inácio Lula da Silva em 2009, 28 no 10º Fórum Internacional de Software Livre, no qual criticou o PL nº 84, de 1999, afirmando que objetivo do ... -
Acórdão Nº 0004618-98.2019.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Laudo ... pericial comprovando a falsificação do documento. Irresignação da ... parte autora. Nova perícia. Não ... de onde o principal software forense que utiliza advém, foi demonstrada em ... suas minúcias, quando ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020914-92.2014.8.19.0001 (Criminal), 15-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERENDO A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. ALTERAÇÃO SOCIAL COM INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR REALIZADA POR TERCEIRO, MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ASSINATURA. ARQUIVAMENTO DAQUELE DOCUMENTO PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (JUCERJA). A...
... TERCEIRO, MEDIANTE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ... ASSINATURA. ARQUIVAMENTO DAQUELE DOCUMENTO PELA ... software ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... (e) falsificação ou tentativa de falsificar qualquer etapa do controle de doping; ... (f) ... 5.4.4.4.1.2 O software operacional e todos os arquivos deverão ser copiados e armazenados de ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000127-25.2017.5.07.0000), 2019-01-28
... ser objetiva e específica em sua acusação referente à falsificação de ata de audiência, o que ela de forma nenhuma fez. Na verdade, a ... Em tempo, informamos que o AUD é um software executado diretamente no computador do Chefe de Audiência (chamado de ...
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Legislação
... validade vencido; ou c) esteja com rasura ou indício de falsificação; ... VI — que não apresente documento de viagem ou documento de ... d) prova em formato digital para utilização de computador com software de leitura de tela ou de ampliação de tela; e e) designação de ...
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Produção científica brasileira sobre plágio: caracterização e alcance a partir da base SCOPUS
... Em linhas gerais, dizem os autores, o plágio acontece por falsificação de dados, ignorância de leis e códigos de ética, falta de ... Fonte: Elaboração dos autores com o auxílio do software Vosviewer ... As parcerias brasileiras na produção científica sobre ...
- Acórdão Nº 0003268-67.2017.8.24.0052 do Terceira Câmara Criminal, 26-10-2021
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Julgamento 0000124-39.2009.7.11.0011 do Superior Tribunal Militar, 12-06-2019
... DECISÃO MAJORITÁRIA. TERCEIRO FATO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. RECURSO ... demanda e não havia disponibilidade de computadores e nem software; que o Coronel RAMOS sempre pedia ao COLOG disponibilização de recursos ...
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Sentença nº 1001676-91.2021.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... que: “trabalhou na VIA VAREJO, como desenvolvedor de software; que trabalhou de abril de 2018 a março de 2020 , era Pessoa Jurídica, ... omissiva consubstancia, em tese, tipo penal equiparado à falsificação de documento público (art. 297, § 3º, II, do Código Penal), pois ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... ção – e espalham uma incontável plétora de vírus e de software malicioso ... Crescentes vagas de furtos de identidade e de fraudes ... ii) observando a evolução do problema da falsificação de medicamentos por canais de distribuição e ... Direitos ... -
Capítulo V - Audiência
... e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) receberam o software de gestão e gravação audiovisual de audiências, elaborado pela ... 31.3.3. Dos Crimes Contra a Fé Pública ... i) Falsificação ...
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Acórdão, Processo nº 5004061-11.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... , descarga de carreta, veiculação de anúncio, manutenção de software, serviço de telefonia, comissão sobre vendas, brinde (case kit azul), ... Sobre o tema: ... "Ação Penal. Deputado Federal. Falsificação de documento particular. Falsidade ideológica. Estelionato. Absolvição ...
- Equipe econômica rejeita projeto de repatriação
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A Covid-19, a Aceleração da Utilização das Novas Tecnologias e seus Impactos no Trabalho e no Direito do Trabalho Um Novo Paradigma. Uma Visão Crítica
... da experimentação, de modo a que se aplique o conceito de falsificação de Popper, como condição necessária para a existência de um corpo ... accounts (SNA 2008) contains a recommendation that R&D (including software) be counted as GFCF (investment) and not as intermediate consumption ...
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Da personalização algorítmica às guerras informacionais: a dinâmica das bolhas de (des)informação em torno do dia 7 de setembro de 2021
... e análise dos grafos direcionados, utilizou-se o software Gephi (BASTIAN; HEYMANN; JACOM Y, 200 9) e para a vis ... (c) Embustes: “ fabricação deliberada ou falsificação na grande maioria das mídias sociais. Tentativas de enganar o público ...
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Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço
Uma das marcas da evolução da humanidade se reflete na capacidade de transmitir informações. Junto a isso, o desenvolvimento tecnológico na área da informação e comunicação, facilitou o acesso ao conhecimento, nos mais diversos pontos do planeta. O ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, trazendo significativos desafios para o direito. Nesse contexto, a pesquisa...
... , telemático ou de informação de utilidade pública e a falsificação de documento particular ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.1, ... ao lançar tal assertiva é que as linguagens de programação de software alcançam muitas vezes relevância superior às estruturas normativas ... -
Leis
... c) que esteja com rasura ou indício de falsificação; ... d) com visto consular concedido sem a observância das condições ... ões com o Comitê Gestor Nacional deverão ser feitas por meio do software Jira, mantido pelo Tribunal Superior do Trabalho. (Redação dada pelo ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... internos, conluio, falsificação, omissão ou representações ... falsas intencionais ... • Obtemos ... aos testes de produtos de software LGHQWL¿FiYHLVHH[FOXVLYRVFRQWURODGRVSHOD&RPSDQKLDVmR ...
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Acórdão nº 1.0470.14.011839-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO. DÍVIDA QUITADA - COMPROVAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA - REFORMA. DANOS MORAIS - REQUISITOS PRESENTES - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. - PRUDENTE ARBÍTRIO. - Comprovada o pagamento da dívida, a improcedência do pedido de declaração de sua inexistência deve ser reformada. -...
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Acórdão nº 1.0470.14.011839-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO. DÍVIDA QUITADA - COMPROVAÇÃO - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA - REFORMA. DANOS MORAIS - REQUISITOS PRESENTES - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. - PRUDENTE ARBÍTRIO. - Comprovada o pagamento da dívida, a improcedência do pedido de declaração de sua inexistência deve ser reformada. -...
- 'Irmãos de embrião!', diz Allan Turnowski a Maurício Demetrio, de acordo com áudio da denúncia do MP