fator previdenciario
-
Acórdão nº 2016/0139359-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ... RIBUIÇÃO. FATOR ... PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE DE PROFESSOR. INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2013/0398658-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... PROFESSOR. ... SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. ... fator previdenciário no ... cálculo do salário-de-benefício ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S) - PR018430 ... PREVIDENCIÁRIO". ... PREVIDENCIÁRIO. ... PROFESSOR. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO\xC2" ... ou não, para fins de incidência do fator" ... previdenciário. O que decidiu o Tribunal a quo\xC2" ...
-
TRF da 5ª Região edita súmula sobre fator previdenciário para professor
TRF-5 edita súmula sobre fator previdenciário para professor
O fator previdenciário só não incide sobre a aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada do professor quando o beneficiário tiver adquirido o direito antes da edição da Lei 9.876/99. Esse entendimento unânime do Pleno do Tribunal Regional... -
câmara cria alternativa Ao fator previdenciário
Mudanças na aposentadoria e No auxílio-doença são derrotas para o governo no ajuste fiscal Júnia Gama, Isabel Braga e Eliane Oliveira opais@oglobo.com.br Conflito. O deputado Zé Geraldo (PT-PA) tenta tomar de oposicionistas faixa que acusava o partid...
-
INSS: fator previdenciário incide na aposentadoria de professor, diz STJ
Agência O Globo -O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sujeito à incidência do fator previdenciário. Com esse entendimen...
-
Acórdão nº 2015/0085986-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... fator ...
-
Acórdão nº 2016/0232806-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... ESPECIAL. ... APOSENTADORIA ... de se manifestar pela incidência do fator ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DE PROFESSOR. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CONCEDIDA NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. ENTENDIMENTO ATUAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. Desnecessário o pleito de gratuidade de justiça, pois já obtida nas instâncias de origem. 2. A insurgência é manifestamente improcedente, em face do atual entendimento deste...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DE ... Superior Tribunal quanto à incidência do fator ... previdenciário à aposentadoria de professor ... -
Acórdão nº 2015/0038707-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. FATOR ...
-
Acórdão nº 2009/0120533-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA DE ... fator previdenciário no cálculo do ... salário-de-benefício. ...
-
Medida Provisória nº 676 de 17/06/2015. ALTERA A LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
... por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total ...
- Acórdão nº 2014/0273068-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ALDRONEI NESSI BRAGA E OUTRO(S) - RS078381 ... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... fator" previdenciário no cálculo da renda mensal inicial \xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : ROSE MARY GRAHL E OUTRO(S) - PR018430 ... PREVIDENCIÁRIO" E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ... APOSENTADORIA \xC2" DE PROFESSOR. FATOR" PREVIDENCIÁRIO. ... NÃO INCIDÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0054607-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... PROCESSO CIVIL. FATOR PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2011/0095303-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. PROFESSOR. FATOR PREVIDENCIÁRIO. INAPLICABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não incide o fator previdenciário no cálculo do salário-de-benefício da aposentadoria do professor. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.Acordao: Vistos, relatados e discutidos estes autos,...
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... PREVIDENCIÁRIO. ... APOSENTADORIA. ... PROFESSOR. ... IMPROVIDO ... 1. Não incide o fator previdenciário no cálculo do ... salário-de-benefício ... -
Campos defende revisão do fator previdenciário e debate com aposentados
O Globo centroGrandeO GloboMarcos AlvesCampos defendeu revisão do fator previdenciário em entrevista RIO - Sem entrar em detalhes sobre o tema, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, voltou a defender revisão do fator previdenciário. Segun...
-
Acórdão nº 2015/0002931-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO". ... APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR TEMPO DE ... CONTRIBUI\xC3" ... aplicação do fator ...
-
Acórdão nº 2014/0236888-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... R TEMPO DE ... CONTRIBUIÇÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. ATIVIDADE DE ... PROFESSOR. INCIDÊNCIA ...
-
Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... VII – benefícios pagos em valores superiores ao teto previdenciário adotado pelo Regime Geral de Previdência Social ... Art. 9º Ato do ... recursos relativos à atribuição, pelo Ministério da Economia, do Fator Acidentário de Prevenção aos estabelecimentos das empresas; ... III – ...
-
Acórdão nº 2015/0054741-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previdenciário ... previa o fator previdenciário. ...
-
Acórdão nº 2015/0043705-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... constitucionalidade do fator previdenciário sem ofensa ao princípio da ...
-
Fator previdenciário causa grande prejuízo para o trabalhador
Anna Toledo: Fator previdenciário gera grande prejuízo para o trabalhador
A recente divulgação da Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil de 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística terá impacto direto na fórmula do fator previdenciário, usado para o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional ...