fator previdenciario
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Psdb votou pelo fim do fator previdenciário
Crise política BRASÍLIA A manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que acabava com o fator previdenciário teve apoio decisivo de PT e PMDB, enquanto o PSDB votou em bloco contra o governo. O veto foi mantido, em sessão conjunta do ...
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Acórdão nº 2015/0052969-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO. INCOMPETÊNCIA DO STJ. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. SÚMULA 182/STJ. 1. Na hipótese dos autos, a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial com base nos seguintes fundamentos: ausência de...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... INCONSTITUCIONALIDADE ... PREVIDENCIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0051962-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... CONCESSÃO ...
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Acórdão nº 2015/0046374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DIRIMIDA COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar, especificamente, todos os fundamentos da decisão impugnada....
... PREVIDENCIÁRIO. ... BENEFÍCIO. ... PREVIDENCIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2015/0047795-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ART. 458 DO CPC. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, como se depreende da leitura do acórdão recorrido, que enfrentou, motivadamente, os...
... fator ... -
Em Belo Horizonte, Aécio reafirma que buscará alternativa para fator previdenciário
Thiago Ricci, especial para O GLOBO centroGrandeDivulgação/ Igo EstrelaAécio Neves participa de encontro com sindicalistas, em Belo HorizonteBELO HORIZONTE - O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, voltou a falar nesta quarta-fei...
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Aécio se contradiz e afirma que não prometeu fim do fator previdenciário
O Globo centroGrandeReproduçãoTVAécio Neves concedeu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil", da TV GloboSÃO PAULO - O candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB) disse nesta terça-feira que não fez promessas para acabar com o fator previ...
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Fator previdenciário incide para professor que não completou benefício antes da lei
Fator previdenciário incide para professor que não completou tempo
O fator previdenciário incide no cálculo da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando o segurado não tiver completado o tempo para a concessão do benefício antes da edição da Lei 9.876/1999. O entendimento é da 2ª Turma do Superior Tr... -
Acórdão nº 2015/0043254-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO. REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DIRIMIDA COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. 1. A modificação do entendimento fixado pelo Tribunal de origem fundado em interpretação de preceito constitucional não pode ser revista em sede de recurso
... BENEFÍCIO. REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO ... CONSTITUCIONAL. ... -
Mudança do cálculo não acaba com o fator previdenciário, diz Gabas
Mudança do cálculo não acaba com o fator previdenciário, diz Gabas
A mudança do cálculo da aposentadoria não acaba com o fator previdenciário, apenas o altera, segundo o Ministro da Previdência Social Carlos Gabas. O chefe da pasta afirmou que a mudança não traz sustentabilidade nem resolve o problema. A regra qu... -
Fator previdenciário não incide sobre aposentadoria
É ilegal a aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria
O 2º Juizado Especial Federal de Campos (RJ) confirmou a ilegalidade da aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria proporcional, prevista no artigo 9º, parágrafo 1º da Emenda Constitucional 20/1998. A ação foi movida por um bene... -
Assessor de aécio admite substituir fator previdenciário
Em debate, economista de marina diz que direitos da clt continuam Maria Lima marlima@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA BRASÍLIA. O impasse sobre a reivindicação da Força Sindical de incluir no programa do candidato tucano Aécio Neves o fim do fator previden...
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Acórdão nº 2015/0044993-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PREVIDENCIÁRIO ... em especial, o fator" previdenciário, não há se falar em ofensa aos \xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 259519 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL DE BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. FATOR PREVIDENCIÁRIO ...
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Governo reabre negociação sobre fator previdenciário
Centrais sindicais comemoram volta do assunto à pauta BRASÍLIA Em mais uma tentativa de reaproximação com as centrais sindicais, o governo da presidente Dilma Rousseff aceitou ontem reabrir as negociações sobre o fim do fator previdenciário, mecanism...
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Acórdão nº 2014/0006604-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE TEMPO ... salário-de-benefício, sem a utilização do fator" previdenciário \" ... 2. Existem, na demanda, um cunho\xC2" ...
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aécio promete acabar com fator previdenciário criado por fh
Especialistas dizem que fim do mecanismo iria sobrecarregar contas do inss Silvia Amorim silvia.amorim@sp.oglobo.com.br Campanha. Aécio Neves durante encontro com as mulheres metalúrgicas, na Força Sindical, em São Paulo Michel Filho SÃO PAULO Após p...
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Em são paulo, marina diz que Vai 'revisitar' fator previdenciário
Data de eleição interna no psb é criticada pelo vice beto albuquerque Sérgio Roxo sergio.roxo@sp.oglobo.com.br Eleição. Albuquerque argumenta que não há motivo que justifique a "pressa" Michel Filho SÃO PAULO A candidata do PSB à Presidência da Repúb...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1145171 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 984976 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5044481-38.2015.4.04.7000),26-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO CONTRA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE PUIL. OMISSÃO QUANTO AO COTEJO DA DIVERGÊNCIA VERIFICADA. CONCESSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. DISSÍDIO BEM DELINEADO. REAFIRMAÇÃO DA DER PARA A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA SEM FATOR PREVIDENCIÁRIO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS, AGRAVO E INCIDENTE PROVIDOS. É entendimento uniformizado nesta TRU4ªR a possibilidade de reafirmação da DER...
... , de pedido de concessão de aposentadoria sem a incidência do fator previdenciário, nos termos do art.29-C, Lei nº 8.213-91 (incluído pela ... -
Acórdão nº 2011/0081575-3 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... PREVIDENCIÁRIO. FATOR DE CONVERSÃO. TEMPO ...
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Aécio recua e afirma que não vai acabar com fator previdenciário
Tucano alega que 'jamais isso foi dito' e que vai buscar uma alternativa Silvia Amorim assinatura_mail@oglobo.com.br Em Niterói. Aécio brinca com nome da barca e ataca Marina: "não queremos outro tipo de PT recomeçando" Custódio Coimbra SÃO PAULO O c...
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No rádio, Aécio cita declaração contraditória sobre fator previdenciário dada no 'Bom Dia Brasil'
O Globo centroGrandeO GloboFernando DonasciAécio resgata fala polêmica sobre fator previdenciárioRIO - No programa eleitoral dos candidatos à Presidência no rádio desta quinta-feira, Aécio Neves (PSDB) usou trechos de sua fala durante encontro com li...
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Campos promete revisão do fator previdenciário e da tabela do ir
Candidato anunciou medidas sem dar detalhes de como implementá-las No Rio. Ao lado da vice, Marina Silva, Campos não quis se posicionar sobre a usina de Belo Monte Pedro Kirilos Eleições 2014 Revisão do fator previdenciário e da tabela do imposto de ...