federal de alfenas
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Decisão monocrática Nº 46279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-05-2021
... “a maioria dos sentenciados recolhidos em regime semiaberto no presídio de Alfenas tem oportunidade de realizar atividades internas, nos moldes legais ( artigo 33, §1º, alínea “b”, do Código Penal, e artigo 91, da Lei de ...
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Prefácio
... ȱmestradoȱemȱGestãoȱPúblicaȱeȱSociedadeȱdaȱUniversidadeȱ Federal de Alfenas – Unifal MG ...
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Decisão monocrática Nº 45794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2021
... CF, em face de decisão proferida nos autos do Processo nº 0048852-14.2016.8.13.0016, em trâmite na Vara Execução Criminal da Comarca de Alfenas-MG, que supostamente teria violado autoridade da Súmula Vinculante 56 ... 2. O reclamante alega ter progredido para o regime semiaberto em ...
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DECRETO Nº 1361, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... 22 ? Universidade Federal de Santa Maria; ... 23 ? Universidade Federal de São Paulo; ... 24 ? Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas; ... 25 ? Escola Federal de Engenharia de Itajubá; ... 26 ? Escola Superior de Agricultura de Mossoró; ... 27 ? Faculdade de Ciências Agrárias do ...
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DECRETO Nº 801, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... 21. Universidade Federal de Santa Maria ... 22. Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas ... 23. Escola Federal de Engenharia de Itajubá ... 24. Escola Paulista de Medicina ... 25. Escola Superior de Agricultura ...
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DECRETO Nº 64126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores do Ministerio da Educação e Cultura (lei 4.069, de 1962, Artigo 23, Paragrafo Unico), e da Outras Providencias.
... de Alimentação Escolar: Escola da Farmácia e Odontologia de Alfenas; Divisão de Obras; Escola Federal de Farmácia e Bioquímica de Ouro ...
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Acordão do Quinta Turma, 02-06-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADECONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAISFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIODA RAZOABILIDADE. ANDAMENTO REGULAR. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADEFLAGRANTE....
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Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
... Mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras. Doutoranda em Administração pela Universidade Federal de as e Professora Assistente II da Universidade Federal de Alfenas, MG, Varginha, MG, Brasil. E-mail : fernanda.onuma@unifal-mg.edu.br ... -
Decisões Monocráticas nº 39822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... ão: Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta contra ato do Juízo da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Alfenas/MG, sob a alegada afronta à Súmula Vinculante Consta dos autos que o reclamante encontra-se preso em regime semiaberto pelo cometimento do crime ...
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Decisão da Presidência nº 39822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... ão: Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, proposta contra ato do Juízo da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Alfenas/MG, sob a alegada afronta à Súmula Vinculante Consta dos autos que o reclamante encontra-se preso em regime semiaberto pelo cometimento do crime ...
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Acórdão nº 1.0016.14.011691-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. APELAÇÃO CÍVEL. LOTEAMENTO IRREGULAR. DANO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. REGULARIZAÇÃO. DEVER DERIVADO DO PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO. RESPONSABIIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SUBSIDIARIEDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.1. Sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça, a regularização dos loteamentos urbanos traduz verdadeiro poder-dever da...
... (primeiro apelante) e MUNICPIO DE ALFENAS (segundo apelante), nos autos da Ao Civil Pblica movida pelo MINISTRIO ... 1, pargrafo nico, que os Estados, o Distrito Federal e os Municpios estabeleam normas complementares de modo a adequar o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.035632-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA - FUNCIONAMENTO DE HOTEL DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE PANDEMIA - MUNICÍPIO DE ALFENAS - DECRETO MUNICIPAL Nº 2.531/2020, - REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS - TUTELA AOS DIREITO DA SAÚDE E VIDA DA POPULAÇÃO - COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO - RESTRIÇÃO À ATIVIDADE ECONOMICA - CABIMENTO - PODER DE POLÍCIA -...
... Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICPIO DE ALFENAS em face da deciso proferida pelo MM. Juiz da 2 Vara Cvel da Comarca de ... A Constituio Federal em seu art. 23, II consagra a existncia de competncia administrativa comum ... -
Republicanismo e cristianismo: dilemas de uma relação problemática
Autores como Pocock, Skinner e Pettit têm revalorizado o republicanismo como tradição política fundamental na constituição do mundo moderno, em contraste com a hegemonia da tradição liberal. Este trabalho pretende analisar aquela que tem sido caracterizada como uma relação das mais problemáticas e desafiadoras para os republicanos: a relação entre republicanismo e cristianismo. Tomando como fio...
... 2 Professor Adjunto de Ciência Política da Universidade Federal de Alfenas (MG), doutor em Ciência Política ... (UFMG). Pesquisador ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7188, DE 16 DE MAIO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cr 7.130.000.000.000,00, e da Outras Providencias.
... - Câmara dos Deputados ... 30.600.000 ... - SENADO FEDERAL ... 29.520.000 ... - Senado Federal ... 23.781.600 ... - Centro Gráfico ... Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas ... Escola Federal de Engenharia de Itajubá ... Escola Paulista de ...
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Lei de Acesso à Informação e Repositórios Governamentais como instrumentos para um modelo aberto de governança
Objetivo: Analisa o papel dos repositórios governamentais, para o modelo aberto de governança que aproxima os cidadãos à gestão pública pelo acesso a informações, examinando a Lei de Acesso à Informação na perspectiva do governo aberto, bem como, os tipos de repositórios e suas contribuições, considerando o exemplo da Biblioteca Digital do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Método:
... 25, p. 01-17, 2020. Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 1518-2924. DOI: ... ://repositorio.ufms.br:8443/js pui/ Universidade Federal de Alfenas – ... UNIFAL- MG ... https://bdtd.unifal mg.edu.br:8443/ ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10051-05.2014.5.03.0153)
... Recorrente:UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 406-81.2014.5.03.0079)
... Recorrente:UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... II - na Cidade de Alfenas, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (1ª), 1 (um) cargo de Juiz ... a) no Distrito Federal: ... I - na Cidade de Brasília, 5 (cinco) Juntas de Conciliação e ...
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Cinema e direitos humanos (das mulheres): sentir e pensar potencializados / Cinema and human rights (of women): feeling and thinking empowered
Neste artigo, relatamos a experiência do projeto de extensão Ciclo de Estudos e Cine-debates entre o DiHCA (UNIFAL) e o NADIR (USP), com destaque para o terceiro de quatro encontros cujo tema foi a violência de gênero. Tanto no projeto quanto neste texto, convergem os objetivos de apresentar o cinema como recurso pedagógico na difusão dos direitos humanos e de fomentar o uso do documentário...
... Gabriela Perissinotto de Almeida¹ ... ¹ Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil. E-mail: ... Carmem Lúcia Rodrigues³ ... ³ Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, Minas Gerais, Brasil. E-mail: carmem.rodrigues@unifal-mg.edu.br ... -
Remuneração do Chief Executive Officer (CEO) e criação de valor em empresas brasileiras listadas no IBRX 100
Este estudo teve como objetivo analisar a relação entre a remuneração dos CEOs e a criação de valor em empresas brasileiras listadas no IBRX 100. Para tal, contemplou-se o conceito de criação de valor a partir da utilização de medidas que incorporam o custo de oportunidade das empresas, quais sejam: Economic Value Added (EVA) e Market Value Added (MVA). O período em análise foi de 2015 a 2019,...
... 18, n. 49, p. 38-55, out./dez., 2021 ... Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI: ... Federal de Minas Gerais (UFMG), à Universidade Federal de Alfenas (Unifal), ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Bambuí (IFMG) ... -
Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... CONTEMPORÂNEO ... Luis Antonio Groppo ... Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) ... SENTIDOS DE JUVENTUDE NA SOCIOLOGIA E NAS ... -
PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção de órgão central do Sistema de Administração Financeira Federal; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de ... FEDERAL DE ALAGOAS 1.646.667,66 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 435.730,26 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE 425.990,15 UNIVERSIDADE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7281, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Ao Ministerio da Educação e Cultura, Credito Especial de Cr 2.520.700.000 (dois Bilhões, Quinhentos e Vinte Milhões e Setecentos Mil Cruzeiros) para o Fim que Especifica.
... 1503.08440251.829 ... - Projetos a Cargo do Centro Federal de Educação Tecnológica ... Celso Suckow da Fonseca ... - Projetos a Cargo da Escola de Farmácia ... e Odontologia de Alfenas ... 1503.08440251.849 ... - Projetos a Cargo da Escola Federal de ...
- nº 1997.01.00.002707-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 12 de Septiembre de 2000
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 636-47.2014.5.03.0169)
... Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL ... ...