férias escolares 2008
- Acórdão nº0000970-60.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
- Acórdão nº0000970-60.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
- Acórdão nº0000201-37.2022.8.17.3440 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-10-2023
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Decisões Monocráticas nº 1277311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... CONDUTA PRATICADA EM PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES MAJORANTE AFASTADA RESISTÊNCIA E ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008 ... Não se olvida, ademais, da negativa de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0194356-60.2018.8.19.0001 (Criminal), 18-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO N°: 0194356-60.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JACIARA COSTA DA SILVA EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO - PROFESSORA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - EXERCÍCIO DE ATIVIDADE JUNTO A APENADOS DO SISTEMA PRISIONAL ESTADUAL - GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PERIGOSA - GAP - EXTENSÃ
... ção de Suporte às Atividades Escolares - GSAE / Gratificações Estaduais ... : ESTADO ... - Acórdão nº0001572-15.2022.8.17.3350 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 18-04-2023
- Acórdão nº0000750-62.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 13-04-2023
- Acórdão nº0000340-76.2022.8.17.3120 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 18-04-2023
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Alimentos
... 11.804/2008, inclusive deferidos em qualquer caso de tutela ... , relacionada ao custeio de mensalidades escolares e de cursos extracurriculares dos netos. Com ... parcelas trabalhistas a título de 13º, férias" e outras verbas da mesma natureza não tem o cond\xC3" ...
- Acórdão nº0030618-16.2021.8.17.2370 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
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Acórdão Nº 0030713-68.2010.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... , nos meses de fevereiro e março do ano de 2008, exerceu na Prefeitura de São José, o cargo de ... entre 02.01.2009 até 31.01.2009 em férias", tendo logo após, postulado e obtido licença-pr\xC3" ... que "durante o período das férias escolares na rede estadual (fevereiro e março 2008) atuou ...
- Acórdão nº0000309-47.2022.8.17.3220 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-10-2023
- Acórdão nº0007498-26.2020.8.17.3130 de Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, 10-07-2023
- Acórdão nº0000329-47.2022.8.17.3120 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 18-04-2023
- Acórdão nº0000242-04.2022.8.17.3440 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-10-2023
- Acórdão nº0000885-61.2021.8.17.2610 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 04-10-2023
- Acórdão nº0000442-26.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
- Acórdão nº0000442-26.2022.8.17.2950 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
- Acórdão nº0026276-42.2021.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 22-08-2023
- Acórdão nº0000090-53.2022.8.17.3440 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 21-09-2023
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Das férias anuais - (arts. 129 a 153)
... São distintos ambos os institutos ... 11) Férias escolares. Professor: As férias escolares, para o professor, não correspondem às ... Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DJU de 6.6.2008; TST-ERR-1877/2002-441-02-00.5, Rel. Min. Lelio Bentes Corrêa, DJU de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... São Paulo: Malheiros, 2008. 3. Neste sentido, a crítica de Paulo ... cultura, direitos dos trabalhadores, como férias, repouso semanal remunerado, salário mínimo, ... escolares necessários ao seu aprendizado, mas que não ...
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Despacho com número 5456722-96.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 09-08-2022
... LEI FEDERAL N. 11.738/2008 ... VENCIMENTO INFERIOR AO PISO PREVISTO NA ... e vantagem da carreira, consistentes em férias, terço ... constitucional e o décimo terceiro, ... quarenta horas semanais, nas unidades escolares, ... e em trinta ou quarenta, nos níveis central ...
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Despacho com número 5471403-71.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 09-08-2022
... LEI FEDERAL N. 11.738/2008. VENCIMENTO ... INFERIOR AO PISO PREVISTO NA ... e vantagem da carreira, consistentes em férias, terço ... constitucional e o décimo terceiro, ... quarenta horas semanais, nas unidades escolares, ... e em trinta ou quarenta, nos níveis central ...
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Despacho com número 5529989-04.2021.8.09.0047 da Goianápolis - Juizado das Fazendas Públicas, 09-08-2022
... LEI FEDERAL N. 11.738/2008 ... VENCIMENTO INFERIOR AO PISO PREVISTO NA ... e vantagem da carreira, consistentes em férias, terço ... constitucional e o décimo terceiro, ... quarenta horas semanais, nas unidades escolares, ... e em trinta ou quarenta, nos níveis central ...