férias escolares 2008
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... , no período de recesso forense e nas férias dos Ministros do TST (consulte-o). Observe-se que ... do ano letivo ou no curso das férias escolares. (RA 28 — DO-GB 21.8.69) ... Redação ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 59, § 1 o ) ... XVII — gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO--PRÉVIO. (redação alterada em sessão ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 7 do TST - FÉRIAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... DO ANO LETIVO OU NO CURSO DE FÉRIAS ESCOLARES. AVISO PRÉVIO (redação alterada em sessão do ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... São Paulo: Atlas, 2008, p. 259-260. (22) RODRIGUES JÚNIOR, Edson Beas ... , tais como décimo terceiro salário, férias acrescidas de um terço, FGTS e multa de 40% e ... desempenho ou requisitos técnicos ou escolares para exercício, critério geral que fixará a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... poderão realizar-se no período de férias" forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias \xC3" ... COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES VIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acordao N° 1314037 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Administrativo. Averbação de tempo de serviço. Aluno aprendiz. Competência do governo distrital para autorizar o funcionamento de suas escolas de ensino médio. Validade da certidão comprobatória (lei 4. 024/61, lei 5. 692/71, com dispositivos alterados pela lei 7. 044/82, a par do entendimento sumular 96 do tcu). Precedentes do stf. Recurso conhecido e improvido. I. Prejudicial (prescrição)...
... (previstas, atualmente, na Lei n.º 11.892/2008), ... escolas equiparadas ou reconhecidas, ... exemplo, período de férias escolares; b.2.4) a forma de remuneração, ainda ... -
O direito da criança ao esporte no Brasil
... de alto nível, sendo criados clubes escolares cujos alunos que participavam eram os atletas ... In: TURINO, Célio (Org.). Recreio nas férias: Uma experiência de política pública de lazer ... 6, n. 2, São Paulo, apr./june 2008. Disponível em: ... Acesso em: 11 jun. 2016 ...
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Contrato de trabalho
... SPC, SERASA e entidades afins, boletins escolares" ou prontuários médicos ... A quarta etapa pr\xC3" ... , aos recolhimentos previdenciários, às férias com acréscimo de 1/3 constitucional e 13º ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... escolares ... Esclareça-se, quanto ao presente fracionamento, que o Direito ... 6.481/08, com vigência a partir de setembro de 2008 ...
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Acórdão nº 0002146-88.2013.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2014
... apelante ao pagamento das férias e recessos escolares do período de 8 à ... dezembro/2008 e janeiro/2012 à dezembro/2012, bem como ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... cuidado, tanto as atividades intramuros escolares, bem como, também, extramuros, o que deriva das ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... Barbosa, estava gozando umas merecidas férias em sua aprazível Bahia, onde mantinha uma ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... seus períodos de férias com os dois períodos de férias escolares ... Esclareça-se, quanto ao presente fracionamento, que o Direito ... 6.481/08, com vigência a partir de setembro de 2008 ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... 76) ... Em contrapartida, Lahire (2008) propõe que se estude o sucesso da escolarização das camadas populares ... casa, bem como listas de exercícios – inclusive em períodos de férias. Ele declara que estuda igualmente nos nais de semana já que não tem ... -
Férias
... , terá direito a fazer coincidir suas férias com as férias escolares".” ... @@@8. Férias — Adicional constitucional ... A atual Constituiç\xC3" ... @@Questão n. 28 ... Empregado admitido no dia 1º.10.2008 gozou as férias correspondentes ao período aquisitivo (2008/2009), no ...
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Sentença com número 5313001-37.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 20-08-2022
... Lei nº 11.738/2008 ... Assim, ajuizou a presente ação requerendo ... semanais, nas unidades escolares, e em trinta ou quarenta, nos níveis central e ... (horas extras), inclusive com reflexo nas férias, ... consoante entendimento sedimentado na ...
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Sentença com número 5544761-79.2022.8.09.0097 da Jussara - Juizado das Fazendas Públicas, 16-12-2022
... nas unidades escolares, e em trinta ou quarenta, nos níveis central e ... (horas extras), inclusive com reflexo nas férias, consoante ... entendimento sedimentado na ... 18 e 79, § 7º, da Lei Municipal nº 262/2008. 2. A servidora pública tem direito ... a ...
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Sentença com número 5401661-07.2022.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 01-11-2022
... nas unidades escolares, e em trinta ou quarenta, nos níveis central e ... (horas extras), inclusive com reflexo nas férias, consoante ... entendimento sedimentado na ... 18 e 79, § 7º, da Lei Municipal nº 262/2008. 2. A servidora pública tem direito ... a ...
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Relações de trabalho lato sensu
... currículos, programas e calendários escolares ... @@2. Estágio — nova o (Lei n. 11.788/2008) ... A Lei n. 11.788, publicada em ... 61.851, de 1957, que lhes garantiu férias, o Decreto n. 53.153, de 1963, que lhes assegurou ...
- Ordinária, LEI Nº 15.451, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, que in
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Código de trânsito brasileiro
... (Incluído pela Lei n o 11.705, de 2008) ... Art. 11. (VETADO) ... Art. 12 ... , em especial nos períodos referentes às férias escolares, feriados prolongados e à Semana ...
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Contrato de trabalho
... SPC, SERASA e entidades afins, boletins escolares ou prontuários médicos ... A quarta etapa ... , aos recolhimentos previdenciários, às férias com acréscimo de 1/3 constitucional e 13º ... 11.718, de 20.06.2008, que acrescentou o art. 14-A à Lei n ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1360356-93.2004.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER AS VERBAS RESCISÓRIAS. AJUIZAMENTO PELA EMPRESA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Não se cogita em violação literal do art. 477, § 8º, da CLT, uma vez que, in casu, o Tribunal Regional consignou que o reclamante se recusou a receber as verbas rescisórias, tendo a reclamada ajuizado ação de consignação em pagamento, evidenciando a intenç
... PROFESSOR. DISPENSA NO PERÍODO DE FÉRIAS LETIVAS. DIREITO AO PAGAMENTO DO AVISO-PRÉVIO ... CLT, do salário do período de férias escolares e da indenização prevista no caput do artigo 24 ... Candiota da Rosa; 3ª Turma; DEJT 24/10/2008) ... "RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. DIREITO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1360356-93.2004.5.01.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. RECUSA DO EMPREGADO EM RECEBER AS VERBAS RESCISÓRIAS. AJUIZAMENTO PELA EMPRESA DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Não se cogita em violação literal do art. 477, § 8º, da CLT, uma vez que, in casu, o Tribunal Regional consignou que o reclamante se recusou a receber as verbas rescisórias, tendo a reclamada ajuizado ação de consignação em pagamento, evidenciando a intenç
... PROFESSOR. DISPENSA NO PERÍODO DE FÉRIAS LETIVAS. DIREITO AO PAGAMENTO DO AVISO-PRÉVIO ... CLT, do salário do período de férias escolares e da indenização prevista no caput do artigo 24 ... Candiota da Rosa; 3ª Turma; DEJT 24/10/2008) ... "RECURSO DE REVISTA. PROFESSOR. DIREITO AO ...