férias escolares 2008
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Alimentos e sua configuração atual
... do inadimplemento das prestações escolares dos filhos e das despesas de condomínio do ...11.804/2008 que cuida dos alimentos gravídicos, para que ..., diversão, festas de aniversário e férias, também deve ser previsto no montante da pensão ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... . VII - adicional de férias; . . VIII - abono de permanência; . . ...Curso de Direito Administrativo: Malheiros, 2008, p. 97. . . . . . body { ... coletivamente durante as férias escolares sendo paga coletivamente pela Secretaria de ...
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... quantitativamente maior que a de 2008 quanto, nos termos qualitativos, seu estado de ..., inclusive no que tange às atividades escolares à distância, ve z que a recomendação de ... abrange igualmente a não concessão de férias, feriados, repouso semanal remunerado e ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... . (76) Através da Mensagem n. 59/2008 do então presidente da República Luiz Inácio ... e novembro de cada ano e durante as férias do empregado. . A Súmula n. 14 do TST diz que ... dos salários no período de férias escolares. Se despedido sem justa causa ao terminar o ano ...
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Direito do Trabalho
... domésticos, como, por exemplo, férias, 13º salário, aviso-prévio. . IV. O ...1º da Lei 11.770/2008. A prorrogação será garantida à empregada da ... (B) atividades escolares do ensino fundamental. (C) guarda, uso e ...
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Acórdão Nº 08043296620218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
...203, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 29/2008. PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ... Nº 2.249/2006. REGRA EXPRESSA DE FÉRIAS DE QUARENTA E CINCO DIAS. INCIDÊNCIA DO ...escolares fica assegurado o gozo de quarenta e cinco (45) ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... mista, a título de remuneração por férias. . (C) A CF permite que decreto presidencial ...ão contrate a compra de 1.000 carteiras escolares e, logo em seguida à assinatura do contrato, ...
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Alimentos
... 13º salário como sobre o abono de férias, conforme transcrevemos:. DIREITO DE FAMÍLIA. ...543-C do CPC e da Resolução 08/2008 do STJ - Procedimento de Julgamento de Recursos ... 06 anos de idade já exigia despesas escolares, com vestuário e recreação. Pugnou assim pelo ...
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Acórdão Nº 08199074020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 30-09-2022
... Nº 2.249/2006. REGRA EXPRESSA DE FÉRIAS DE QUARENTA E CINCO DIAS. CONCESSÃO APENAS DE ... pela Lei Complementar Municipal nº 29/2008, vincula-se a todos os servidores públicos, não ...escolares fica assegurado o gozo de quarenta e cinco (45) ...
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Acórdão Nº 0008918-48.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO SENTENÇA COLETIVA. ADICIONAL DE FÉRIAS. DOCENTES. RESOLUÇÃO Nº 05/2010 CONSELHO NACIONAL EDUCAÇÃO. REGÊNCIA DE CLASSE COMPROVADA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM EVIDENCIADA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Cumprimento de sentença proferida nos autos nº 5019182-98.2012.827.2729, que reconheceu o direito ao recebimento de valores relativos ao adicional de 1/3 sobre as...
...ADICIONAL DE FÉRIAS. DOCENTES. RESOLUÇÃO Nº 05/2010 CONSELHO ...escolares, devidas até a data do advento da Resolução ... ela efetivamente ocupou nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, de modo a tornar possível ... -
A disciplina legal das férias
...O estudante tem o direito de gozá-las nas férias escolares. Durante as férias, não é admissível trabalhar para outro empregador. ... da proporcionalidade é o seguinte: admissão em 20 de janeiro de 2008, demissão sem justa causa ou pedido de demissão em 20 de junho de 2008. ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
.... 7 - Férias (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969) . A indenização ... do ano letivo ou no curso de férias escolares. Aviso prévio. (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 - ...Cancelada - Res. 148/2008, DJe do TST de 04.07.2008 Republicada no DJ de ...
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Acórdãos nº 0000958-80.2013.8.26.0664 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2013
COBRANÇA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PRESCRIÇÃO INOCORRÊNCIA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA CONTRATUAL CORRETAMENTE FIXADOS SENTENÇA MANTIDA APELO DO RÉU IMPROVIDO. Vencidas as mensalidades escolares na vigência do atual Código Civil, o prazo prescricional para a sua cobrança é de cinco anos, a contar de cada vencimento, por aplicação do
... Vencidas as mensalidades escolares na vigência do atual Código Civil, o ... didático, no mês de dezembro de 2008, tendo em vista que nesse período reram as férias escolares. Pede, assim, a reforma da r. ... -
O professor no seu ambiente de trabalho
... Carlos Mot, assassinado em junho de 2008, no Distrito Federal, em represália à sua ..., a de corrigir provas e trabalhos escolares: além de consumir tempo, é uma atividade ..., bem como o pagamento do adicional de férias. Tais fatos podem ser constatados pelas ...
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Educação - Diretorias de ensino
...pela L.C. nº 1.048/2008 a:. Laura Massako Oshiro, RG 5.370.472, Professor ...AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificada. na EE ERMELINO ...em férias regulamentares. Portaria da Dirigente Regional de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... — ADI/2135 — — Consulta em 03.11.2008. Ver também Valor Econômico , 3/4/5 de agosto ... currículos, programas e calendários escolares . . 2. Estágio — nova caracterização (Lei ...61.851, de 1957, que lhes garantiu férias, o Decreto n. 53.153, de 1963, que lhes assegurou ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001149-68.2015.5.07.0007), 2017-09-19
...15 da Lei nº 11.788/2008, deveria formar vínculo empregatício com a ... trabalho compatível com as atividades escolares. . Apesar disso, verifica-se que o reclamado .... 3.3. Dispensa no Curso das Férias Escolares. Direito à Remuneração do Período. ...
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Acórdão Nº 0020495-60.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA RECESSO ESCOLAR E AVISO PRÉVIO. COMPENSAÇÃO. O direito aos salários do período de férias escolares assegurado aos professores (art. 322, caput e § 3º, da CLT) não exclui o direito ao aviso prévio, na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares.
... O direito aos salários do período de férias escolares assegurado aos professores (art. 322, ..., uma vez que trabalhou na ré apenas até 2008", período que se encontra abarcado pela prescriç\xC3"... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9885 do Mato Grosso do Sul, 17-04-2019
...Limpeza, nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. ...AMPARO LEGAL: ARTIGO 17 DECRETO 12.696/2008 E LEI 8.666, DE 21 DE. JUNHO DE 1993 E SUAS ...102043021, em gozo de férias (Processo n. 29/000656/2019). CAMPO GRANDE-MS, 16 ...
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Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
...76). . Em contrapartida, Lahire (2008) propõe que se estude o sucesso da escolarização das camadas populares ... casa, bem como listas de exercícios – inclusive em períodos de férias. Ele declara que estuda igualmente nos nais de semana já que não tem ... -
Empregado
... empregados que se afastaram em razão de férias ou gozo de licença-gestante, por exemplo. ...Porém, sobreveio, em março. . de 2008, medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal ... preferencialmente durante as férias escolares. Sendo remunerado o estágio, remunerar-se-á ...
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Direitos Trabalhistas Mínimos além da Relação de Emprego
...12.690/2012 (Trabalho Cooperado), 11.788/2008 (Estágio), 12.023/2009 (Avulsos não ... estudante e ao horário e calendário escolares. A inobservância ao disposto pelas partes no ...c) 13º salário; . d) férias remuneradas mais 1/3 (um terço) constitucional; ...
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Editais - Governo
...dados pessoais e escolares válidos. Caso perceba algum erro. nos dados ...à Lei Federal nº 11.788/2008, tornam pública a realização de. processo ...férias escolares, conforme dispõe o artigo 13 da Lei ...
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Editais - Orçamento e Gestão
...dados pessoais e escolares válidos. Caso perceba algum erro. nos dados ...à Lei Federal nº 11.788/2008, tornam pública a realização de. processo ...férias escolares, conforme dispõe o artigo 13 da Lei ...
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Alienação Parental: As Condutas Determinantes de uma Síndrome e as Consequências para o Alienador
O alienador pode ser qualquer pessoa que tenha contato mais íntimo com a criança ou o adolescente, ou exerça alguma função na sua vida e utilize de campanhas de descrédito e desmoralização com o fi to de atingir um dos genitores" "O ápice de toda a alienação parental ocorre quando o alienador imputa ao alienado falso abuso sexual. Essa situação acontece geralmente quando os fi lhos são pequenos e
..., criou-se a Lei 11.698, em 13 de junho de 2008" 3 , que modificou o artigo 1.584, inciso II, par\xC3"... doença que tenha adquirido, fatos escolares, consultas médicas etc.; não consultar o outro ...(2) Visitas. Férias escolares e datas festivas. Regulamentação e ...