financeiro gratis
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Fim do almoço grátis
... vidor@oglobo.com.br ... A era dos juros reais estratosfricos, do "almoo grtis", como se diz na intimidade do mercado financeiro, parece mesmo que ficou para trs, mas muitos gestores de investimentos no querem se dar conta disso ou continuam a acreditar em uma "recada", com a ...
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Acórdão Nº 0702925-19.2020.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA. UNIDADE IMOBILIÁRIA. RÉU REVEL. APLICAÇÃO DOS EFEITOS FORMAIS E MATERIAIS DA REVELIA. "EX VI" DO ARTIGO 334 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DASAPELAÇÃO...
... VENDA DE IMÓVEL - OFERTA DE ITBI GRATIS - CONTRATO ... REPASSANDO ... FINANCEIRO ... CONSUMIDOR ... VALORES DO ... -
Direito do Consumidor
... a sua qualidade ou a quantidade, causando apenas prejuízo financeiro ao consumidor (art. 18 do CDC). RD Gabarito “D” ... (Juiz de ... consumidor sem sua prévia solicitação equiparam-se a amostras grátis, de modo que o consumidor não tem obrigação de pagar por eles ...
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Referências
... Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos ... VASCONCELOS, Frederico. Avião da FAB não é taxi aéreo grátis ...
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AS oportunidades
... Os funcionrios ganham refeies grtis e apoio financeiro para pagar a academia. www.facebook.com/careers/ locations/saopaulo ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... ário de grupo, mas para aportes de contribuições no mercado financeiro. Um dos principais defensores foi o economista americano Milton Friedman, ... Sistemas previdenciários no mundo: sem “almoço grátis”. In: TAFNER, P.; GIAMBIAGI, F. (ed.). Previdência no Brasil: ...
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Acórdão N° 0649601-71.2019.8.04.0001 do Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 11-12-2023
... informado sobre o produto financeiro, a cobrança pelos valores não informados ... previamente, o que deveria ser equiparado a amostra grátis ... Defende que a cobrança indevida não é mero dissabor, ferindo a ...
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Acórdão Nº 0000946-19.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... VALORES INDEVIDAMENTE DEPOSITADOS QUE NÃO CONFIGURAM AMOSTRA GRÁTIS. RECURSOS CONHECIDOS. PARCIALMENTE PROVIDO DA PARTE REQUERIDA. IMPROVIDO ... em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeiro, caberá a esta provar a autenticidade, CPC, arts. 6, 369, 429 - II." 3. A ...
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Acórdão Nº 0000172-86.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... VALORES INDEVIDAMENTE DEPOSITADOS QUE NÃO CONFIGURA AMOSTRA GRÁTIS. RECURSOS CONHECIDOS. PARCIALMENTE PROVIDO DA PARTE REQUERIDA. IMPROVIDO ... em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeiro, caberá a esta provar a autenticidade, CPC, arts. 6, 369, 429 - II." 3. A ...
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Acórdão nº 1.0000.23.030101-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - IMPUGNAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA EM CONTRARRAZÕES - PRECLUSÃO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA POSTA NO CONTRATO - ÔNUS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE COMPROVAR A VERACIDADE - ART. 429, II, DO CPC (RESP REPETITIVO 1.846.649/MA) - PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNINCA -
... e punitivo da indenizao por danos morais, o notrio porte financeiro do ru e, tendo em vista os critrios adotados por esta Cmara, considero que ... -
A Experiência Brasileira do Código de Defesa do Consumidor - De setembro de 1990 a julho de 2013
... @@@5.3.5. Produto gratuito ou "amostra grátis" ... Ao examinarmos no próximo item os serviços, veremos que a lei faz ... @@@5.4.1. Serviço bancário, financeiro, de crédito, securitário etc ... A norma faz uma enumeração ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... variadas (terras gratuitas, isenções de impostos e auxílio financeiro para instalação das famílias), mas os rapazes eram forçados a ... de vida de colono; eles também eram seduzidos com passagens grátis, doações de terras, auxílio financeiro para os primeiros anos e direito ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... III-o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial (Constituição Federal, art. 153, § 5º); e ... ção no produto e no seu envoltório da expressão Amostra Grátis, em caracteres com destaque; ... b)quantidade não excedente de vinte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000106-03.2016.5.06.0262), 02-04-2018
EMENTA: LABOR EXTERNO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Constatada a ausência de fiscalização e controle de jornada, diante do trabalho externo realizado, nos moldes do art. 62, inciso I da CLT, indevida a condenação no pagamento de horas extras. Recurso autoral a que se nega provimento no particular.
... , alegando que era obrigado a manter armazenados/estocadas amostras grátis de medicamentos em sua residência, 80 (oitenta) volumes em média, ... empregado implica transferência indevida para este, de ônus financeiro pertencente ao empregador, ferindo o princípio da alteridade (art. 2º, ... -
Câmara aprova isenção de pedágio a morador
... do pedágio, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão", diz o texto ... - Não existe almoço grátis ...
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Senado aprova passe livre em viagens aéreas para pessoas com deficiência
... hoje pela comisso, "a Nota Tcnica de Impacto Oramentrio e Financeiro 55/2023, da Consultoria de Oramentos, Fiscalizao e Controle do Senado ...
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Acórdão nº 1.0000.21.096820-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS DAS PARCELAS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO NO CASO. VALOR DEPOSITADO EM BENEFÍCIO DO CONSUMIDOR. AMOSTRA GRÁTIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Considerando as circunstâncias do caso, é de ser mantido o indeferimento do pedido de condenaç
... constrangimento e surpresa, "dando quebra do seu planejamento financeiro", e a impedindo de contratar novos emprstimos que tanto necessitou naquele ... -
Na prática, o supremo é uma corte constitucional? justificação da missão constitucional através da ferramenta de ODR (Online Dispute Resolution) do plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal, desde 2007, aprovou alteração em seu Regimento Interno para introduzir o sistema de julgamento virtual, denominado Plenário Virtual, com o objetivo de estabelecer a deliberação, por meio eletrônico, da presença do requisito da repercussão geral de questão constitucional posta em recurso extraordinário. Dessa forma, tomando como premissa que o Plenário Virtual é uma...
... ça (CNJ), é o responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos tribunais, sendo estes o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ... 9 Cf. “Consciência e controle – Não há recurso grátis. Todo processo judicial deve trazer, de forma expressa, a informação ... -
Por que as pessoas entram na justiça?
... Perdeu a dianteira para o setor financeiro em 2013. Naquele Estado, os 100 maiores demandantes foram responsáveis ... processo, afastam o risco da demanda, pois “o processo judicial grátis [ ... ] anula uma resistência natural ínsita a quaisquer condutas humanas: ...
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Referências
... CARNEIRO, Cláudio. Curso de direito tributário e financeiro ... 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... CASTRO, Paulo Rabello de. O mito do governo grátis: o mal das políticas econômicas e as lições de 13 países para o ...
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Acórdão Nº 0015539-87.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-07-2022
... iniciar o procedimento de abertura da conta (ainda que grátis), há o ... direcionamento ao de link de acesso para o parceiro financeiro ...
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Direito Empresarial
... ) o envio do cartão de crédito bloqueado equipara-se à amostra grátis, não configurando prática abusiva ... A: incorreta. A Súmula 283 do ... Nos contratos de financiamento celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, sem cláusula de garantia de cobertura do Fundo de ...
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É hora de internalizar? Reflexões sobre um velho dilema
Opinião: É hora de internalizar? Reflexões sobre um velho dilema
... seja um dos maiores de gestão, com relevante impacto financeiro. Segundo uma pesquisa mundial da ACC Chief Legal Officers, de 2017, o ... grátis") é superaplicável. Não há solução simples para situação complexa ... -
Preferencias Heterogeneas dos Investidores por Produtos Financeiros Estruturados na China: o Impacto de Caracteristicas Demograficas.
... entanto, alguns estudos com foco na influencia do limite de frete gratis no comportamento de compra constataram que ele teve uma influencia ... ; 2=governador; 6,462 3,883 3=trabalhador; 4=vendedor; 5=Diretor financeiro; 6=gerente; 7=pessoal tecnico; 8=professor; 9=conselheiro; 10=pessoal ...
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Conclusão
... desses sentimentos e crenças, denominadas de mito do governo grátis e insignificância dos custos compartilhados, é possível correlacionar o ... Ademais, o baixo custo financeiro do litígio também afeta o comportamento litigioso do Poder Público. O ...