finlândia localização
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Helsinque coleção verão
... Finlândia ... Eva Persson / The New York Times ... Depois que os navios quebra-gelo ... localização. Depois, caminhe pelo calçadão para pegar o barco que faz a travessia de ...
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A tributação ambiental do IPVA
O ensaio propõe um levantamento das potencialidades da Tributação Ambiental na efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável, ainda latente no ordenamento brasileiro. In casu, a pesquisa teve como objeto o IPVA e seus equivalentes no Direito Comparado. Não obstante a valorização do método comparativo, buscou-se a cautela de abordar os aspectos da Tributação Ambiental do IPVA sob as...
... as quais se pode citar: Alemanha, Austria, Dinamarca, Holanda, Finlândia, Reino Unido e Suécia ... Apesar deste contexto, a Europa possui ainda ... a explicitar a progressividade com base no valor, uso e localização do imóvel. À época, leia-se 2003, o STF editou as súmulas 656 e 668, ... -
Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , destacam-se a Dinamarca, a Holanda, a Noruega, a Suécia, a Finlândia, a Islândia, a França, a Espanha, a Bélgica, a Alemanha, a Croácia, a ... RECURSO ESPECIAL. TAXA MUNICIPAL DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 77 E 78, DO CTN. MATÉRIA DE ...
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Decreto nº 83.060 de 22/01/1979. CONCEDE A INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION - IATA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL.
... ARTIGO II.- LOCALIZAÇÃO.- Sede - A Sede desta Associação, será mantida na Cidade em que estiver ... - FINNAIR Oy (+) - Finlândia. - THE FLYNG TIGER LINE (++) - E.U.A. - GARUDA INDONESIAN AIRWAYS (+) - ...
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Acórdão nº 0014768-23.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 7 de Agosto de 2017
... cumpriam ordem de missão para localização do Paciente, que é investigado por ... tráfico de drogas e associação ... denúncia (cópia às fls. 15/17), que os codenunciados Finlândia e Aldemir (irmã e ... cunhado do Acusado, respectivamente) residiam no ...
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Santa b�rbara - Vara c�vel
... ajuizou ação contra a Representação Diplomática da Finlândia visando compeli-la a recolher contribuições previdenciárias relativas ... , ocorre em virtude do decurso do prazo sem que tenha havido localização do devedor ou de bens passíveis de penhora ... Ressalte-se que, nos ...
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Tributação Ambiental / Environmental Taxation
A emergente crise ambiental e o cenário de risco, típico da sociedade contemporânea, proveniente do intenso desenvolvimento científico, industrial e tecnológico, demandam efetiva atuação do Estado na tentativa de compatibilizar e contemporizar os interesses econômicos com a proteção do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito humano de terceira dimensão. Dessa forma, a...
... A Finlândia, em 1990 implementou tributos com o fim de reduzir as emissões de ... imóvel; e II – ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel” ... Merece transcrição, ainda, para fins de ... -
Acórdãos nº 0010053-92.2015.8.26.0526 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... Anotou, ao final, residir na Rua Finlândia, 159, realçando não trabalhas (fls. 10). Em pretório, contudo, ... quando da abordagem policial, depara-se com a localização dos tóxicos dentro do imóvel onde também residia PÂMELA ...
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Construindo o sindicalismo transnacional: o caso dos trabalhadores na Johnson Controls do México (plantas finsa e interiores)
... p.). A empresa também argumentou que a localização da planta era um entrave logístico, e que os volumes de produção ... á, Colômbia, Coreia, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Finlândia ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1951. Aprova o Texto do Protocolo de Annecy Sobre os Termos de Adesão Ao Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comercio Concluido Entre o Brasil e Varios Paises Datado em 19/10/49.
Localização do texto integral ... ... ... Reino da Dinamarca, da República Dominicana, da República da Finlândia, do Reino da Grécia, da República do Haiti, da República da Itália, da ...
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A articulação entre o Regulamento (CE) N. 1.346/2000, relativo aos processos de insolvência comunitários, e a Ley N. 22/2003, sobre o regime concursal espanhol
... do texto da proposta de regulamento apresentada pela Alemanha e Finlândia. 3 Inclusivamente, o texto do Regulamento apresenta bastantes similitudes ... ório comunitário; caso contrário, deveria atender-se à localização do estabelecimento do devedor; por último, se este também não estivesse ...
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Mapa revela os sintomas físicos de cada emoção
... de Engenharia Biomédica da Universidade de Aalto, na Finlândia, usou mais de 700 voluntários da Finlândia, Suécia e Taiwan para ... verdade, universais e comuns a qualquer cultura, idioma ou localização geográfica ... No estudo, foram mostrados aos participantes vídeos, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 203, DE 20 DE MAIO DE 2021
... , Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia, Espanha, Finlândia, França, Hong Kong, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Japão, ... de filme BOPET mundiais em 2019 [CONFIDENCIAL] Produtor Localização das plantas Capacidade (kt) Participação 1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] ...
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Desenvolvimento por Região
... Em muitos casos, pouca atenção tem sido dada à localização", à qualidade e ao regime das águas. Na região também se encontra o Aqu\xC3" ... , Bulgária, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, ...
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Canal de Mensagens de Trânsito
... ções ▪ NBR ISO 14819-3 Tabela de referências de Localização ▪ NBR ISO 14819-6 Criptografia e acesso condicionado ... Todos os serviços são pagos ... • Finlândia : serviço comercial, Destia ( www.destia.fi/tmc/english ), com tabelas ...
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DECRETO Nº 3322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Acordo Internacional do Açucar, de 1992, Assinado em 30 de Dezembro de 1992, Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
... a) A localização da sede da Organização no âmbito do artigo 3, parágrafo 2; ... b) A ... Finlândia" \xC2" ...
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Acórdãos nº 1503412-06.2019.8.26.0548 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2022
... Por fim, os Réus informaram a localização de um veículo Honda/HRV, no bairro Cambuí, onde de fato ...
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A aplicação dos direitos fundamentais nos casos de seqüestro internacional de menores
O presente trabalho monográfico destina-se à compreensão do seqüestro internacional de menores e a análise das convenções internacionais que tratam do referido tema. Para uma maior precisão da pesquisa, iniciou-se uma breve apreciação a proteção dos Direitos da criança e, posteriormente, buscou-se analisar as
... Após a localização, o interessado tinha que ingressar no juízo local, aonde era iniciado um ... áquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Guatemala, Holanda, Honduras, Hong Kong, ... -
PORTARIA SECINT Nº 506, DE 24 DE JULHO DE 2019
... á, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, EUA, Finlândia, França, Hong Kong, Indonésia, Israel, Japão, México, Noruega, Nova ... e ambiental; e) o ritmo acelerado das F&As; f) a melhoria da localização geográfica; g) a maior difusão de tecnologia da informação (TI); h) os ...
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Santa bárbara - Vara cível
... A localização do correspondente não é compatível com o local de residência da ... ajuizou ação contra a Representação Diplomática da Finlândia visando compeli-la a recolher contribuições previdenciárias relativas ...
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Acordao N° 1265885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional equiparado a tráfico de drogas. Representação julgada improcedente. Provas nulas. Inviolabilidade do domicilio. Recurso desprovido. 1. Prova considerada ilícita. Recurso do mp. Policiais, em serviço de rotina que, diante de suspeita de algum ilícito, em razão de dois jovens terem entrado em casa de repente com o surgimento da viatura,...
... razões (justa causa) para a medida” ... 2. A localização de provas da ocorrência de um crime no interior do domicilio do réu, ... posteriori por magistrado – nesse sentido, Heino contra Finlândia (caso n. 56720/09 ), ... decisão de 15.2.2011; Smirnov contra Rússia ... -
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) - LANÇAMENTO DE OFÍCIO - PRESCRIÇÃO - TERMO ... operados pela ré, trechos Brasília (Brasil) – Helsinque (Finlândia) e Oslo (Noruega) – Brasília (Brasil), previstos para 09/10/2020 e ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Na Áustria, no Japão e na Finlândia já funcionam sistemas de administração judiciária que permitem a ... º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas ... -
CONTINUAÇÃO RESOLUÇÃO 759 - PARTE 5
... , Emirados Árabes Unidos, Estônia, Federação da Rússia, Finlândia", França, Gana, Grécia, Guiné, Guiné Equatorial, Hungria, Índia, Indon\xC3" ... ção futura e existente dos serviços fixo e móvel, a localização de estações terrenas que dão suporte a veículo espacial no serviço de ...