folha de pagamento free
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000585-34.2015.5.06.0002), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. - Ao reconhecer a prestação de serviços por parte do reclamante, mas lhe negando caráter empregatício, a reclamada trouxe para si o encargo probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, da CLT, porém desse encargo não se desincumbiu a contento. Recurso improvido, no particular.
... não leva em consideração o Id e sim a folha dos autos com a abertura do PDF em ordem ... era muito curto, em torno de 10m; que o pagamento do recte era feito semanalmente, em especie; que ... free lance, prestando serviços de vez em quando, em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001580-25.2017.5.07.0010), 2018-09-11
... imotivadamente e sem o correto pagamento dos haveres rescisórios e trabalhistas que ... ínculo alegando que a parte Autora trabalhou free lancer por vinte dias em 12/2016, pedindo a ... ; que no ato do pagamento era assinada uma folha; que a URUBURETAMA tem contrato com o Cambeba, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001926-10.2016.5.07.0010), 2019-08-06
... , descabida a determinação de pagamento de horas extras e adicional noturno ... além das oito horas diárias descritas em folha de ponto previa mente assinada e que descriminava ... se tratava de motorista não registrado ou "free lancer", como seria prática na empresa, de ...
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Acórdão, Processo nº 0003720-07.2014.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... em 31/3/2011 e 29/4/2011 os Recibos de Pagamento a Autnomo -RPA (documentos pblicos) em favor de ... as informaes complementares para a folha de pagamento. Chegou entre os documentos uma nota ... desempregada pediu para ele arrumar um "free lance". No foi nada arquitetado ou pensado. Foi o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001479-02.2014.5.06.0016), 03-07-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DE LIAME DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS. Patenteado que o empregador formal atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas...
... 72 da CLT. Por fim, vindica o pagamento de honorários advocatícios, invocando para ... de ofertar o cartão de crédito SANTANDER FREE; que o procedimento é o seguinte: quando a ... que o ponto era anotado através de uma folha mensal em que vinham horários mecanicamente ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... também, não poderia um Estado exigir pagamento das custas para ação de divórcio de um ... ção confederativa com o desconto em folha (art. 8.º, IV), em Decreto estadual que dispunha ... Suprema Corte. Kramer v. Union Free School District , 377 U.S. 395 ... U.S. 621 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2416-70.2011.5.02.0002)
... Em depoimento pessoal, folha 153, o reclamante confessou que houve solução ... , como foi na qualidade de pesquisador "free lancer" ... Diante disto, dou ... O pagamento das despesas com condução para o projeto não ...
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Acórdão Nº 0020148-54.2019.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-05-2020
... de intervalo, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras, a partir de 02.04.2018, ... e a depoente havia ido apenas para fazer um free lance no período da viagem, mas após a viagem a ... não estivesse presente na hora de fechar a folha, poderiam colocar por conta algum horário cujo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Valor: O valor total estimado para pagamento pela prestação dos serviços efetivamente ... Mínima: 24 x 22 cm; Apresentação: folha" simples ... Pct - 50 - un ... Marca: Quality.; C\xC3" ... FAVORECIDO: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA ... OBJETO: Acesso intranet ...
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Acórdão Nº 0020804-11.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS . Havendo atraso reiterado no pagamento dos salários é devida a indenização por danos morais. Inteligência da Súmula 104 deste Tribunal.
... INDENIZAÇÃO. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. Havendo atraso reiterado no ... ça de valores por ele apontado como extra folha quando dos relatos na condição de testemunha e ... nº 865, Porto Alegre/RS e não em obra da Free Fly, conforme fundamentado em sentença por este ... -
Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região
... empregatício com a primeira reclamada, pagamento de horas extras e relexos, pagamento de adicional ... ções como pagamento de impostos sobre a folha de pagamento, pagamento de prêmios de acidentes ... se teria como prestar os serviços de free lancer no dia, escolhia o turno que desejava ...
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Acórdão Nº 0021690-81.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-03-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que a maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator , entendeu que se encontram presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para caracterização do vínculo de emprego entre a autora e a primeira demandada.
... sede da Diga; que à vista do documento da folha. 176 do PDF, com registro de pagamento à autora, ... março de 2018; que antes trabalhava como 'free' prestando serviços para a Diga como supervisora ... -
Acórdão, Processo nº 5025705-89.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... inquritos, processos e/ou condenaes na folha de antecedentes do requerente. ( ... ) h apenas um ... transcrever: [ ... ] trabalhava como motorista free lance. Foi contratado para transportar os ... Lonafreios, alm de bilhetes comprovando pagamento por abastecimento de DIESEL comum, um deles ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 178-38.2012.5.03.0092) 25-04-2018
... e DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA ... ão é a prestação de trabalho, mas o pagamento que daí decorre. Assim, não há como se ... EMPREGADOR. FOLHA DE SALÁRIOS. MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101450-23.2016.5.01.0082)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. TAXA ASSISTENCIAL. AUTORIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO SINDICATO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL E EXPRESSA DO EMPREGADO. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O e.
... "O requerimento de pagamento da contribuição sindical está condicionado à ... relativas aos nos de 2014 e 2015, como a folha do mês julho de 2016, não demonstram ... caminho a inviabilizar o "efeito carona" (free-riding), fundada no ... princípio que ... -
Sentença nº 1000984-98.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... ção trabalhista ou em acordo quanto ao pagamento de verbas salariais que possam servir como base ... data indicada, porém de forma autônoma (“free lancer”), apenas substituindo os motoboys ... livremente, para posterior desconto em folha. Compulsando a norma coletiva aplicável, noto ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... uma eficiência que amplia o tempo de "free cooling" maximizando o uso do ar frio natural, ... a serem instalados em estufa de secagem de folha de flandres, dotados de sistema de incineração ... com mecanismo de moeda (sistema de pagamento), com programação para regulagem de porções ...
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Sentença nº 1000989-20.2016.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... de labor em período sem registro e o pagamento dos consectários alusivos ao período sem ... em março de 2014; que ficou um tempo, de free lancer, por um/02 meses e apos foi registrada; ... mas não havia cartão de ponto , havia uma folha para assinarem; que durante todo o contrato da ...
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... city of Porto Alegre that can are considered free zones where citizenship rights can be freely ... ção na entrada (identidade) e pagamento na saída; clientes desconhecidos ainda passam ... CALVINO, Italo. São Paulo: Folha de São Paulo, 2003 ... CANETTI, Elias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001104-49.2015.5.06.0312), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. NORMA COLETIVA. TURNO DE REVEZAMENTO. - A reclamada não trouxe aos autos os controles de ponto, findando por atribuir, com a sua injustificada omissão, presunção relativa de veracidade das alegações tecidas pela reclamante na exordial, nos termos da Súmula nº 338 do TST. Considerando que a reclamada não se desincumbiu do ônus que lhe competia, bem...
... não leva em consideração o Id e sim a folha dos autos com a abertura do PDF em ordem ... aplicação do divisor 200 e pugna pelo pagamento das horas extras de todo o período, inclusive ... Free chlorine Reagente de 2 em 2 horas, análise de Ph ... -
Negócios Públicos - Educação
... Refrigerador Combinado Frost-Free – RF-05, e adjudico o objeto ... do certame ... POR FOLHA: 1 ETIQUETA POR FOLHA; APRESENTACAO NO ... pagamento do FGTS dos meses de janeiro, fevereiro, março, ...
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Sentença nº 1000253-40.2023.5.02.0468 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... ão indireta do contrato de trabalho e o pagamento de verbas rescisórias, diferenças salariais, ... ços no período em que teria atuado como free lancer : “ 2- o reclamante sempre exerceu a ... de "líder" e o respectivo pagamento extra folha do valor de R$ 60,00 mensais. Ocorre que de tal ...
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Aspectos jurídicos relacionados à rede social Onlyfans: uma abordagem na perspectiva das relações de consumo
O artigo tem como objetivo principal analisar, sob um prisma jurídico, a rede social OnlyFans, em especial na perspectiva do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, inicialmente, trata a OnlyFans no âmbito da legislação de proteção do consumidor, definindo os elementos da relação de consumo, como o consumidor, o fornecedor e o serviço, bem como pontuando outros aspectos como a intervenção do...
... de obter vantagem econômica mediante pagamento mensal para acesso ao conteúdo publicado, porém ... will be secure, uninterrupted, and error-free; that any defect or error will be corrected; or ... Segundo a reportagem do site da Folha (FOLHAPRESS, 2020), publicada em 30 de agosto de ...