fontes de direito
-
Profissionais Liberais
... e as empresas provoca dissenções entre os especialistas em Direito do Trabalho e estudiosos do Direito Previdenciário ... 782. Obrigações ...
-
Profissionais Liberais
... e as empresas provoca dissenções entre os especialistas em Direito do Trabalho e estudiosos do Direito Previdenciário ... 782. obrigações ...
-
Acidentes do Trabalho
... há qualquer motivo para isso; contabilmente, o INSS agrupa as duas fontes. Apenas historicamente se explica a distinção ... 881. normas ... efeito, estatuída ex vi legis e parte integrante da tradição do Direito Previdenciário ... Caso a empresa possua escritório (risco leve), ...
-
Acidentes do Trabalho
... há qualquer motivo para isso; contabilmente, o INSS agrupa as duas fontes. Apenas historicamente se explica a distinção ... 881. Normas ... efeito, estatuída ex vi legis e parte integrante da tradição do Direito Previdenciário ... Caso a empresa possua escritório (risco leve), ...
-
Bolsa de Estudos
... Embora o Direito Previdenciário seja autônomo e haja nítida tendência de vir ... No bojo das fontes de custeio, por seu papel de expressão monetária da incidência da ...
-
Bolsa de Estudos
... Embora o Direito Previdenciário seja autônomo e haja nítida tendência de vir ... No bojo das fontes de custeio, por seu papel de expressão monetária da incidência da ...
-
Aporte para EFPC
... Direito Previdenciário seja autônomo e venha consolidando seus institutos ...
-
Aporte para EFPC
... Direito Previdenciário seja autônomo e venha consolidando seus institutos ...
-
Acordo na Justiça do Trabalho
... ficou: "Nas ações trabalhistas em que resultar o pagamento de direito sujeito à incidência de contribuição previdenciária, o Juiz, sob a ...
-
Acordo na Justiça do Trabalho
... ficou: "Nas ações trabalhistas em que resultar o pagamento de direito sujeito à incidência de contribuição previdenciária, o Juiz, sob a ...
-
Sociedades Cooperativas
... Como cada cooperado tem direito a apenas um voto, o domínio econômico dos mais fortes é afetado. O ... 723. Fontes pertinentes - As principais normas suscitadas pelo cooperativismo são de ...
-
Sociedades Cooperativas
... Como cada cooperado tem direito a apenas um voto, o domínio econômico dos mais fortes é afetado. O ... 723. Fontes pertinentes - As principais normas suscitadas pelo cooperativismo são de ...
-
Contribuinte Individual
... Não são muitas as fontes formais do novo regime contributivo dos contribuintes individuais. A legal ... Sobre o primeiro montante o cooperado tem direito de compensar até 45% dos seus 20%, ou seja, até 9% do recebido, limitado ...
-
Contribuinte Individual
... Não são muitas as fontes formais do novo regime contributivo dos contribuintes individuais. A legal ... Sobre o primeiro montante o cooperado tem direito de compensar até 45% dos seus 20%, ou seja, até 9% do recebido, limitado ...
-
Cessão de Mão de Obra
... solidariedade - Solidariedade é instituto jurídico oriundo do Direito Civil. Pode ser ativa ou passiva. A solidariedade fiscal ora cogitada é a ...
-
Cessão de Mão de Obra
... solidariedade - Solidariedade é instituto jurídico oriundo do Direito Civil. Pode ser ativa ou passiva. A solidariedade fiscal ora cogitada é a ...
-
LC n. 84/1996
... 195, § 4º: "A lei poderá instituir outras fontes"\" (as usuais constam do seu caput , I a III, para as quais basta lei ordin\xC3" ... Considera afetada a liberdade de associação, o direito de não ser compelido a associar-se, a livre-iniciativa, a livre ...
-
LC n. 84/1996
... 195, § 4º: "A lei poderá instituir outras fontes"\" (as usuais constam do seu caput , I a III, para as quais basta lei ordin\xC3" ... Considera afetada a liberdade de associação, o direito de não ser compelido a associar-se, a livre-iniciativa, a livre ...
-
Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... regras para sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.” (NR) ... “Art. 3º Fica criada a Agência Nacional de ... direito de uso de recursos hídricos de domínio da União por meio de ...
-
Acórdão nº 2004/0046056-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPETÃNCIA DO STJ PARA APLICAR DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. FONTES DO DIREITO. DISTINÃÃO ENTRE CAMPO DE APLICAÃÃO MATERIAL E ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... em decorrência de atos firmados entre pessoas jurídicas de direito público externo celebrados e aprovados pelo Presidente da República e ... em recursos do FNE, ou em recursos mistos do FNE com outras fontes, ou em recursos de outras fontes efetuadas com risco da União, ou ainda ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... TÍTULO II. Dos Direitos Fundamentais ... CAPÍTULO I. Do Direito à Vida e à Saúde ... ARTIGO 7 ... A criança e o adolescente ... , garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura ... ARTIGO 59 ... Os municípios, com apoio dos ...
-
LEI 13001 de 20/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CREDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA; CONCEDE REMISSÃO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA; ALTERA AS LEIS 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, 11.775, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.844, DE 19 DE JULHO DE 2013, 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, 12.806, DE 7 DE MAIO DE 2013, 12.429, DE 20 DE JUNHO DE 2011, 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972, 8.918, DE 14 DE JULHO DE 1994, 10.696, DE 2 DE JULHO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... meio de títulos de domínio, concessão de uso ou concessão de direito real de uso - CDRU instituído pelo art. 7º do Decreto-Lei no 271, de 28 ... a uma ou mais operações do mesmo mutuário, com recursos de fontes públicas, relativas a empreendimentos localizados na área de ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... III - o parcelamento das multas eleitorais é direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ser feito em até sessenta ... § 4o O partido ou candidato que receber recursos provenientes de fontes vedadas ou de origem não identificada deverá proceder à devolução dos ...
-
Acórdão nº 2007/0278724-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMENTA. CONTEÚDO. ENTENDIMENTO PESSOAL DO RELATOR. RESSALVA. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO. IMPRESCISÃO DE REDAÇÃO. CABIMENTO. 1. Apesar de obrigatória, nos termos do art. 563 do CPC, a ementa não tem seu conteúdo vinculado à observância de critérios legais, cabendo ao relator, fazendo uso de sua sensibilidade, resumir aquilo que, no seu sentir, há de mais...
... enriquecer o seu valor enquanto indexador de uma das principais fontes do direito, evidenciando as diversas posições do colegiado, sempre tendo ...