forma de governo chines
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O uso da maconha medicinal no tratamento de doenças em face da dignidade humana
Este artigo trata a respeito do uso de componentes da maconha no tratamento de doenças, sob o ponto de vista do Direito. Seu objetivo é discutir o direito de utilização destas substâncias, relacionado com o aspecto da dignidade humana. Nesse sentido, utilizou-se de pes-quisa bibliográfica e jurisprudencial, procurando-se responder, em que medida as leis proibitivas a respeito da maconha devem ser
... Conclui-se que o Brasil, mesmo que de forma lenta, tem apresentado certa evolução no que ... ível adquiri-la mediante autorização do governo. Na Holanda a venda e o consumo são permitidos ... -
Legislação Complementar
... Art. 1º Este Decreto consolida, na forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ...
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Legislação
... forma de seus anexos, os atos normativos editados pelo ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... , a palavra tecnologia, quando usada de forma geral, refere-se à macrotecnologia, ao passo que ... Acesso em: 27.02.2019. (61) GOVERNO SP. Disponível em: ... Acesso em: 31.03.2021 ...
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Anexo I - Parte III
... 977. Os elementos apresentados pelo Governo da China, todavia, foram considerados ... Em primeiro lugar, não foi esclarecido, de forma pormenorizada, quais as etapas foram seguidas ...
- China mantém ‘neutralidade pró-rússia’
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... cada ano ia para os cofres do tesouro do governo ou dos bancos centrais ... No Brasil, a ... vem constantemente, e de forma acelerada, expandindo suas fronteiras para o ...
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Erosão Constitucional e Governança Digital: a influência das plataformas de mídias sociais em processos eleitorais e a solução proposta com a criação do Facebook Oversight Board
... sobre a moderação de conteúdo, de forma a preservar a liberdade de expressão – ou, ao ... Zuero, também ganharam cargos no governo federal e estabeleceram o que passou a ser ...
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Histórico e atualidade da política de saúde na República Popular da China (RPC)
A China, em virtude da cultura, do regime político e da economia peculiares, apresenta um sistema de saúde com diferenças marcantes em relação àquele das nações ocidentais e capitalistas, o que pode ser obliterado em uma abordagem meramente quantitativa do mesmo. Tendo em conta tais aspectos, este artigo procura traçar um panorama do desenvolvimento do sistema de saúde da RPC ao longo das três...
... fundação da RPC que surgiu toda uma nova forma de organização. Bem como a montagem de uma ... regiões provinciais então existentes, o governo" central da RPC traçava as linhas gerais da produ\xC3" ... -
Breve histórico
... informações, inventários e, claro, uma forma de construção da narrativa coletiva dessas ... quando firmados por funcionários do governo. Fora da esfera oficial, acertos eram feitos com ...
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Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... 14. “Houve uma virada na forma como as guerras eram travadas. Fomentando a ... e da promessa de silêncio perante o governo norte-americano 36 ... Já no Brasil, o ano ...
- Como a china vê a escalada americana
- Da empresa ao vilarejo, pc amplia presença sob xi jinping
- ‘A tese de que o confronto é inevitável se tornou realidade’
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Direito, democracia & internet e suas interações constitucionais e comparadas: uma introdução
... o início do mandato presidencial, o governo não cessa um minuto de levar adiante uma ... Ali não existe qualquer forma de compensação, transparência, participação ...
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Acórdão Nº 1648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EXTRADIÇÃO. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DE FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO QUE EXAMINOU OS PRIMEIROS EMBARGOS. NÃO CONHECIMENTO. IMEDIATA CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. 1. Os segundos Embargos de Declaração devem dirigir-se ao acórdão que examinou os primeiros embargos. 2. À falta de fundamentação minimamente adequada, os segundos embargos não...
... : ADIB ABDOUNI ... : GOVERNO DA CHINA ... EXTRADIÇÃO ... DECLARAÇÃO ... ção com o pacto firmado, e a outra, de forma unânime, entende ... impossível ante a ... - 'Extremamente perigosa': China critica visita de Pelosi a Taiwan e fala em violação de soberania
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Butantan entrega mais 1 milhão de vacinas da CoronaVac ao PNI
... A previsão do governo de São Paulo, a que o Butantan é vinculado, é ... ção dessa fase de transição de uma forma estendida, até o dia 30, avaliando exatamente ...
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Butantan entrega mais 1 milhão de vacinas da CoronaVac ao PNI
... A previsão do governo de São Paulo, a que o Butantan é vinculado, é ... ção dessa fase de transição de uma forma estendida, até o dia 30, avaliando exatamente ...
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Butantan entrega mais 1 milhão de vacinas da CoronaVac ao PNI
... A previsão do governo de São Paulo, a que o Butantan é vinculado, é ... ção dessa fase de transição de uma forma estendida, até o dia 30, avaliando exatamente ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... Suas conclusões adotarão a forma de resoluções, decisões, recomendações ou ...
- Negócios da china no rio
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Mudança em taxa de financiamento do BNDES é bem vinda
Mudança em taxa de financiamento do BNDES é bem vinda
O governo vem de conseguir aprovar uma importante mudança na forma de atuar do BNDES, especificamente no modo de ... -
Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... do artigo far-se-á da seguinte forma: Primeiramente, abordar-se-á, ŶŽà ... Nessa perspectiva, o governo apenas influencia o sujeito a adotar uma ... -
Terceira dose de CoronaVac multiplica proteção em até cinco vezes, mostram estudos
... estão publicados na plataforma medRxiv, em forma de pré-print, ou seja, ainda sem a revisão de ... Butantan, durante entrevista coletiva do governo estadual de São Paulo nesta quarta ... Brasil ...