forma de governo chines
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Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... vista não ser “possível competir de forma isonômica com o produto chinês, que é ... , em razão de três fatores: subsídio do Governo Chinês aos produtores; ausência de ...
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CIRCULAR No 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... da China, por um prazo de 5 anos, sob a forma de alíquota específica fixa de US$ 6,06/kg, por ... governo e ao produtor/exportador e ao importador que ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a ... e aos Municípios, tão logo as receba, de forma que possam ser aplicadas na totalidade da ...
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Decisão monocrática Nº 61 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... A argumentação é no sentido de que o Governo brasileiro, como o estadunidense e os europeus, ...
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Projeto de chinatown vira chance de vitrine e negócios
... a comitiva de empresrios convidados pelo governo federal que precedeu a ida do presidente Luiz ... Chinatowns do Ocidente surgiram como uma forma de organizao e proteo de imigrantes chineses, ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... referenciadas ao Direito à Educação e a forma em que este se apresenta no texto ... quinta seção dos chefes de Estado e governo da ASEAN foi assinada a Declaração de Cha-Am ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... ; (c) proteção aos dados pessoais, na forma da lei; (d) preservação da garantia da ... O que o governo chinês veda é uma narrativa subjetivamente ...
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Os grandes desafios
... a desestabilização de qualquer outra forma de exploração energética concorrente, como o ... O próprio governo brasileiro é integrado por guerrilheiros – ...
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CIRCULAR Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
... égico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, ob forma de subsídios financeiros e outros, não somente ...
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TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... segurança, sendo medida que se impõe de forma cogente, sendo temerária, arbitrária e ilegal, ... desvincular suas plataformas do Estado-chines entabulando contratos de prestação de serviços ... multinível dos direitos e sistema de governo da União Europeia. Tradução de Paulo Roberto ... -
COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... se tornou, ao mesmo tempo, a condição e a forma de manifestação de um novo modelo de ... 62 O governo chinês, em colaboração com grandes empresas de ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... forma de preservação e manutenção da paz e ... cometida, quer por funcionários de Governo", que por qualquer indivíduo, grupo ou instituiç\xC3" ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... da população, uso de máscaras de forma massiva e testagem em grande escala para ... A expressão tem sido utilizada pelo governo americano, por governos de países aliados e por ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Mostramos ainda como, no Brasil, sob o governo negacionista de Bolsonaro, a devastação do meio ... parte expõe que a pandemia atinge de forma diferente parcelas diversas da população, de ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... consolidados delineamentos dispensados à forma como os sujeitos desempenham suas atividades no ... -CAMEX, órgão integrante do Conselho de Governo da Presidência da República, que tem por ...
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Eua e china entram na era da competição extrema
... uma virada de pgina, mas no discurso seu governo tem mostrado mais continuidade do que ruptura. Um ... pretenso dos EUA em mostrar fora de certa forma descolada da realidade, aps a catica eleio ...
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Acórdão Nº 201091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA JULGADO DE TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM PROCESSO DE EXTRADIÇÃO. SÚMULA N. 606 DO SUPREMO TRIBUNAL. INVIABILIDADE DA IMPETRAÇÃO: PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... 946 que o Governo ... da República Popular da China encaminhou ... respectivas penas, na forma do art. 95, caput, da lei 13.445/2017; por ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... e disseminação social pode contribuir de forma efetiva para melhores resultados no campo ... ãos uma voz mais significativa em seu governo 6 ... Com base em uma antiga construção inglesa, ...
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Estado: órgãos de relação externa
... intermediar as relações destes com o governo da cidade ... Também havia os proxenos , ... diplomacia italiana identificou-se de certa forma com o próprio exercício da diplomacia ( ... ) Com ...
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CIRCULAR No 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
... 7. Na forma do que dispõe o art. 50 do Decreto no8.058, de ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. A Subsecretaria, por meio dos dados ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... Colhida usualmente de forma mecânica ou manual, no mesmo dia deve ser limpa ... discutia o preço do diesel, durante o Governo de Michel Temer, a qual produziu prejuízos ...
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Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... , tudo com o objetivo de adequar, de forma satisfatória, o enquadramento do tema em face do ... , e também se encaixa nos planos do governo americano Biden” 7-8 ... A Hyundai, por sua ...
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Direitos da Criança
... , mental, moral, espiritual e social, de forma sadia e normal e em condições de liberdade e ... Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal — CadÚnico cuja renda mensal seja de ...
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Aceno diplomático do pcc ao pt
... para uma visita de 12 dias, a convite do governo chins. a reabertura de mais um canal na ... de Xi Jinping liderana, em 2012, como forma de promover o modelo de governana do pas e ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Desta forma, em 1915, menos de 2% da frota dos 2,5 milhões ... Diante desta proposta, o governo chinês estipulou que 60% da frota de ônibus ...