forma de governo chines
-
Judicialização do setor elétrico na geração de energia elétrica: os impactos da excessiva regulação
... de empresas privadas, e mesmo do Governo, com os objetivos legais normatizados, com vistas ... Dessa forma, devido à relevância do insumo e dos valores ...
-
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ção, possibilitando que famílias assentadas celebrem, ainda que de forma disfarçada, contratos de arrendamento (Lei 13.288, de 2016), o que ... -
CIRCULAR No 12, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ôs-se direito antidumping definitivo sob a forma de alíquota ad valorem de 301,5% nas ... 1.3. Da notificação ao governo do país exportador Em 7 de agosto de 2019, em ...
-
Decreto nº 5.017 de 12/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO A PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRAFICO DE PESSOAS, EM ESPECIAL MULHERES E CRIANÇAS.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ... a cooperação entre os Estados Partes de forma a atingir esses objetivos ... Definições ...
- Em visita a pequim, macron pede que líder chinês leve putin a negociar com a ucrânia
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... produto objeto do direito antidumping e o governo da China. 13. O Departamento, em atendimento ao ...
-
Segurança energética, segurança internacional e política externa chinesa: breves notas sobre sudão e sudão do sul
O artigo descreve, em uma clave introdutória, questões gerais relacionadas à segurança energética e à segurança internacional na política externa da China, com foco na atuação de diferentes atores ligados ao organograma estatal, nomeadamente as companhias petrolíferas e as forças armadas. Especificamente, a investigação é intermediada por breves notas referentes à presença desses atores no Sudão...
... da exploração energética dariam ao governo da Frente Islâmica Nacional. Entre 1992 e 1993, ... das agências internacionais responderem de forma efetiva ... O envolvimento direto da China na ... -
Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... importantes se dava, tradicionalmente, na forma de compra de créditos para entidades do setor ... mais pelo setor privado, em vez de pelo governo local — daí a exigência para respaldar as ...
-
Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... clássica, em que se organiza o processo de forma a tutelar direitos em procedimento maleável, em ... governo geral de Martin Afonso se iniciou o povoamento do ... -
CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... 1.2. Da notificação ao governo do país exportador Em 27 de janeiro de 2020, em ... Dessa forma, utilizaram-se os dados fornecidos pela MAT ...
- Governo chinês quer a rússia enfraquecida, não derrotada
-
Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... competente ou à autoridade indicada pelo Governo do Estado requerido e dela receberá diretamente ... a cada uma das outras Partes Contratantes a forma ou formas de transmissão dentre as acima ...
- Tensão entre eua e china se aprofunda com enfrentamentos em diversas áreas
-
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... básica desse percurso do capital é a sua forma de desenvolvimento, concentrando a riqueza e a ... ções exteriores brasileiras durante o governo Lula (2003-2010)”. Espaço e Economia. Revista ...
-
O apoio do estado ao empreendedorismo inovador: a experiência do Prime no Brasil
Este artigo analisa o Programa Primeira Empresa Inovadora (PRIME), política pública de apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições previamente credenciadas para selecionar e acompanhar projetos de negócios inovadores. A pesquisa analisou os discursos, os processos e práticas desenvolvidos durante sua implementação, além de suas repercussões nos...
... apoio ao empreendedorismo, lança pelo governo brasileiro e operacionalizada por instituições ... capacidades tecnológicas endógenas, sob a forma de competências científicas, técnicas e ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... árias da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... do produto objeto da revisão e o governo da China. Em atendimento ao disposto no art. 96 ...
- Evergrande, mina da Vale, pós-pandemia para a Latam e IGP-M de setembro: As notícias mais quentes do dia
-
Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-12-2020
... vista não ser “possível competir de forma isonômica com o produto chinês, que é ... , em razão de três fatores: subsídio do Governo Chinês aos produtores; ausência de ...
-
Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... , quais os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a ... e aos Municípios, tão logo as receba, de forma que possam ser aplicadas na totalidade da ...
- Pequim acusa EUA de 'provocação' por incidente aéreo no Mar do Sul da China; veja vídeo
-
Decisão monocrática Nº 689 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2021
... vista não ser “possível competir de forma isonômica com o produto chinês, que é ... , em razão de três fatores: subsídio do Governo Chinês aos produtores; ausência de ...
-
CIRCULAR No 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... da China, por um prazo de 5 anos, sob a forma de alíquota específica fixa de US$ 6,06/kg, por ... governo e ao produtor/exportador e ao importador que ...
-
Decisão monocrática Nº 61 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2021
... Popular da China, a ser recolhido sob a forma de alíquota específica fixada em dólares ... A argumentação é no sentido de que o Governo brasileiro, como o estadunidense e os europeus, ...
-
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... referenciadas ao Direito à Educação e a forma em que este se apresenta no texto ... quinta seção dos chefes de Estado e governo da ASEAN foi assinada a Declaração de Cha-Am ... -
CIRCULAR Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2023
... égico e recebe tratamento diferenciado do governo; (ii) há intervenção governamental no setor, ob forma de subsídios financeiros e outros, não somente ...