formação dos contratos eletronicos
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... formação de uma das mais essenciais condições para a formação de relações de ...
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Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
... “Art. 99. A formação e o treinamento de pessoal da aviação civil ... por conta do próprio fabricante, os contratos de construção por conta de quem a tenha ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ípio da relatividade dos efeitos dos contratos em razão da cone-xão. 51 Dessa feita, ... 103 Esta modalidade indica que a formação de estruturas de coligação não ... Não ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... da substância do ato, abrangendo contratos formais, chega a semelhante estágio, confrontada ... ; e, finalmente, d) permitiu-se a formação" de litisconsórcio ulterior ... Embora pare\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... encontram em condições de imediata formação da opinio delicti e formulação das respectivas ... contratos que lhe foram enviados. Não assumiu, pois, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - Da Tutela Provisória, Livro VI- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; e a Parte ... I - nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... in fine, CF/88), registrando a CLT os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ... mútua exigência a qual dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as ...
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Direito individual do trabalho
... jurídica tanto para a manutenção dos contratos de trabalho quanto para o crescimento das ... via arbitragem, valendo salientar a formação dentro da Confederação Brasileira de Futebol da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... execução do orçamento, licitações, contratos públicos). O Conselho Federal da OAB ... votado) e o direito de influir na formação da vontade política através de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... VALORAÇÃO DA CONDUTA NA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. TESTE ... SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. CESSÃO. CONTRATOS DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA.LOCAL ...
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Licitações
... normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, ... formação de comissão de licitação com pelo menos três ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer ... suas cooperativas e associações e à formação de estoques reguladores e estratégicos, ...
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Acórdão nº0001236-52.2022.8.17.3110 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 07-06-2023
PRIMEIRA CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 1ª TURMA APELAÇÃO N.º 0001236-52.2022.8.17.3110 APELANTE: ELIEL LUIZ MARIA APELADO: PARANA BANCO S/A RELATOR: Des. José Viana Ulisses Filho VOTO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS EM PROVENTOS. CONTRATO QUE AUTOR ASSEGURA NÃO TER FIRMADO. PROVA DA
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Teoria Geral do Direito
... entre si, ou destes com o Estado nos contratos administrativos, relações nas quais predomina o ... , as razões que determinaram a sua formação”; a pesquisa dessas fontes pode ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... licitações e contratos administrativos (art. 22, inciso XXVII, da CF) ... ADI 6482 / DF ... (ii) desestimular a formação de um ecossistema de ... TELECOM competitivo, na ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de custo e benefício transacional na formação dos processos de tomada de decisão. 41 ... impossível a definição prévia de contratos completos, somaram-se as condições que definem ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Legislação
... e, quando for possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido ... Art. 17. Os contratos de aprendizagem efetuados com base em programa ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... as atividades por ordem do Poder Público, ante a evidente formação de aglomeração de pessoas e ao risco de contágio. Em razão deste fato, ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... geral do Direito Civil, Obrigações e Contratos, a segunda faria parte da teoria da ... se sabe, foi elaborado na esteira da formação de uma sociedade caracterizada pela complexidade ...
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Ônus da prova e CPC
... MANUAL PRÁTICO DOS CONTRATOS ... valem”), e ao processo e às partes é ... A formação do contrato geralmente também ocorrerá via ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... contratos de mandato (arts. 653 a 692), comissão (arts ... tratado pela regra geral da boa-fé e formação dos contratos, estão aptas a terem a incidência ...