formulário embargo obras
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... é anexado ao contrato de crédito um formulário da declaração de revogação, a subscrever, se ... ñía puede iniciar un procedimiento de embargo sobre el bien que garantiza el crédito, cuyo ... aquisição, construção e realização de obras ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008196-79.2016.4.04.7107),07-02-2018
... exerceu a função de pedreiro, no setor de obras, tendo por atribuições organizar e preparar o ... demandaria a apresentação de formulário próprio, contendo descrição da atividade ... Sem embargo, em consulta aos dados atualizados do CNIS, ...
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Jurisprudência e ementário
... desde que não se destinem à execução de obras ou serviços já iniciados”. Dessa forma, o TCU ... DIREITO SANITÁRIO AMBIENTAL. EMBARGO E INTERDIÇÃO. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ... Formulario Terapéutico Nacional” , e defi ne a tarefa de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB No 46, DE 21 DE MARÇO DE 2022
... , quando posicionadas, são consideradas obras sob e sobre águas, havendo necessidade de que a ... ária, mediante o preenchimento do formulário Documento de Arrecadação de Receitas Federais - ... da saída de embarcação; 3.7.3 - embargo de construção, reparo ou alteração das ...
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Acórdão Nº 5008246-54.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... ausncia de demonstrao concreta no Auto de Embargo Administrativo n.2917 acerca do dispositivo que o ... Laudo do Departamento de Fiscalizao de Obras no processo administrativo n.142756 (Evento 1 - ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... a parcela tiver sido objeto de termo de embargo ou infração ambiental lavrada por órgão ... ocorrerá mediante preenchimento do formulário/requerimento impresso e protocolado nas ... Decreto, inclusive para a implantação de obras ...
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Jurisprudência e Ementário
... e, a partir de então, por meio de formulário embasado em laudo técnico, ou por meio de ... para, em seguida, gastá-los sob a forma de obras, prestação de serviços, ou qualquer outra ... Pienso, sin embargo, que los términos de la cuestión planteada ...
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Buerarema - Vara cível
... autores requerem que seja determinado o embargo à continuidade da obra referida na inicial, com ... do prédio em que vivem os Autores, obras estas consubstanciadas em construção de laje e ...
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Versão original
DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
... VII - embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas; ... ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou ... ção de tais medidas será lavrada em formulário próprio, sem emendas ou rasuras que comprometam ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... embargo" de estabelecimento — art. 161, § 2º — CLT \xE2\x80" ... formulário e comunicação: Provimento: CPCGJT, art. 93 ... obras e serviços — arts. 42 a 46 — das normas ...
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Acórdão nº 1.0000.21.185881-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. RESCISÃO CONTRATUAL. OBRA EMBARGADA PELO DNIT. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. MATÉRIAS DEVIDAMENTE EXAMINADAS. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. - Ainda que para efeito de prequestionamento, a oposição dos embargos pressupõe a existência de um dos vícios insculpidos no artigo
... - inexistncia de nexo causal entre o embargo da obra pelo DNIT e a paralizao das obras; II) ... -
Acórdão nº 1.0000.21.185881-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. RESCISÃO CONTRATUAL. OBRA EMBARGADA PELO DNIT. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. MATÉRIAS DEVIDAMENTE EXAMINADAS. CONTRADIÇÕES E OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. - Ainda que para efeito de prequestionamento, a oposição dos embargos pressupõe a existência de um dos vícios insculpidos no artigo
... - inexistncia de nexo causal entre o embargo da obra pelo DNIT e a paralizao das obras; II) ... -
Apêndice
... NORMA REGULAMENTADORA - NR-03 EMBARGO OU INTERDIÇÃO ... 3.1. O Delegado Regional ... possuem boca de visita e que já realizaram obras para adequação ambiental ... 9.2.2 Os PRC ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão Nº 0724513-98.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-12-2019
... ANULAÇÃO DE EMBARGO DE FUNCIONAMENTO. TESES DE NULIDADE DO AUTO ... 415) e (v) a demolição de obras, ... desde que seja resultado de um processo ... ocasião, o formulário para a regularização (fl. 43), cópia do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 60-55.2012.5.08.0114) 07-11-2018
... obras de construção civil". Inespecífica, portanto, ... Sem embargo ao fato de que o artigo 195, § 2º, da CLT ... 258, em formulário" de investigação do acidente constou que a condi\xC3" ...
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Capítulo VI
... As grandes obras políticas de ... BILL OF.indb 114 ... ça, pois, a prática de atos que, sem embargo de sua roupagem mística, são tipiicados pela ... do Mississippi, solicitando formulário para matrícula. “Sou um cidadão ...
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Acórdão Nº 0803548-13.2016.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-08-2017
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DE EMBARGO DE FUNCIONAMENTO. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO INDEFERIDO. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE EMBARGO POR VÍCIOS FORMAIS REJEITADAS. NO MÉRITO, VERIFICAÇÃO, EM EXAME SUPERFICIAL, DE INEXISTÊNCIA DO COMETIMENTO DAS INFRAÇÕES REPUTADAS. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO EMBARGO DE FUNCIONAMENTO. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... AÇÃO COM PEDIDO DE ... ANULAÇÃO DE EMBARGO DE FUNCIONAMENTO ... PEDIDO LIMINAR DE ... 415) e a demolição de obras, quando resultado de um processo ... formulário para a regularização (fl. 68), cópia do ... -
Otros impuestos y derechos
... obras o fase de obra que realicen , mediante el ... operación por la venta de inmuebles, sin embargo , existen en algunos municipios otros impuestos ...
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Uru�uca - Vara c�vel
... No caso do Sr. Marius, sequer um embargo prévio existiu. Não bastasse o terror vivido ... 181 e art. 184 do Código de Obras Municipal, os quais serão detalhados ... sobre correção do preenchimento do formulário na forma disciplinada na Resolução 303 de 2019 ...
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Da penhora
... previamente cadastrada, preenche um formulário na Internet, solicitando as informações ... VII – os materiais necessários para obras em andamento, salvo se essas forem penhoradas; ... adverte Humberto Theodoro Júnior, “sem embargo de permitido o decreto incidental da prisão ...
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A qualificação
... Há excelentes obras" e artigos, mas, quiçá pela falta da disciplina \xE2" ... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se ... , o protesto haverá de ser lavrado sem embargo por parte do Tabelião, que está impedido de ...
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A qualificação
... Há excelentes obras" e artigos, mas, quiçá pela falta da disciplina \xE2" ... Assim, a devolução se impõe se o formulário de apresentação não contém assinatura; se ... , o protesto haverá de ser lavrado sem embargo por parte do Tabelião, que está impedido de ...
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Outras Publicações
... TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA ... EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ... Pela manutenção do embargo da área correspondente ao uso da barragem ... em ato fiscalizatório proveniente do Formulário de ... Denúncia (fl.07), no qual, fora ...