formulario horario trabalho
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Segurança do Trabalho
... II – O acidente sofrido pelo empregado no local e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem, ou ... Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar) e o formulário preenchido tem que ser entregue em uma agência da Previdência Social, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... ao modelo e instruções próprias do formulário DARF, devendo obrigatoriamente conter o número ... III — horário especial para o exercício das atividades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001017-68.2015.5.06.0191), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. Do conjunto probatório emerge que a reclamada, no ato da rescisão contratual, não cuidou de entregar ao obreiro o formulário contendo o Perfil Profissiográfico Previdenciário, consoante reza o §4º do art. 58 da Lei nº 8.213/91. Recurso improvido no particular.
... da rescisão contratual, não cuidou de entregar ao obreiro o formulário contendo o Perfil Profissiográfico Previdenciário, consoante reza o ... fora trazida a depor como prova da INVALIDADE dos registros de horário, tampouco da supressão de parte dos intervalos inter/intrajornada. O ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 16-06-2021
... II - formulário de solicitação de afastamento para estudo ou ... que o servidor poderá ser afastado do trabalho e do período de afastamentoconsiderarão os ... a frequência, o aproveitamento e o horário das disciplinas ou atividades; ... II – ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO ... — acordo de compensação de horas — ... formulário e comunicação: Provimento: CPCGJT, art. 93 ...
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Acidente do trabalho
... II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ... a) ato de agressão, sabotagem ou ... no prazo de 15 dias, contados da data para entrega do formulário GFIP que registre a movimentação do trabalhador, sob pena de não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001231-64.2019.5.06.0144), 02-09-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REPERCUSSÕES DAS HORAS EXTRAS SOBRE MULTA FUNDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. No caso do autos,observa-se que o próprio autor destaca, em sua inicial, que "o reclamante iniciou suas atividades na reclamada em 11.03.2014, no cargo de Motorista. Continua laborando na ré, percebendo como último salário o...
... registros de frequência somente restaram invalidados quanto ao horário de saída/término da jornada. Há, por sua vez, pré-assinalação do ... situações o motorista preenche manualmente o horário em um formulário padrão da empresa; QUE o próprio motorista é quem coloca o horário ... -
A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... aulas, a sua atividade artística não deve coincidir com o seu horário escolar, deve respeitar um intervalo mínimo de uma hora e não impedir a ... 36. existe um formulário próprio, disponível no sítio da act: http://www ... -
Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou ... O SAT ajustado deve ser informado no formulário GFIP/SEFIP, e sobre o preenchimento da referida ... sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ... a) ato de ...
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EDITAL N°160, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... Edital Normativo, será considerado o horário oficial de Brasília-DF. 1.3 Toda a publicidade ... O regime de trabalho, conforme legislação vigente, será de 20 horas ... pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as consequências de ...
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Plano de Classificação de Atividades e a Tabela de Temporalidade de Documentos da IJSP
... Solicitação de horário de estudante ... 4.3 Atividades ... Os ... curso de difusão. Pode incluir formulário de inscrição, documentos (de ... acordo com o ... de alteração de horário de trabalho, este será incorporado ao processo de contrato ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... decorrente dos riscos ambientais do trabalho, sobre o total das remunerações pagas ou ... O SAT ajustado deve ser informado no formulário GFIP/SEFIP, e sobre o preenchimento da referida ... sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de: ... a) ato ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... ção e suas respectivas atividades devem ser documentados em formulário próprio ou sistema informatizado ... 20.8.6. As atividades de ... Os exercícios simulados devem ser realizados durante o horário de trabalho, com periodicidade, no mínimo, anual, podendo ser reduzida em ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... , certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts ... anterior será realizada por meio de formulário próprio que seguirá anexo ao ato convocatório ... fato superveniente que venha a impedir o trabalho do eleitor (Código Eleitoral, artigo 120, § ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 13051-63.2017.5.90.0000) 23-02-2018
... saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês ... subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida ... entregado o formulário de atualização cadastral e outros sete que enviaram o ... formulário ...
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Ata notarial
... trabalho que resulta na impressão em papel do instrumento ... a assinatura do solicitante em um formulário, formalizando a contratação para a lavratura do ... ex., 14h30). O tabelião deve indicar o horário vigente na região da verificação do fato, ...
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Do processo em geral
... idôneo nas Varas e nos Tribunais do Trabalho ... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a ... ílio, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, disponibilizado no Portal da ... 6) Dia e horário da prática dos atos processuais: Os atos ...
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Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7
... da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, ... de 1º de outubro de 1996 ... O ... de trabalhadores distribuídos por sexo, horário de trabalho e turnos; ... b) identificação dos ... (ASO) serve qualquer modelo ou formulário, desde que traga as informações mínimas ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Data: 09/08/2022 ... Horário: 7:30 às 13h30 ... Local: O ônibus sairá da ... Reunião de Trabalho para os Anos Iniciais - Currículo em Ação ... 056.02.03.002 Formulário de solicitação de vidraria para uso em ...
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Acordão nº (DC)01324.2003.000.06.00.3 de Pleno, 15 de Mayo de 2003
Homologa-se o Acordo celebrado no Dissídio Coletivo que retrata a vontade das partes e não atenta contra o princípio de ordem pública. Cuida-se de Dissídio Coletivo Revisional, de caráter econômico, instaurado, a tempo e a modo, pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (SINTEEPE), de agora em diante denominado, simplesmente, de Suscitado, contra a Universidade
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ção das reuniões realizadas fora do horário normal de trabalho dos(as) auxiliares de ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ... -
Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes
... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ... A petição inicial está ... ção das reuniões realizadas fora do horário normal de trabalho dos(as) auxiliares de ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ... -
Acordão nº (DC)06360.2002.000.06.00.2 de Pleno, 1 de Agosto de 2002
Homologa-se o acordo celebrado no dissídio coletivo, que retrata a vontade das partes e não atenta contra princípio de ordem pública. Decisão: Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre o suscitante e a suscitada, nos termos acima transcritos, para que produzam seus efeitos legais. Custas processuais pela suscitada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ACORDAM os Juízes
... Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ... A petição inicial está ... ção das reuniões realizadas fora do horário normal de trabalho dos(as) auxiliares de ... venham a autorizar, por escrito, em formulário próprio e em favor do SUSCITANTE, efetuando o ... -
PORTARIA Nº 2.284, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... ao equivalente a cento e vinte horas de trabalho anuais, ressalvada situação de ... servidor, no caso de curso realizado no horário de trabalho, mediante o preenchimento do ... pelos participantes, por meio do Formulário de Avaliação de Ação de Desenvolvimento ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... 19 da Lei n. 8.213/91, 52 o formulário CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é ... horário e local de trabalho ... Quando estamos a tratar, contudo, de doença do ...