formulario horario trabalho
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... Carga horria A carga horria de trabalho ser de 40 (quarenta) horas semanais para todos os ...
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Edital, SELEÇÃO CLASSIFICATÓRIA PARA AS VAGAS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAFF - ANO LETIVO 2022 EDITA
... do Contrato ou baixa na Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS). b) Se ...
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Contratos com características específicas
... Obs.: As permissões de trabalho para o pessoal e os convidados da FIFA, ... formulário específico, instruído com os seguintes ... ções especiais, como jornada variável, horário flexível, proporcionalidade de salário, ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
... Anexo II - Formulário Padrão ... Anexo III - Classificação de ... IV - Contracheque ou contrato de trabalho no caso de remuneração de pessoas físicas para ... Dia da semana: Horário: Local: Categoria/idade: ... responsável: ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 069/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de s
... ção do Estado que fixa a duração do trabalho normal não ... superior a 8 (oito) horas ... personalíssima do servidor no formulário que integra o Livro Ponto, instituído pelo ... ou sob a forma de compensação de horário, observando, nesta hipótese, a correlação ...
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Modelos (com notas explicativas)
... ; data da infração: ... ; horário": ... ; local: ... ; art: ... ; órg\xC3" ... Carteira de Trabalho se houver o registro como empregado do ... estabelecidos no item III - DO FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, no art ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... anterior, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho ... § 1º São motivos ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ...
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Acordão nº (RO)0000558-85.2010.5.06.0015 de 2º Turma, 11 de Mayo de 2011
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ... çando a fluir da data de registro do formulário de adesão, conforme prevê o artigo 3º da ... O juízo a quo reconheceu o horário consignado nos registros de jornada. No entanto, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana ... Medidas protetivas de urgência e Formulário Nacional de Avaliação de Risco ... empregatícia, atitudes como mudança de horário ou local de trabalho no período de gestação e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... , quando houver identificao de postos de trabalho, de setores, ou de qualquer outra unidade ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5.6.4. Não ter vínculo de trabalho temporário com a Univer- ... sidade Estadual de ... horário de Brasília ... 2.2. A inscrição só será ... 4.1. Formulário de inscrição devidamente preenchido (obti- ...
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Acordão nº 0000619-19.2010.5.04.0332 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Agosto de 2011
NULIDADE PROCESSUAL. AUTOR QUE NÃO COMPARECEU EM AUDIÊNCIA. DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE CONFESSO. OFERECIMENTO DE ATESTADO MÉDICO. Configura cerceamento de defesa e, por conseguinte, nulidade processual, a decisão que não considera o atestado médico oferecido pelo autor a fim de justificar seu não-comparecimento à audiência, sobretudo se o documento indica padecimento de moléstia e atendimento...
... atendido o reclamante, os atestados médicos são feitos em formulário padrão, sem previsão de assento da possibilidade ou não de locomoção ... -
Portaria, PORTARIA Nº 010, DE 26 DE ABRIL DE 2023 - SECOM Dispõe sobre a contratação, execução e fiscalizaç
... , cabendo aos fiscais a juntada do formulário disponibilizado no Anexo I, devidamente ... REGIDAS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... I - PRIMEIRO MÊS DE PRESTAÇÃO DOS ... Cargo/função a ser exercida; ... Horário do posto de trabalho; e ... Indicação dos ...
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Exercício de algumas profissões
... primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, que ficaria ... Laborando em horário noturno (das 22 horas de um dia às cinco horas ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...
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Portaria, PORTARIA n°188/2021 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 /2021 Dis
... Cdigo Civil, e da Consolidao das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010018-79.2012.5.06.0192), 30-06-2014
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso dos autos,
... e fiscalização de jornada de trabalho. No entanto, quanto ao horário adotado na sentença o tenho sem fundamentado. Recurso parcialmente ... dos horários de trabalho do autor, pois, no citado formulário é registrado o horário de chegada no cliente para carga/descarga, a ... -
Portaria, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL Nº 01/2021 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - SPGG/D
... Mdico - rea Medicina do Trabalho ensino superior completo em medicina com ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa cinco minutos antes do horário agendado, inserindo o link meet.google.com /sra-ukps-heu internet o ... ção do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta Convenção, por parte de ... , especialmente no que respeita a horário, campo de trabalho ou esfera de atividade, terá ... viagens domésticas): a) cópia do formulário-padrão de acordo ou contrato de emprego; e b) ...
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Jornada de trabalho e o direito à limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional
Este estudo problematiza o princípio normativo da proteção trabalhista na perspectiva da limitação de jornada. Apresenta um recorte histórico das primeiras normas atinentes à limitação de jornada bem como a aplicação das previsões constitucional e infraconstitucional sobre o tema, em especial, a discrepância existente entre o constitucionalmente previsto e a rede de desproteção provocada pelo art.
... , em geral, funções de serviço externo não subordinado a horário, devendo tal condição ser, explicitamente, referida na carteira ... de teletrabalho serão permanentemente monitoradas por meio de formulário de planejamento e acompanhamento próprio, a ser disponibilizado pela ... -
Acordão nº 01291-2003-019-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Agosto de 2009
HORAS EXTRAS. REGISTROS VARIÁVEIS. Hipótese em que, além de variáveis, os registros de horário apresentam diversas marcações de prorrogação de jornada e que a prova oral não é hábil a confirmar a tese defendida pela autora quanto à sua inidoneidade. TICKET REFEIÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. A adesão ao PAT poderá ser efetuada a qualquer tempo e terá validade a partir da data de registro do formulário
... , afirmou que a prova revela a inidoneidade dos registros de horário ... Contra-razões apresentadas à fl. 313 ... Em parecer lançado nas ... tempo e terá validade a partir da data de registro do formulário de adesão na ECT, por prazo indeterminado, podendo ser cancelada por ... -
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem comosujeitos ao regulamento de pessoal ... ção e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e às notas ... 5.2.6 - No formulário de inscrição, o candidato deverá declarar que ...
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Ministério do Trabalho
... b ) horário de trabalho - o controle de jornada de trabalho deve ser feito no local da ... 5º devem ser consolidadas pelo AFT em formulário" padrão disponível para acesso na rede mundial de computadores, no endere\xC3" ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO
... que possuem; 9.5.1.5 Carteira de Trabalho, onde constem os dados pessoais e vnculo do ...
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Exercício de algumas profissões
... (acordo ou convenção coletiva de trabalho) ou, à falta, mediante sentença normativa da ... de trabalho, com especificação do horário e intervalo de repouso; disposição sobre ... § 1 º A inserção de cláusula no formulário não desfigura a natureza de adesão do contrato ...