formulario quadro horario trabalho
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... trabalho, dos procedimentos para substituição eventual os professores do quadro e da incorporação de professores com comprovada ... 3. espaço físico para estudos e horário de funcionamento, pessoal ... 870, de 2004, será disponibilizado formulário eletrônico de avaliação, que será preenchido ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... As modificações de horário de partida e chegada serão implementadas para ... , em local visível e de fácil acesso o quadro de preços das passagens e a relação dos ... ão, controle de saúde e o regime de trabalho" dos motoristas, observado o disposto na legislaç\xC3" ... viagem, mediante o preenchimento de formulário próprio ... #Revogado pelo Decreto nº ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... , tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... QUADRO Nº 1 ... Aparelho visual ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119000-39.2006.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... possibilidade de fixação e controle de horário de trabalho, visto que "a primeira reclamada ... as já executadas, juntamente com o formulário REES. Tomava conhecimento do término dela, já ... que exercem as atividades descritas no quadro de atividades e áreas de risco inserto no ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ser prestada nos prazos fixados e em formulário padronizado aprovado pela Secretaria da Receita ... do Sistema Nacional de Relações do Trabalho ... Art. 26 - O aumento salarial, até 31 de ... não se aplica às empresas que adotem quadro de pessoal organizado em carreira no qual o ... empregados que trabalhem em regime de horário parcial será calculado proporcioralmente ao ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... , tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho ... função do número de segurados, conforme quadro abaixo: ... 0 a 5 segurados ... 1/2 valor mínimo ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... serviços, destinadas a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as ... , tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de trabalho ... função do número de segurados, conforme quadro abaixo: ... 0 a 5 segurados ... ½ valor mínimo ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... permaneça não serão computados como horário de trabalho. O trabalho não compensado prestado ... o indivíduo que passará a integrar o seu quadro funcional verifica com antecedência o seu ... COM FOLHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS, FORMULÁRIO USB-40 E DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR FALSOS ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ; c) acidentes sofridos fora do local e horário" de trabalho: na execução de ordem ou na realiza\xC3" ... , verificação de ocorrência de quadro clínico e subclínico ... Como se pode ... anterior à instituição legal do formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário. PPP ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... funcional da área médico-pericial do quadro de pessoal do INSS, com treinamento adequado, sob ... permanente, quando esgotada a carga de trabalho dos servidores do quadro ... 1.3 – ... o) analisar o laudo técnico e o formulário emitidos pela empresa, com vistas a concessão do ... sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho, em conseqüência de: ... a) ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Nesse quadro amplo, vislumbra o MPF uma grande organização ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ... ficasse ali que ele sairia de casa e no horário combinado ele passaria, ele iria no carro dele e ... Trata-se de formulário de "Proposta de adesão sujeita à aprovação", ...
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Prestações previdenciárias
... -doença, for considerado incapaz para o trabalho e insuscetível de reabilitação para o início ... apresentação, pelo segurado, de um formulário preenchido pelo empregador, com descrição da ... a) os limites de tolerância definidos no Quadro Anexo I da NR-15 do MTE; e ... b) as metodologias ... e cinco) dias, será agendado um horário para atendimento administrativo do segurado, na ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... II — horário especial para o exercício das atividades; e ... validade da declaração independe de formulário especial, sendo lícita, inclusive a declaração ... III — indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... conhecimento e Unidade/Regio, prevista no Quadro, Anexo I, deste instrumento. As vagas ... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poder ser distribuda nos perodos diurno/noturno, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... , na petição inicial, não apenas o horário de início e de término da jornada e seus ... , só apareceu na época do processo formulário ... Uma coisa é certa: a contestação já ... a mesma matéria, ou repetitivas, num quadro patológico que só faria colocar sob ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... horário e o salário mínimo por dia de trabalho 507 ... 95.247/1987 (usa-se geralmente um formulário que o empregado preenche ao ser admitido na ... reduzida, seria impossível fechar o quadro de 4 turnos, pois aquele que correspondesse à ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... previstas no Quadro, Anexo I, deste instrumento ... 2. As vagas ... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos ... deverão preencher e assinar o Formulário de Inscrição e o Formulário de Critérios de ... O horário e local serão divulgados no endereço ...
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Processo seletivo, EDITAL No 02/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Univers
... e Unidades/Regiões, previstas no Quadro, Anexo I,deste instrumento ... 2. As vagas ... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poderáser distribuída nos períodos ... deverão preencher e assinar o Formulário de Inscrição e o Formulário de Critérios de ... O horário e local serão ... divulgados no endereço ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... , Hérnias, sequelas de acidentes de trabalho e outras ... Estas de ações têm como ... QUADRO N. 1 ... Aparelho visual ... a emitir o PPP, bem como o formulário que ele substitui, nos termos do § 14, somente ... Uma ausência de sincronicidade entre o horário de vigília-sono e o horário vigília-sono ...
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Processo seletivo, EDITAL No 01/2021 - RETIFICADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reit
... conhecimento e Unidade/Regio, prevista no Quadro, Anexo I, deste instrumento. As vagas ... de 40 horas semanais e a jornada de trabalho poder ser distribuda nos perodos diurno/noturno, ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... , para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, criados pela Lei 13.415/2010 e ... acadmicas; g) lazer e h) trabalho; V - deficincia mltipla - associao de duas ...
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
... e demais legislaes vigentes pertinentes ao quadro de empregos referido neste Concurso. O certame ... 30 dias; - Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao, do ltimo contrato de ...
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Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
... e demais legislaes vigentes pertinentes ao quadro de empregos referido neste Concurso, certame que ... 30 dias; - Cpia da Carteira de Trabalho (pginas de identificao, do ltimo contrato de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... de Sinais e formao de cadastro reserva do quadro permanente do Plano de Classificao vigente, sob o regime da Consolidao das Leis do Trabalho, de acordo com autorizao governamental, legislao ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... Tal quadro posto em confronto com os poderes da União e dos ... ômico, se exercida essa atividade no horário e no local de trabalho e com o consentimento, ... de 1969, do MTE, que instituiu o formulário" denominado Cadastro de Estrangeiros. Nos coment\xC3" ...