fronteiras do pensamento
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Conselho da Procuradoria Geral do Estado
... Assunto: Afastamento para participar do "Fronteiras do ... Pensamento", no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em ... Porto ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Assunto: Afastamento para participar do "Fronteiras do ... Pensamento", no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em ... Porto ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Assunto: Afastamento para participar do "Fronteiras do ... Pensamento", no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em ... Porto ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de Estradas de Rodagem
... Assunto: Afastamento para participar do "Fronteiras do ... Pensamento", no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em ... Porto ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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Esportes - Gabinete da Secretária
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete da Procuradora Geral
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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Desenvolvimento Urbano e Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... tagens de seu cargo, participar do "Fronteiras do Pensamento", ... no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em Porto ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Assunto: Afastamento para participar do "Fronteiras do ... Pensamento", no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em ... Porto ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
... Assunto: Afastamento para participar do "Fronteiras do ... Pensamento", no período de 05/07/2023 a 06/07/2023, em ... Porto ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... liberdades de pensamento e de expressão lato sensu (que ... ainda abarca todas as modalidades de ... meios e independentemente de fronteiras” (art. 19) ... A Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 209, reportando-se ao pensamento de YOLANDA BUSTOS MORENO, La T ransexualidad , Madri, Ed. Dykinson, ... , movem-se entre, ou de qualquer forma desafiam as fronteiras s ocialmente contribuídas entre sexo e gênero, incluindo ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Sustenta, em síntese, que a omissão no controle das fronteiras ... nacionais traduz descumprimento, pela União, do dever a ela ... conforme o pensamento de Celso Antônio Bandeira de Mello ... (2009, p. 53), em um mandamento ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... É criador e curador ... do Projeto Fronteiras do Pensamento. Ou seja, vocês viram o ... currículo do Professor ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... de Heliópolis ... - Fernando Schuler, pelo projeto Fronteiras do Pensamento ... - Inês Bogea e Renato Musa, pela implantação da SP ...
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A Normatividade dos Princípios
... A par de todas estas considerações, conclui-se que o pensamento" de Kant é alinhado com o jusnaturalismo, que à sua época já não possu\xC3" ... que a sociedade onde imperam estas noções de justiça possuem fronteiras delimitadas, o que repercute no conceito de comunidade política e, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... intelectual.” 20 Foi uma época de migração do vetusto pensamento lastreado no direito natural para nova era baseada na visão positivista, ... ção da democracia, que passa a ser propalada para além das fronteiras políticas. (CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional ... 5 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 42 Artigo 220 – A manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ... que a rede mundial de computadores é um território livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a humanidade um instrumento de relevância ...
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Acordao N° 1436552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Direito civil e constitucional. Responsabilidade civil. Postagens em rede social. Críticas a igreja, pastores e fiéis. Liberdades de manifestação do pensamento e de expressão. Abuso de direito não verificado. Dano moral. Violação a direitos da personalidade não demonstrada. Direito de indenizar inexistente. I. Estão compreendidas nas fronteiras das liberdades de expressão e de manifestação do...
... LIBERDADES DE MANIFESTAÇÃO DO ... PENSAMENTO" E DE EXPRESSÃO. ABUSO DE DIREITO NÃO VERIFICADO. DANO MORAL ... VIOLAÇ\xC3" ... INDENIZAR INEXISTENTE ... I. Estão compreendidas nas fronteiras das liberdades de expressão e de manifestação do pensamento, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 18, que “toda a pessoa tem direito à liberdade de ... pensamento, de consciência e de religião”, sendo que “este direito implica a ... NULL / NULL ... RESIDENCIAIS; ... - ENCERRAMENTOS DE FRONTEIRAS INTERNAS E / OU ... EXTERNAS; - RESTRIÇÕES DE ESTADIA EM CASA PARA ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... respeito ao livre pensamento e ao pluralismo (ex vi arts. 220 e 221) ... 3. Quanto às diretrizes ... de pessoas, para muito além das fronteiras locais ... Tal entendimento foi por mim também externado no julgamento ...