fronteiras do pensamento
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Introdução
...No entanto, as linhas telegráficas não atravessavam as fronteiras transnacionais. Cada país utilizava um sistema diferente, pelo qual as ...ço invisível dos conhecimentos, dos saberes, das forças de pensamento no seio da qual se manifestam e se alteram as qualidades do ser, os modos ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 7 A reinvenção da prisão . 8 As transformações no pensamento criminológico . 9 A infraestrutura da prevenção do delito e a ..., o que se constata, segundo Garland, é uma redefinição das fronteiras pré-estabelecidas entre as esferas pública e privada, entre a justiça ...
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Corrupção
... Brasil será estudada como aparece na literatura nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a questão eleitoral e seu caráter ... da gasolina na Venezuela, minada pela venda ilegal através das fronteiras com a Colômbia, por sessenta vezes o valor subsidiado (o mesmo ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Vale dizer, não haverá possibilidade, pelo menos dentro das fronteiras conhecidas do planeta, de incremento do consumo na mesma proporção e no ...E, em linha com o pensamento de Tomás de Aquino, a doutrina social da igreja foi, sem dúvida, a ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
...(Lopes, 2012, p. 5). . . O que o pensamento levinasiano propõe é, justamente, uma nova forma de construção de si e ... sentir capaz de si, torna-se uma unicidade presente, apresenta fronteiras limítrofes identificadas quando da sua própria limitação enquanto ser ...
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Breves reflexões sobre os deveres fundamentais socioambientais
Os deveres fundamentais são posições subjetivas ex lege. Como posições subjetivas ex lege, ora se apresentam com caráter material, como, e.g., os direitos e os deveres contidos no mandamento "preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais", ora instrumentais, como aqueles que objetivam a execução de direitos e obrigações materiais, e.g., estudo prévio de impacto ambiental, ou com...
...ção de Mach sempre foi compreender “ a relação entre o pensamento cotidiano e o raciocínio científico ” (p. XI). Erkenntnis und ... o destinatário o Estado, ou os particulares, revelam-se como fronteiras no exercício dos direitos. Direitos e deveres fundamentais ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
...Membro do Grupo de Pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica: Direito e Desenvolvimento Tecnológico – ... um status jurídico novo entre pessoa e coisa, pois qualquer pensamento diferente deste talvez levaria ao engessamento do desenvolvimento ...
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Decisões Monocráticas nº 37082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2020
...ção da natureza investigatória da CPMI em perseguição ao pensamento crítico quanto à atuação de detentores de mandato eletivo atual e às ...fronteiras, do constante oscilar entre a expressão de opinião (em conformidade com ...
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Tributação e novas tecnologias
... conceitos e institutos até então consagrados, desafiam o pensamento tradicional na área. . Antes de responder às perguntas, que giram em ...-se os percalços existentes em relação à ausência de fronteiras geográficas. Pelas regras gerais do ISS, o recolhimento deveria ocorrer ...
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Refugiados: xenofobia no Brasil e a superação do muro 'nós' versus 'eles''
A situação dos refugiados está cada vez mais, literalmente, batendo à nossa porta. Pessoas em situação de refúgio sofrem inúmeras violações de direitos humanos ao seguirem a trajetória em busca de uma vida melhor, e é dentro dessa dura realidade que surge mais um grande obstáculo a ser enfrentado: a xenofobia. Nesse cenário xenófobo de austeridade, surge o seguinte questionamento: Quais as causas
... com essa perspectiva moderna uniformizadora e excludente é o pensamento decolonial. O pensamento decolonial propõe uma luta contínua contra as ... têm tido o papel principal, seja nas filas presentes nas fronteiras, nos noticiários de náufragos, violências ou mortes. Pessoas em estado ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
..., que “ser” e “dever ser” identificam duas formas de pensamento (Denkmodus) logicamente distintas e não conectadas; que uma coisa é uma ..., já que incita o jurista, por um lado, a ultrapassar as turvas fronteiras que separam a consideração normativa do direito daquela causal, ...
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Blockchain e DLT como estrutura de governança
... as companhias e ajudá-las a se fortalecerem e expandirem suas fronteiras ou se consiste em nova estrutura de governança ao lado das tradicionais: ...Além disso, existe um pensamento de teoria dos jogos (recompensa menos o gasto de energia necessário para ...
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A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... do sistema de proteção aos refugiados, pois ampliou as fronteiras de cada Estado da EU e continua a contribuir para o desenvolvimento do ... o iluminismo com suas ideias de Estado, inluenciando com seu pensamento o ideal da revolução francesa. . Hegel (1999) situou o Estado na razão ... -
O espaço no Direito
... e nos atributos do objeto estudado, quais categorias do pensamento filosófico poderão servir à finalidade esclarecedora do texto ...Se o crime ocorre fora das fronteiras do Estado, deixa de ser alcançado pela sua lei penal. . . LUCAS GALVÃO ...
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O processo civil internacional no CPC/2015 e os princípios ali/unidroit do processo civil transnacional: uma análise de consonância da harmonização processual
A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, promove a transnacionalização dos conflitos sociais. Por sua vez, a estrutura hermética tradicional do direito processual civil coloca-se em xeque frente à necessidade de acesso à justiça para a solução de conflitos que transpassam as fronteiras nacionais. A codificação do direito processual em prol de...
...pp. 200-228 www.redp.uerj.br . RESUMO: A fluidez das fronteiras nacionais, ocasionada pela maior mobilidade dos fatores produtivos, ... a busca pela harmonização e incorporação das tendências do pensamento jurídico contemporâneo se implementa, em 16 de março de 2015, através ... -
Linguagem jurídica é a chave para o êxito nas demandas judiciais
Giovanna Wanderley: A importância da linguagem jurídica
... em sentido amplo investe-se, assim, da tarefa de indicar as fronteiras para o começo e o fim do processo, circunscrever o material a ser ... filósofo, em primeiro lugar há a transformação do mundo em pensamento e somente após isso se desenvolve a linguagem. . Em razão do exposto, ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... em abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação; III — a retra-. . tação espontânea e cabal, antes da ...écnicas e práticas de motivação de pessoal que fustiguem as fronteiras conferidas por princípios e regras constitucionais referentes à tutela ...
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Nas fronteiras de um admirável mundo novo? O problema da personificação de entes dotados de inteligência artificial
...Na verdade, enfrentamos diiculdades que resultam quer do desenvolvimento de determinadas correntes de pensamento, quer do anúncio de possíveis formas de existência virtual, quer do sentido da responsabilidade com que se lida. . Em primeiro lugar, haveremos ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
..., aproximando-se, em termos de conteúdo e objetivos, do pensamento sobre Direito Administrativo que se produzia na Europa desde o final do ... ser”, os quais se desenvolvem e se exaurem “dentro das fronteiras de uma representação ‘formal’ do ordenamento”. 116 . O dilema que ...
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As nações unidas
...ções os meios de viver em segurança dentro de suas próprias fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de existências livres de ... . Artigo 18° . Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de ...
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As fronteiras da responsabilidade civil e o princípio da liberdade
... ainda maior cautela quando se trata da tutela inibitória, de modo a não se permitir a caracterização de censura à manifestação do pensamento. . 5. CONCLUSÃO . Como se buscou demonstrar, a relação entre responsabilidade civil e liberdade pode ser de complementaridade, de ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
...A análise é realizada em diálogo com o pensamento de intelectuais negros e negras. Conclui-se que a poética constitucional ... cidadão” e seus respectivos direitos estão aprisionados a fronteiras físicas e a laços étnicoraciais. Por outro lado, o constitucionalismo ... -
O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... obedecem as demarcações de concessionários, nem tampouco as fronteiras políticas entre os Estados. 1 Assim, . ao mesmo tempo em que há um ... grupo de Estados que são conectados por um pensamento jurí-dico comum sobre determinado assunto, sendo então consagrado em ...
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O que é e o que não é dano moral
... meio, “projetando-se o seu poder ao externo, para além das fronteiras naturais de seu ser” 268 . . Muitas são as teorias a conceituar o dano ... já revogadas: a) Lei nº 5.250/67, que assegura a liberdade de pensamento e a integridade moral; b) Lei nº 4.737/65, que dispõe sobre o Código ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
...ções e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.” . A Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão, do ano ... de expressão em sentido estrito, isto é, atividades de mero pensamento ou opinião consistentes nos termos “comentário ou crônica” somente ...