funai concurso
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20772-84.2018.5.04.0561)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTERIOR À PROMULGAÇÃO DA CF/1988. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME CELETISTA
... JUSTIÇA DO TRABALHO. ADMISSÃO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTERIOR À ... PROMULGAÇÃO DA CF/1988. TRANSMUDAÇÃO ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... e é Agravado ... ADOLAR FIORINI ... O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 529-73.2019.5.10.0802)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTRANSCENDENTE - DESPROVIMENTO - MULTA. 1. No despacho agravado, considerou-se carente de transcendência o apelo obreiro, quer pelas matérias em debate (competência da Justiça do Trabalho e transmudação de regime de empregado admitido antes da Constituição Federal de 1988, de celetista para estatutário), ...
... e Agravada ... FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... R E L A T Ó R I O ... Contra o despacho deste ... Ministério da Saúde, e que não foi submetido a concurso público para seu ingresso, uma vez ... que fora contratado sob a ... -
Human Rights Watch diz que indígenas estão sob forte ameaça em governo Bolsonaro
... A entidade citou o enfraquecimento da Fundao Nacional do Indio (FUNAI), rgo pblico encarregado de proteger os direitos dos povos originrios, por ... ao Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP), um pedido de concurso pblico para ser realizado em 2022. O pedido foi, posteriormente, ...
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STF julga se candidato com direitos políticos suspensos pode assumir cargo público
STF julga se pessoa sem direito político pode assumir cargo público
... , pode tomar posse em cargo público, após aprovação em concurso. A matéria é objeto de Recurso Extraordinário (RE) que teve ... o cargo de auxiliar de indigenismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) busca o direito de participar do curso de formação. Condenado à pena ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 16218-22.2019.5.16.0017)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PELO REGIME CELETISTA. CONVERSÃO AUTOMÁTICA DE REGIME. AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO....
... AUSÊNCIA DE PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. POSSIBILIDADE ... EMPREGADO ESTÁVEL NA FORMA DO ... nos quadros da administração pública federal (FUNAI) em 20/04/1982, detentora, portanto, ... de estabilidade nos ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000384-58.2019.5.07.0007), 2020-03-30
... ÇÃO TRABALHISTA contra UNIÃO e FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI , pleiteando os títulos elencados na exordial. Como esteio de suas ... mantida no cargo em 1988, independentemente de realização de concurso público; a empregadora, de forma ilegal e unilateral, alterou os ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... lideranças reconhecidas; e(ou) ... b) documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que ateste sua condição ... CLAUDIO COUTINHO MENDES ... Presidente do Banrisul ... CLÁUDIO COUTINHO MENDES ... Rua Caldas Júnior, 108, 4° ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000384-58.2019.5.07.0007), 2020-12-10
... NEVES COROAIA contra a UNIÃO e a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, na forma do art. 487, II, do CPC, subsidiário ... Custas processuais ... ção Pública por servidores que ingressaram em seus quadros, sem concurso público, antes do advento da CF/88, sob regime da Consolidação das Leis ...
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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 256, DE 04 DE ABRIL DE 2022
... da Funai de 18 de agosto de 2011, do estágio probatório e estabilidade de servidora da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, nomeado pelo Concurso Público Edital nº 01/2010, constante no relatório conclusivo da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, apto à aquisição da ...
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PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 215, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... da Funai de 18 de agosto de 2011, do estágio probatório e estabilidade de servidor da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, nomeado pelo Concurso Público Edital nº 01/2010, constante no relatório conclusivo da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho, apto à aquisição da ...
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Decisao Nº 0000177-68.2019.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 26-06-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ARTS. 33, "CAPUT", E 35 DA LEI Nº 11.343/06) - RECURSOS DEFENSIVOS - PRELIMINARES DE NULIDADE - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA JUDICIALMENTE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA JUNTADO ANTES DA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS - RESPEITO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - REJEIÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA...
... Recorrente, durante seu interrogatório, deveria ser Assistida pela FUNAI Fundação Nacional do Índio, o que não ocorreu. No mérito, requer ... concurso dos demais comparsas encarregados da distribuição e vendas das ... -
Medida Provisória nº 2.180-35 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8.437, DE 30 DE JUNHO DE 1992, 9.028, DE 12 DE ABRIL DE 1995, 9.494, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 7.347, DE 24 DE JULHO DE 1985, 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, DAS LEIS 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, 4.348, DE 26 DE JUNHO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... outubro de 1988, o tenham sido em decorrência de aprovação em concurso público ou da aplicação do § 3º do art. 41 da Constituição ... § ... 92. Fundação Nacional do Índio - FUNAI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1229-02.2017.5.05.0271)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração providos , nos termos da Súmula nº 278 do TST, a fim de sanar o vício no acórdão embargado, para proceder ao exame do recurso de revista diante dos argumentos nele contidos.
... ADCT, a despeito da ausência de prévia aprovação em concurso público, correspondendo a ... alteração do regime jurídico à ... concurso público nos quadros da administração pública federal (FUNAI) em ... 20/04/1982, detentora, portanto, de estabilidade nos ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... DANIEL SARMENTO, na tese que apresentou no concurso público para o cargo de Professor Titular de Direito Constitucional da ... , porém, foi necessário driblar a Fundação Nacional do Índio (Funai). O órgão vetou sua transferência com o argumento de que um índio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 367-91.2016.5.05.0521)
AGRAVO . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. EMPREGADO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRANSMUDAÇÃO DE...
... ADCT, a despeito da ausência de prévia aprovação em concurso público, correspondendo a ... alteração do regime jurídico à ... concurso público nos quadros da administração pública federal (FUNAI) em ... 20/04/1982, detentora, portanto, de estabilidade nos ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, do ... Plano de Carreiras e Cargos do INMETRO, de que trata a Lei no ... no primeiro padrão da classe inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, conforme dispuser o ...
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PORTARIA FUNAI Nº 733, DE 28 DE JULHO DE 2023
... 1º A Comissão Organizadora responsável pela logística de preparação e de realização do Concurso" Público, conforme Portaria Funai nº 689, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, Seção 2, p\xC3" ...
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Atraso na operação de belo monte chega a um ano
... reestruturao DA FUNAI ... A deciso da Justia na segunda-feira tem como base o descumprimento da ... O ministrio lembrou que dever ocorrer neste ano um concurso para contratar 220 servidores da Funai, o que permitir a recomposio do ...
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Marinho diz que salários até R$ 2.640 ficarão isentos de Imposto de Renda
... - Governo tem valor previsto pra concurso, em torno de R$ 2 bi, a gente vai autorizar o da Funai, hoje, ...
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Marinho diz que salários até R$ 2.640 ficarão isentos de Imposto de Renda
... - Governo tem valor previsto pra concurso, em torno de R$ 2 bi, a gente vai autorizar o da Funai, hoje, ...
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PORTARIA FUNAI Nº 719, DE 27 DE JUNHO DE 2023
... 1° Os servidores designados para compor a Comissão Organizadora responsável pela logística de preparação e de realização do Concurso Público, conforme art. 2° da Portaria Funai Nº 689, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 31 de maio de 2023, ...
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Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da paraíba
O artigo parte da realidade vivida nos estudos territorias no litoral norte do estado da Paraíba, e consolida, em tese, o pressuposto de que em geral, sabemos que não há sociedades humanas que não tenham desenvolvido alguma forma de proteção social aos seus membros mais desprotegidos. A ferramenta metodológica adotada - Diagrama de Venn - que possibilitou a identi= cação de grupos e suas inter-rel
... 2.3 Conexão: Aldeia Tramataia e FUNAI/SESAI ... A organização política do território tem seus = os fortes ... Vimos a necessidade de concurso público para os servidores desses ór- ... Emanuel Luiz Pereira da ... -
Decisão Monocrática nº 5017538-03.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Agosto de 2013
... ígenas e os proprietários de terras pelas áreas de demarcação da FUNAI" envolvidas, o que, umbilicalmente, envolve também os funcionários da Fun\xC3" ... Relata, em síntese, que prestou concurso perante a FUNAI concomitantemente para os cargos de Agente em Indigenismo ...
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Marinho diz que salários até R$ 2.640 ficarão isentos de Imposto de Renda
... - O governo tem valor previsto pra concurso, em torno de R$ 2 bi, a gente vai autorizar o da Funai, hoje, ...
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Acórdão Nº 5059287-57.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... prejuízos de difícil reparação à agravante, isso pois o concurso em foco ainda está em seu curso" (e. 27.1, pág. 3). Reprisou que há ... e foi impedido de tomar posse em razão de o edital do concurso da FUNAI para o cargo de Auxiliar de Indigenismo (01/2010), em que foi aprovado, ...