Função do médico-legista
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Capítulo 7 - Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
.... (MÉDICO LEGISTA – RO – 2012 – FUNCAB) Ao estudar as energias de ordem química, ... voluntária ou culposa em que o indivíduo sabe que exercerá a função de garantidor. . (B) no caso de embriaguez preordenada. . (C) no caso ...
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Decisão monocrática Nº 1346292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... jus ao reconhecimento e declaração do inequívoco desvio de função perpetrado pela Fazenda Pública, em flagrante enriquecimento sem causa, ...órias retroativas e apuradas entre o cargo de Médico I e Médico Legista - Referência 2-B, desde a requalificação/promoção àquela função de ...
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Da advocacia
...2º, § 3º, deste Estatuto, no sentido de que o exercício da função consultiva não gera responsabilidade do parecerista. "CONSULTA. ...30/03/1995, v.u., publ. D.J- 05/04/1995, p.8.596). "Médico Legista, estudante de Direito, funcionário da Secretaria de Segurança Pública ...
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O nexo de causalidade
...O dano é um fato objetivo cuja avaliação cabe ao médico-legista, ao médico avaliador ou ao jurisperito. Por sua vez, o prejuízo é uma ... com as diversas lesões, devem ser selecionados e enquadrados em função. de sua relação com determinado critério, resultando assim a vantagem ...
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Decisão monocrática Nº 1330434 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
... “Não sendo ligada à segurança pública, corrobora-se que a função de perito criminal ou médico legista não guarda qualquer parentesco com ...
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Documentos Forenses (Médico-legais e Odonto-legais)
.... 1 O Médico-Legista e o Odonto-Legista têm compromisso permanente, enquanto no exercício de sua função, junto à Secretaria de Segurança Pública ou órgão congênere. ...
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Agentes Públicos
..., são os que, sem perder a qualidade de particulares, exercem função pública, ainda que em caráter episódico . Subdividem-se nos seguintes ... de escrivão, papiloscopista, perito criminal e perito médico-legista de Polícia Civil (STF, Ag. Reg. no RE 505.654-DF); b) exigência de sexo ...
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Expansão das faculdades de direito
... delegado, 8.370 ao de papiloscopista e 1.551 ao de perito médico-legista. São 200 para delegado (100 chances imediatas e 100 para cadastro ..., então cabe à instituição de ensino superior, ao Professor, a função de educar o aluno de Direito? Que se deixe claro que só falo de Direito ...
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Processo nº 2002.001.106538-5 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2007
Apelação Criminal. Lesão corporal grave. Marido agrediu a esposa com socos que provocaram debilidade permanente da função visual do olho esquerdo. Recurso defensivo. Nulidade da sentença. Ausência de fundamentação para negar a concessão do benefício da suspensão condicional do processo. Descabimento. O Ministério Público não ofertou a proposta de suspensão do processo visto que a pena...
... a esposa com socos que provocaram debilidade permanente da função visual do olho esquerdo. Recurso defensivo. Nulidade da sentença. ...Perito Médico-Legista que descartou qualquer necessidade de nova perícia na vítima para ... -
Obstetrícia Forense
... que de forma inequívoca e irretorquível garantem, para o Médico-Legista, a vigência de uma gravidez, como: . • percepção de movimentos ... possível de dados, de modo a cumprir com rigor técnico a sua função processual 5.1.2 Antiguidade do parto . Já quando o parto não é ...
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Asfixiologia forense
.... Gabarito “A” (MÉDICO LEGISTA" – PC/ES – 2019 – AOCP) Considerando a fisiopatologia das asfixias, \xC3"... . (D) No soterramento, a presença de asfixia ocorre em função" da falta de renovação do ar. . (E) A presença de líquidos nas vias a\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 1013828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
...Competência do Juizado da Fazenda Pública. Médico-legista. Desclassificação na prova de aptidão física. Candidato que não ... policiais, justifica-se e se mostra razoável, pois coadunada à função por eles exercida. Ao revés disso, os médicos legistas não atuam no ...
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Capítulo 6 - Asfixiologia forense
.... Gabarito “C” (MÉDICO LEGISTA" – PC/ES – 2019 – AOCP) Considerando a fisiopatologia das asfixias, \xC3"... . (D) No soterramento, a presença de asfixia ocorre em função da falta de renovação do ar. . 90 . EBOOK MEDICINA LEGAL 4ed.indb ...
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Antropologia forense odontológica
...ANÁLISE DE FUNÇÃO DISCRIMINANTE. Feminino = -148,40698 + 2,04927 x CF + 1,64316 x APOMAST ...E indiscutível a necessidade da presença do Médico-Legista e Odonto-Le-gista, nos serviços de antropologia forense para a ...
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Capítulo 11 - Tópicos em medicina legal e miscelânea
.... (MÉDICO LEGISTA AMAPÁ – 2016 – FCC) O diagnóstico diferencial entre as lesões .... 1: correta. O acidente de trabalho é o que ocorre em função do exercício profissional, acarretando lesão, alteração funcional ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
...EDITAL/CSPC/SEJUSP/MS/N° 15/2022. Matrícula Servidor Função/Classe. Está-. vel. TS. Classe. TS. Desc. TS. Líquido. Aval. Desempenho. ...76800023 ALEXANDRE MARTIN GRADELLA. Perito Médico-Legista Pri-. meira Classe - Ref. 05. Sim 1980 0 1980 99.0 % SIM NÃO. 129997025 ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... perda ou inutilização permanente de membro, sentido ou função e aceleração de parto ou aborto. O perigo de vida é o mais importante ... “O médico legista, como qualquer outro médico, está preso aos princípios éticos ... -
Decisão da Presidência nº 1089186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2017
...ÇA PREVENTIVO - SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL CIVIL - MÉDICO LEGISTA - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA SESSENTA E CINCO ANOS DE IDADE - ILEGALIDADE ... da União, Estados e do Distrito Federal, tendo a norma federal a função centralizadora de regulamentação da matéria. Nesse sentido já decidiu ...
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Decisão da Presidência nº 830843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2015
...ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PERITO MÉDICO LEGISTA. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. CANDIDATA PORTADORA DE NECESSIDADES SPECIAIS. COMPROVAÇÃO DE APTIDÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E Nº ...
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Responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos na ditadura militar
O presente artigo visa estudar a possibilidade da responsabilização civil-administrativa dos agentes públicos por crimes cometidos durante o regime militar, entre 1964 e 1985. Para atingir este fim, realiza-se uma análise das ações civis públicas propostas pelo Ministério Público Federal da 3º região, bem como da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, do ordenamento jurídico...
...ítica e Social durante o regime militar, Harry Shibata, médico legista do IML na década de 70, Paulo Maluf, prefeito de São Paulo entre 1969 e ... civil dos acusados, ii) veto ao exercício ou acesso a cargos de função pública, iii) cassação de proventos de aposentadoria, iv) ... -
Simulado Delegado MG
... política e de profissional qualificado para o desempenho da função, a nomeação, em tese, é válida. . 3. Segundo Celso Antônio ... (B) fêmur. (C) pelve. (D) úmero. . 61. O médico legista deve estar atento ao diagnóstico diferencial entre as rupturas himenais ...
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Controle administrativo
... do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é uma função do controle: . A) administrativo. . B) político. . C) de ...) (2013) Banca: FUNCAB – Órgão: PC-ES – Prova: Médico . Legista (+ provas) . De acordo com o critério de classificação do controle dos ...
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Decisão da Presidência nº 1081450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... São Paulo, está assim ementado: PROVA APTIDÃO FÍSICA/MÉDICO LEGISTA Concurso público para o cargo de médico legista Pretensão do ... destina-se a aferir condições mínimas para o exercício da função e está em consonância com o previsto na Lei Complementar n° 1.151, de ...
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As Sucessões Entomológicas
... banco de dados de modo a – quando o Perito Criminal, o Médico-Legista ou o Entomologista Forense investigar um caso – poder usar a amostra ... e a conservação dos animais encontrados sobre um cadáver, e em função destes achados estipular o PMI, deve se verificar, se não estiver clara, ...
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Decisão da Presidência nº 733705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2015
... habilitado em concurso público para ingresso no cargo de Médico Legista em decorrência de reprovação em capacitação física. E a ofensa a ... física, quando aqueles sejam pertinentes com o exercício da função que será exercida pelo servidor. Destarte, necessário se faz examinar em ...