funcionalista
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... criminológica crítica da repressão criminal e da realidade social a ela relacionada, a criminologia estrutural-funcionalista manifesta interesse na compreensão dos fatores que induzem o indivíduo à criminalidade ... Ainda que os estudos da criminologia sociológica, ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Conclui-se o efêmero levantamento da história do bem jurídico-penal com a justificativa da ausência da abordagem funcionalista (sistêmica) por estar incluída nos próximos subitens ( 2.4.2.1 e 2.4.3 ), nos quais se poderá melhor compreender e sustentar seus aspectos e ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... Acontecem com regularidade conforme o “consenso” de normalidade que é socialmente adotado. Essa visão funcionalista de uma sociedade normal ordeira versus uma sociedade patológica que possa ser curada ainda permanece como desvios pessoais nas representações das ...
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Aspectos subjetivos, dolo, dolo eventual e a cegueira deliberada, a consciência e o erro no crime de lavagem de dinheiro
... ífico; teoria psicológica-normativa da culpabilidade com o Neokantismo; teoria normativa pura da culpabilidade no Finalismo; teoria funcionalista da culpabilidade em que há sua interpretação com os fins da pena; e teoria significativa da culpabilidade conforme o aspecto da filosofia da ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... E não há como negar que o direito brasileiro, em especial o constitucional, está cada vez mais funcionalista, portanto consequencialista. Onde há função, há utilidade esperada ... Apenas imprópria ou figurativamente seria possível se falar em ...
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Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos
Neste ensaio teórico, objetivou-se de discutir a relação entre dois fenômenos sociais, o Formalismo e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas. Trata-se de reflexão a partir de pesquisa teórica, baseada especialmente na consulta de livros e revistas, nacionais e internacionais. Os assuntos e pontos conceituais específicos estiveram, sempre que possível, ancorados em autores clássicos,
... pelo funcionamento das organizações, bem como pela inquietação no entendimento de mecanismos que estariam por trás da composição funcionalista, este ensaio tornou-se oportuno, porque em sua reflexão buscou-se analisar o relacionamento entre diferentes fenômenos sociais, a saber, o ... -
Introdução
... Bem verdade que a reestruturação normativa do regime penal brasileiro se funda, por vezes, em um discurso funcionalista, mas até que ponto se trata de um processo racional de fato – já fortemente assimilado pelos que defendem a AED sob o enfoque da ... Analise ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... Por derivação, a educação igualmente se transforma, uma vez que lhe é imposto um novo “destino” pragmático e funcionalista definido como instrução. Perde o sentido, assim, ensinar estratégias alternativas de interpretação do mundo para os jovens em suas práticas ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... 3 O APORTE DO PENSAMENTO FUNCIONALISTA ... O modelo vigente no final do século XIX, como se viu, acabava por privilegiar um ... pensamento voltado essencialmente Dzpara dentrodzǣ ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... A experiência norte-americana, louvada num pragmatismo decorrente da aceitação de uma concepção funcionalista da divisão de poderes, superou o óbice do Artigo I, Seção 1, da Constituição de 1787, 120 permitindo que se consolidasse a admissão de uma ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Essa teoria nega qualquer ranço ontológico ao modelo de crime e em quaisquer de suas categorias, estruturando-se em uma metodologia funcionalista em que o objeto é encarado sempre como um problema real a ser resolvido pelo sistema, o que faz deste método um mero esquema de comparação entre ...
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Análise SWOT da abordagem da contingência nos estudos da contabilidade gerencial
O estudo objetiva analisar trabalhos que criticam a utilização da teoria da contingência em pesquisas na área de Contabilidade Gerencial de forma a identificar pontos fortes, fracos, bem como as oportunidades e as ameaças de aplicação, segundo a abordagem da análise SWOT, bem como oferecer sugestões de temas e procedimentos para pesquisas na área. Foi realizada uma revisão aprofundada de...
... De acordo com Chenhall (2007), a abordagem convencional da teoria contingencial é funcionalista e pressupõe que os SCGs são adotados para auxiliar os gestores a atingirem resultados ou metas organizacionais, bem como que, o modelo desses ... -
Sobre a importância de se identificar a extrafiscalidade
... Tributação e livre concorrência. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 63-74 ... 22. BOBBIO, Norberto. Em direção a uma teoria funcionalista do direito. In: ... Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Barueri: Manole, 2007, p. 53-79 (53) ... Diego ...
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Teorias da conduta
... 6.4 TEORIA FUNCIONALISTA DA AÇÃO OU FUNCIONALISMO ... Como o próprio nome diz, essa teoria busca dar mais funcionalidade ao direito penal, ou seja, dar a máxima ...
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Normas promocionais e teoria funcional do direito
A tradicional concepção protetora e repressiva do direito não mais dá conta de explicar a realidade, que sofreu uma transformação radical. Essa mudança se deu pela transição do Estado liberal puro para um Estado de bem-estar social, o chamado Welfare state. Bobbio esclarece que antes o direito estava preso à imagem de um Estado que estabelecia regras e um árbitro, portanto também preso a uma atuaç
... os paradigmas positivista e jusnaturalista, a fim de visualizar, de melhor forma, a transição de sua análise estruturalista para a funcionalista do direito. Assim, algumas considerações de Mario Losano, referentes ao prefácio à edição brasileira, serão ... 1 Mestrando em Direito ... -
Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... da responsabilidade civil, a qual é, em linhas gerais, a de “reparar o dano injusto”, 10 diversos autores propuseram uma análise funcionalista do instituto e obtiveram variadas conclusões, desde àquelas mais conservadoras, em que se sustentam como sendo única a função da ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... É o caso de impetrar Habeas Corpus para trancar o processo penal por ausência de tipicidade material, no molde funcionalista do Direito Penal Material ... Nesse contexto, não pode ser esquecido que foi noticiado 6 que o Ministério Público recorreu de sentença que ...
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Evolução epistemológica da dogmática penal
... 4.4 FUNCIONALISMO ... O sistema funcionalista busca ir além de estruturar elementos do conceito analítico do crime, visando construir um sistema penal que consiga atender a função do Direito ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... ( Norma jurídica e direito subjetivo: indagações de teoria geral do direito ), de 1878, à perspectiva diversa, (diríamos) funcionalista, adotada por Rudolf von Jhering em Der Zweck im Recht ( O fim no direito , vol. I, 1878; II ed. 1884): ... Interessava-me evidenciar a ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... 49 ... Só assim se vislumbra a possibilidade de construir um mundo melhor, fora da falsa realidade funcionalista, que pretende implantar uma política criminal excessiva, atentadora dos próprios direitos fundamentais e sem compromisso social ...
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... Elas legitimam um pensamento objetivista, utilitarista, funcionalista e positivista. Constroem uma representação do humano como um recurso a serviço da empresa, contribuindo, assim, para sua instrumentalização ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... A ordem do urbanismo funcionalista contribui com a segregação socioterritorial. A nosso ver, essas não podem ser consideradas justificativas complementares ... Entre o caos e a ...
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O oculto
... O zoneamento no Brasil não apenas traz uma concepção do urbanismo higienista do final do século XIX, ainda que na sua versão funcionalista 112 , como sua experiência no Brasil, segundo Villaça, remonta pelo menos ao ano de 1866 113 ; e rudimentos do instrumento do zoneamento podiam ser ...
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O impeachment e o acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico
... PAULO AFONSO BRUM VAZ / VINICIUS LETTI FLORES 109 ... Coube a Parsons (1974 e 1984), teórico da matriz construtivista-funcionalista, teorizar a existência dos sistemas sociais. Depois de Parsons, seu brilhante aluno Niklas Luhmann transportou para o interior das ciências sociais ...
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Nota do autor
... Book-Corrupcao-Ciro.indb 16 11/03/20 13:18 ... da corrupção, fiou-se na concepção funcionalista dos auto-res que estudaram os possíveis benefícios desta. Sobre tais benefícios, adentraremos, como dito, no teorema das trocas produtivas em que ...