funcionarios da nossa caixa
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Direitos da Personalidade
...67. . 13 . Segundo Morente, a nossa personalidade total “é a confluência de dois ... a esta a negativa de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Assim, ainda que a conduta ...funcionários do banco. 8. Recurso especial não provido. ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESFUNDAMENTAÇÃO. ART. 524, II, DO CPC. CONSEQÜÊNCIA. Não merece ser conhecido o agravo de instrumento que não combate especificamente os fundamentos da decisão denegatória questionada (Súmula nº 422/TST). A função deste remédio recursal é a de submeter ao Órgão hierarquicamente superior o motivo pelo qual o recorrente entende que a decisão denegatória
... que é Agravante ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A. - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154400-09.2007.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravos de instrumento desprovidos.
... -A- relativo à classificação dos funcionários" da empresa, cujo ônus do pagamento dessas obriga\xC3"... e pensões dos funcionários do Banco Nossa Caixa S/A e, posteriormente, por meio dos ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. . è . ... bens da apelante foram furtados por funcionários da apelada. Inversão do ônus da prova nos ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... os seres humanos e Prometeu com a caixa de Pandora, que continha o bem e o mal. . Fábio ...Tradução nossa. LUÑO, Antonio Enrique Pérez. Derechos ... ou mais cuidados, recomendava aos funcionários da Medicaid que os pacientes fossem descarregados ...
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AVISO DE Licitações - FUND. BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE
...AFACEESP- ASSOCIAÇÃO DOS. FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E. PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA. ... Funcionários e Pensionistas do Banco Nossa Caixa, a seguir. especificados, para a Assembleia Geral ...
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Convocação - SIND. DOS PROPRIET�RIOS DE Imóveis EM ASSOCIAções RESIDENCIAIS, PREDIAIS, HORIZONTAIS, VERTICAIS
...AFACEESP- ASSOCIAÇÃO DOS. FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E. PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA. ... Funcionários e Pensionistas do Banco Nossa Caixa, a seguir. especificados, para a Assembleia Geral ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
...AFACEESP- ASSOCIAÇÃO DOS. FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E. PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA. ... Funcionários e Pensionistas do Banco Nossa Caixa, a seguir. especificados, para a Assembleia Geral ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - Leopoldina UNID. de Negocios Oeste
...AFACEESP- ASSOCIAÇÃO DOS. FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E. PENSIONISTAS DO BANCO NOSSA. ... Funcionários e Pensionistas do Banco Nossa Caixa, a seguir. especificados, para a Assembleia Geral ...
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COVID. Legislação correlata
... a fornecer gratuitamente a seus funcionários e colaboradores máscaras de proteção ..., critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... GRATIFICAÇÃO ESPECIAL . — Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de ...
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Ética profissional
... e qualquer postulação em juízo, eis que nossa legislação excepciona diversas hipóteses, ... da fazenda nacional, por serem funcionários públicos, não se sujeitam à Lei n. .... (B) O advogado da Caixa Econômica Federal é considerado advogado ...
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Acordão nº 20120045740 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2012
... nos quadros da reclamada (antiga Caixa Econômica do Estado de São Paulo e Banco Nossa ... do chamado "Grupo A", ou seja, funcionários estatutários, aos quais foi conferida a ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
...@@@16.3.1 Enriquecimento ilícito e funcionários de entidades privadas. O legislador se refere à ... Para aclarar melhor nossa conclusão. Para a configuração do ato de ... público, como a empresa pública Caixa Econômica Federal, bem como com capital social ...
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Acordão nº 20150788163 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... 2013, incorporação da gratificação de caixa/cargo, pagamento de anuênios suprimidos, ...Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, e não a partir de ... gratificação variável aos funcionários egressos do Banco Nossa Caixa. Com efeito, foi ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1161/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Junio de 2005
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO Revista inadimissível, pois quando a parte da relação processual tiver sua razão social alterada, ao interpor recurso adotando a nova denominação, deve fazer a prova da alteração havida, sem o que se sujeita ao indeferimento do apelo por ilegitimidade passiva ad causam. Recurso de Revista inadmissível. Não provido. II - RECURSO DE REVISTA DO PARQUET...
...-00.3, em que é Agravante e Recorrido BANCO NOSSA CAIXA S.A. e Agravada e Recorrida ASSOCIAÇÃO S FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A. e ... -
Decisão Monocrática N° 07243666120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em face à decisão da Vigésima Vara Cível de Brasília, que deferiu pedido de tutela provisória em sede de ação de conhecimento, ajuizada por FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL. Na origem, a autora ajuizou ação em favor de seus filiados aposentados e com o propósito...
... ?que os aposentados egressos do Banco Nossa Caixa que tenham rescindido o contrato de ...funcionários do Banco do Brasil provenientes do Banco Nossa ... -
Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
..., inclusive por intermédio de tais funcionários públicos, vantagens indevidas, as quais foram de ..., MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que, de fato, foram ... de Processo Penal italiano que inspirou nossa legislação, Ugo Aloisi constata que a norma ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-248600-75.2001.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA - SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CARÊNCIA DE AÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - VIA INADEQUADA. Traduz-se o requisito do prequestionamento, para fins de admissibilidade do recurso de revista, pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos temas destacados pelo...
....2001.5.02.0059, em que é Recorrente BANCO NOSSA CAIXA S.A. e Recorrida ASSOCIAÇÃO DOS ... para fazer constar ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA NOSSA CAIXA - NOSSO BANCO - ... -
Acórdãos nº 0155388-81.2009.8.26.0000 de 4º Grupo de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
Revisão Criminal Roubo circunstanciado (Art. 157, § 2º, I, II e III, do CP) Conhecimento. Exame do mérito admitido em caráter excepcional, em homenagem ao princípio da ampla defesa ABSOLVIÇÃO Impossibilidade. Elementos de convicção circunstanciais dos quais se extrai a responsabilidade do peticionário. Sistema do livre convencimento motivado CAUSAS DE AUMENTO EVIDENCIADAS Peticionário que atuou...
... à agência do Banco Nossa Caixa Nosso Banco de Inúbia ... Jane e Eduardo, ambos funcionários da Nossa Caixa Nosso Banco de Inúbia ... -
A proibição de bis in idem e a tributação
...Em nossa Carta, inexistem poderes implícitos no que ...“En general puede afirmarse que los funcionarios de Hacienda no tienen el deber de ‘recaudar ..., sem dúvida ela afeta o fluxo de caixa e implica apropriação, mesmo que provisória, ...
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Dos recursos
...ório e da ampla defesa , faz parte de nossa melhor tradição constitucional, como demonstram ...Caixa Econômica Federal. . Os bancos oficiais estão ...771), pelos funcionários dos respectivos órgãos a quem esse encargo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004489-40.2017.8.19.0209 (Criminal), 28-05-2019
Apelação. Processo nº 0004489-40.2017.8.19.0209 Apelante: MATHEUS CALAINHO CYRANKA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do IX Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ - Barra da Tijuca,...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...Há, aqui, uma clara concessão nossa ao conceito legal. . @9.2 O salário. ...As diferenças de caixa e a gratificação quebra de caixa . . Outra ... magistrados, dos professores e dos funcionários públicos, o soldo e os salários, salvo para ...