funcionarios da nossa caixa
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121040-71.2005.5.15.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA INTEGRAL. REGULAMENTO INTERNO. TRABALHADOR ADMITIDO SOB A ÉGIDE DA CLT. O Tribunal Regional foi enfático ao afirmar que o Decreto Estadual nº 7.711/76, em consonância com as Leis Estaduais 10.430/1971 e 200/1974, assegurou a aposentadoria integral apenas aos servidores estatutários da CEESP que, à época de sua edição, optaram pelo regime...
... GERALDO DOS SANTOS e são Agravados BANCO NOSSA CAIXA S.A. e ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE ... que a partir de então todos os funcionários da NOSSA CAIXA ficaram submetidos a um único ... -
Direitos individuais e coletivos
...Agora, em apertada síntese, registraremos nossa visão sobre um pretenso direito fundamental da ... pessoal ou ambientes em que os funcionários sofrem maus-tratos físicos, morais ou ... do trabalhador ao firmar o acordo com a Caixa Econômica Federal em relação aos expurgos ...
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Acordão nº 20160483209 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Julio de 2016
... alegou que foi contratado pelo BNC (Banco Nossa Caixa), que foi incorporado pelo Banco do Brasil, ... Caixa pelo Banco do Brasil todos os funcionários tiveram acesso a uma Cartilha denominada ...
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Acordão nº 20160420576 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Junio de 2016
...Empregada do extinto Banco Nossa Caixa. “Anuênio”. “Licença prêmio”. ... verba gratificação variável aos funcionários" egressos do Banco Nossa Caixa” e prevê a quita\xC3"...
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Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
...e a Nossa Caixa S.A. publicaram fato relevante ao mercado, ... promover a demissão imotivada de funcionários, ao contrário do que historicamente ocorreu no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-306200-13.1999.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO E ABONO SALARIAL ÚNICO. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração rejeitados.
...RECURSO DE REVISTA. NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA ...e Embargada ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A. - ... -
Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
...ção ou ilícito praticados pelos funcionários" ou representantes da sociedade. Cuida-se da adoç\xC3"... que de forma tardia, diversos setores de nossa sociedade vêm se preocupando com os programas de ... o atendimento através dos guichês de caixa, mesmo que o fornecedor, ainda determina que as ...
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Acórdãos nº 1018159-19.2017.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MOVIDA PELO BANCO DO BRASIL VISANDO A OBTER RESSARCIMENTO DA FAZENDA ESTADUAL DO VALOR A QUE FOI CONDENADO A PAGAR EM AÇÃO TRABALHISTA MOVIDA POR EX-FUNCIONÁRIO DO BANCO NOSSA CAIXA, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE FOI INCORPORADA PELO AUTOR. INADMISSIBILIDADE. A Fazenda Estadual não foi denunciada à lide na ação trabalhista, portanto não teve oportunidade de se...
... POR EX-FUNCIONÁRIO DO BANCO NOSSA CAIXA, INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE ... parte daquele grupo de ex-funcionários da antiga autarquia Caixa Econômica ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-306200/1999-0063-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO E ABONO SALARIAL ÚNICO. Consignado no acórdão regional que assegurado aos optantes pelo regime celetista os direitos adquiridos por eles quanto à aposentadoria, mediante o Decreto Estadual 7.711, de 19.03.76, que regulamentou
...3ª Turma RMW/gpv/kvm RECURSO DE REVISTA. NOSSA CAIXA NOSSO BANCO. ALTERAÇÃO DA NATUREZA ...e Recorrida ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S.A. - ... -
Sentença nº 1001032-53.2021.5.02.0342 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... do banco e nas agências os funcionários faziam esclarecimentos; que existe funcionário ....Testemunha da reclamante: que começou na nossa Caixa em 2009 e trabalhou na reclamada até 2021, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... concretização da justiça social em nossa pátria, está inscrito na ossatura própria do ...I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, de modo que os ... Diploma concedeu aposentadoria aos funcionários públicos em caso de invalidez no serviço da ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Em nossa visão, a subordinação consiste no estado ... para analisar questões de funcionários públicos, seria razoável a retificação de ... por empregados e empregadores em face da Caixa Econômica Federal que envolvam o FGTS são da ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
..., a posição já adotada no volume I de nossa coleção sobre “O Novo CPC e o Processo do ..., bem como o fato de o transporte de funcionários chegar 20 minutos antes do registro da jornada e ... admite que se apropriou de numerário do caixa da empresa, a reclamada se desincumbiu do ônus ...
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Corrupção
... fora da loja, um freezer com sorvetes e uma caixa para que os clientes deixem o dinheiro relativo ... de Kant), pois há ônus que refletem nossa natureza de seres que contam histórias e que se ...Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-8867400-91.2003.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Tendo a Corte de origem adotado tese explícita sobre a matéria suscitada, desnecessária referência expressa aos dispositivos legais invocados no recurso de revista. Exegese da OJ n.º 118 da SBDI-1 do TST. Omissão e contradição não configuradas. Pretensão de reexame da decisão que não é admissível na via eleita. Embargos de declaração
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-23326/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2006
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-23326/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Marzo de 2004
AGRAVO PROTOCOLO INTEGRADO NÃO-UTILIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE RECURSO PARA O TST. 1. O TST firmou jurisprudência no sentido de que não se admite a utilização do sistema de protocolo integrado dos órgãos de primeira instância para recebimento de recurso endereçado a esta Corte (OJ 320 da SBDI-1 do TST), devendo a petição de recurso de revista ou qualquer outro apelo a ser julgado pelo TST, mas com
...-900-02-00.0 , em que é Agravante BANCO NOSSA CAIXA S.A. e Agravada ASSOCIAÇÃO DOS. ...Agravado(s) : Associação dos Funcionários... -
Acordão nº 20110942528 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2011
...Nossa Caixa S/A (sucedido pelo Banco do Brasil S/A), ... que em razão dos autores serem funcionários da reclamada Nossa Caixa, ora sucedida pelo Banco ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... os altos gestores, e não apenas os funcionários subordinados e que não fazem parte da alta ... Aplicativo e WhatsApp . Urna ou caixa de sugestões . Inicialmente, a empresa pode ...O artigo 611-A, inciso VI, da nossa CLT prevê a possibilidade de cláusula sobre ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Transitórias – ADCT, que na nossa leitura, como já observamos, estabelecem prazos ... Carreira e demais), e outros, como funcionários públicos no sentido literal. O conceito geral de ... Fundos do BNDES (déficit de 1,4 bilhões), Caixa Econômica Federal (déficit de 5,4 bilhões), ...
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Decisão da Presidência nº 699771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Junio de 2009
...% dos vencimentos ou proventos dos funcionários do Banco Nossa Caixa S/A Procedência da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...à rescisão? ” Logo em seguida, irmamos a nossa opinião: “ O mais equânime seria o pagamento ...funcionários públicos estatutários, quando cedidos para ...7.430, de 17.12.1985, incluiu nesse rol a Caixa Econômica Federal. No entendimento do TST, as ...
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Princípios de direito do trabalho
...Nesse bocado de gente residiria nossa intangível dignidade, vale dizer, a dignidade da ..., no Brasil e fora do âmbito dos funcionários públicos, o direito à estabilidade surgiu em ... atividade-im do empresário (o operador de caixa no banco, o motorista na transpor-tadora, o ...