fundação universa
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Acórdão nº 0800756-61.2019.8.14.0028 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 13-02-2023
... da Silva contra ato do Diretor da Coordenação de Concursos da Fundação Universa e do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7315 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-07-2023
... Responsveis: Fundao Universa (03.218.102/0001-76) ; Paulo Roberto Torres Guimares (XXX.669.146-XX) . ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10695-58.2017.5.18.0012)
... Recorrida :FUNDAÇÃO UNIVERSA - FUNIVERSA ...
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Acordao Nº 75375 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2015
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA CUMPRIDA. REPETIÇÃO. 1. Cumprimento voluntário da condenação por um dos condenados solidários. 2. Bloqueio e nova transferência de valores para conta judicial. 3. Devolução de valores. 4. Parcial provimento ao recurso de apelação, apenas para determinar a liberação dos valores bloqueados das contas do Estado do Amapá, mantendo...
... de Documentos, ajuizada em face do ESTADO DO AMAP e da FUNDAO UNIVERSA, julgou procedente o pedido inicial.A apelada pretendia, na cautelar ... -
Acordao Nº 75375 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2015
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA CUMPRIDA. REPETIÇÃO. 1. Cumprimento voluntário da condenação por um dos condenados solidários. 2. Bloqueio e nova transferência de valores para conta judicial. 3. Devolução de valores. 4. Parcial provimento ao recurso de apelação, apenas para determinar a liberação dos valores bloqueados das contas do Estado do Amapá, mantendo...
... de Documentos, ajuizada em face do ESTADO DO AMAP e da FUNDAO UNIVERSA, julgou procedente o pedido inicial.A apelada pretendia, na cautelar ... -
Acordao Nº 75375 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2015
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA CUMPRIDA. REPETIÇÃO. 1. Cumprimento voluntário da condenação por um dos condenados solidários. 2. Bloqueio e nova transferência de valores para conta judicial. 3. Devolução de valores. 4. Parcial provimento ao recurso de apelação, apenas para determinar a liberação dos valores bloqueados das contas do Estado do Amapá, mantendo...
... de Documentos, ajuizada em face do ESTADO DO AMAP e da FUNDAO UNIVERSA, julgou procedente o pedido inicial.A apelada pretendia, na cautelar ... -
Acordao Nº 75375 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2015
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CAUTELAR. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SENTENÇA CUMPRIDA. REPETIÇÃO. 1. Cumprimento voluntário da condenação por um dos condenados solidários. 2. Bloqueio e nova transferência de valores para conta judicial. 3. Devolução de valores. 4. Parcial provimento ao recurso de apelação, apenas para determinar a liberação dos valores bloqueados das contas do Estado do Amapá, mantendo...
... de Documentos, ajuizada em face do ESTADO DO AMAP e da FUNDAO UNIVERSA, julgou procedente o pedido inicial.A apelada pretendia, na cautelar ... -
Decisão Monocrática N° 07197812920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por SIMONE LIMA FERREIRA, em face à decisão da Quarta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que indeferiu pedido de tutela provisória em ação de conhecimento ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Adoto, em parte, o relatório lançado na decisão agravada: ?I ? SIMONE LIMA FERREIRA pede tutela provisória de urgência, de natureza antecipada,...
... eliminatrio e classificatrio, de responsabilidade da FUNDAO UNIVERSA; b) prova discursiva, de carter eliminatrio e classificatrio, de ... -
ACÓRDÃO Nº 13383/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-10-2018
Tomada de Contas Especial. Convênio. Não aprovação do produto atinente a uma das metas do ajuste. Citação. Rejeição das alegações de defesa apresentadas pela instituição. Contas irregulares, com condenação em débito. Mitigação das responsabilidades dos ex-gestores da entidade. Exclusão da relação processual.
... Alves e Paulo Roberto Torres Guimares, ex-presidentes da Fundao Universa (Funiversa) , e dessa prpria Fundao, em razo de irregularidade na execuo ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0146892-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PRELIMINAR DE ... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA ACOLHIDA ... AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PAUTADA EM CRITÉRIOS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0175274-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA ACOLHIDA. AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PAUTADA EM CRITÉRIOS ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0128468-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : FUNDAÇÃO UNIVERSA ... ADVOGADO : CESAR AUGUSTO SAGATINI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ...
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Acordao N° 1339773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelações cíveis. Violação à dialiticidade. Inocorrência. Ação monitória. Título de crédito. Cédula de crédito comercial. Garantia real. Avalista. Princípio da autonomia. Relações jurídicas independentes. Solidariedade legal e contratual. 1. O de os apelantes repisarem, no recurso, as teses anteriormente já apresentadas na lide, não configura, por si só, ausência de impugnação específica da...
... Imóvel firmado entre a Fundação Universa (locatária) e Sociedade de Ensino e Beneficência (locadora) ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0112025-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA NÃO TEM LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM PARA FIGURAR COMO ...
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nº 2007.34.00.010205-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 8 de Septiembre de 2008
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CORREÇÃO DE PROVA DE INFORMÁTICA. ERRO MATERIAL COMPROVADO. ATRIBUIÇÃO DA PONTUAÇÃO CORRETA. CLASSIFICAÇÃO DA IMPETRANTE. LEGITIMIDADE. I - Restando incontroversa a existência de erro na avaliação da nota atribuída à impetrante em prova de informática, constante de concurso público, afigura-se legítima a sua retificação,...
... ADVOGADO: DOUGLAS MORAES DO NASCIMENTO ... REU: FUNDAÇÃO UNIVERSA ... PROCURADOR: IVAN DE REZENDE BASTOS PEREIRA E OUTRO(A) ... -
Acórdão nº 1.0000.21.046125-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COMINATÓRIA. ELIMINAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO DA BANCA EXAMINADORA. ANÁLISE JUDICIAL SOBRE O MÉRITO DO ATO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. SENTENÇA MANTIDA. 1 - O interesse de agir está assentado na adequação, isto é, na relação entre a pretensão e o provimento jurisdicional requerido, na necessidade, ou seja, na...
... do Estado de Gois, a executora do certame era a Fundao Universa, responsvel pela elaborao e aplicao das provas. 3. Desse modo, se a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.544100-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO. CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS. GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. VAGAS DESTINADAS AOS COTISTAS. INDICAÇÃO ERRÔNEA DA AUTORIDADE COATORA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Em sede de mandado de segurança, sujeito passivo é a autoridade que pratica ou ordena a
... do Estado de Gois, a executora do certame era a Fundao Universa, responsvel pela elaborao e aplicao das provas.3. Desse modo, se a ... -
Acórdão Nº 08415423320218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-10-2023
... ça nº 0841542-33.2021.8.20.5001, por si impetrado em face da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, indeferiu a inicial, denegando a segurança, sem ... do Estado de Goiás, a executora do certame era a Fundação Universa, responsável pela elaboração e aplicação das provas ... 3. Desse ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... E DE SENTENÇA Nº 1.059 - TO (2009/0094646-5) REQUERENTE : FUNDAÇÃO UNIVERSA ... ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO DÓRIA DE CARVALHO E OUTRO(S) ...
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Decisao Nº 8012505-08.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 27-09-2021
... a seleção seria de inteira execução e responsabilidade da Fundação Carlos Chagas em parceria com a Secretaria da Administração do Estado da ... do Governo do Estado de Goiás, tendo sido a Fundação Universa responsável pela execução do certame. ( ... ) 5. A autoridade coatora ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10939-69.2017.5.18.0017)
... Recorrida :FUNDAÇÃO UNIVERSA - FUNIVERSA ...
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Decisão da Presidência nº 302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2009
... do Contrato de Prestação de Serviços, realizado com a Fundação Universa, (iv) realizada licitação para a aplicação de nova prova ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0038515-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSA ... ADVOGADO : DOMINGOS ESTEVES LOURENÇO E OUTRO(S) ... AGRAVADO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93-66.2017.5.10.0000)
... Agravante:FUNDAÇÃO UNIVERSA ... Advogado :Dr ...
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Acórdão nº 2015/0147046-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... UNIVERSA ...