fundação universa
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Decisão monocrática Nº 59252 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... entanto, no curso do cumprimento de sentença, a Organizadora (Fundação Universa), em total inovação, suscitou premissas contrárias ao que foi ...
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Acordão da Primeira Turma, 03-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINSITRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.CONCURSO PÚBLICO. DELEGADO DE POLÍCIA. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. OMISSÃOACERCA DE FATOS DESABONADORES DO CANDIDATO. DESCUMPRIMENTO DOEDITAL. NÃO RECOMENDAÇÃO PARA O CARGO. LEGALIDADE DE SUA EXCLUSÃO DOCERTAME. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO.1. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que: i) aomissão em prestar informaçõe
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Decisões Monocráticas nº 1164050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... A Fundação Universa não possui atribuição para ordenar ou desfazer o ato atacado, ...
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Decisão da Presidência nº 1164050 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... A Fundação Universa não possui atribuição para ordenar ou desfazer o ato atacado, ...
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Decisões Monocráticas nº 35961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 6193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1216324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ...
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Decisões Monocráticas nº 1214570 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 1190288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação ... benef.(a/S) : Fundação Universa ...
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Decisão da Presidência nº 1023335 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2017
... do concurso público por ele realizado, embora organizado pela Fundação Universa, mera executada do certame ... II - Direito líquido e certo, ...
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Decisões Monocráticas nº 1217012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... adv.(a/S) : ...
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Direito Administrativo
... WG Gabarito “B” (Delegado/DF – 2015 – Fundação Universa) Acerca dos poderes da administração pública, assinale a ...
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Decisões Monocráticas nº 640862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2012
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA ACOLHIDA ... AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PAUTADA EM CRITÉRIOS ...
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Decisão da Presidência nº 23138 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2016
... ão e Planejamento do Estado de Goiás (SEGPLAN), executado pela Fundação Universa, sem que houvesse previsão legal para tanto ... Defende-se que ...
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Decisões Monocráticas nº 165771 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
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Decisões Monocráticas nº 165713 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação ... benef.(a/S) : Fundação Universa ...
- Decisão monocrática Nº 1354983 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2021
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Decisões Monocráticas nº 1174863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação ... benef.(a/S) : Fundação Universa ...
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Decisões Monocráticas nº 6195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Julio de 2019
... benef.(a/S) : Fundação Universa ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ... adv.(a/S) : ...
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Direito Civil
... WG Gabarito “E” (Delegado/DF – 2015 – Fundação Universa) No que diz respeito ao regime jurídico da pessoa natural, da ...
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Acórdão nº 0811913-97.2019.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 03-07-2023
... da Silva contra ato do Diretor da Coordenação de Concursos da Fundação Universa e do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão ...
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Acordao N° 1437043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Omissão. Inexistência. Pretensão de nova discussão da causa. Impossibilidade. Recurso conhecido. Embargos não providos. 1. O art. 1. 022 do cpc estabelece que cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia
... A decisão interlocutória que deferiu o pedido de ingresso da Fundação ... Universa como assistente simples no incidente deve ser impugnada por ... -
Acordao Nº 163431 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-03-2023
PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA - GRUPO ECONÔMICO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. 1) A desconsideração da personalidade jurídica, por se tratar de medida excepcional, somente é possível quando existente prova a caracterizar o abuso da personalidade, a partir de desvio de finalidade ou confusão patrimonial. 2) Agravo não provido.
... n 0011090-22.2015.8.03.0001, ajuizado em desfavor de Fundao Universa, indeferiu pedido para incluso, no polo passivo da lide, das pessoas ... -
Decisão da Presidência nº 721152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ...
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Decisões Monocráticas nº 721152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2013
... PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ...