fundação universa
1563 resultados para fundação universa
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Decisão Nº 08003066920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 28-01-2021
... da Silva contra ato do Diretor da Coordenação de Concursos da Fundação Universa e do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão ...
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Acórdão nº 2014/0026556-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FUNDAÇÃO" UNIVERSA ... PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2009
... do Contrato de Prestação de Serviços, realizado com a Fundação Universa, (iv) realizada licitação para a aplicação de nova prova ...
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Acórdão nº 1.0000.20.044027-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - PERDA DO OBJETO - INOCORRÊNCIA - CONCURSO PÚBLICO - GUARDA MUNICIPAL - INVESTIGAÇÃO SOCIAL - INDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA - CONTRA- INDICAÇÃO - ILEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO - AUSÊNCIA. - Não que se há falar em perda do objeto nos casos em que concedida a liminar que deferiu parcialmente a antecipação da tutela recursal de modo...
... Silva contra ato do Diretor da Coordenao de Concursos da Fundao Universa e do Secretrio de Estado de Planejamento, Oramento e Gesto do Distrito ... -
Acordao N° 1685227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Apelação cível. Fundação privada. Extinção. Irregularidades na prestação de contas. Comprovação. Desvio de finalidade. Evidência. Comprovação de destinação de receitas. Ausência. Passivo considerável. Confirmação. Destinação do patrimonio a ser incorporado. Fundação instituidora. Disposição estatutária. 1. Conforme o art. 69 do código civil, ?tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. FUNDAÇÃO PRIVADA. EXTINÇÃO. IRREGULARIDADES NA ... PRESTAÇÃO DE CONTAS ... 0707100-29.2019.8.07.0001 (proposta pelo MPDFT contra Fundação Universa) e ... 0711877-57.2019.8.07.0001 (proposta por União Brasileira de ... -
Acordao N° 1255227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade. Requisitos. Grupo econômico. Sociedade de fato. Não caracterização. Abuso da personalidade jurídica. Atos concretos. Não demonstração. Necessidade. Decisão mantida. 1. Para que haja o redirecionamento do cumprimento de sentença para pessoas jurídicas alegadamente integrantes do mesmo grupo econômico da executada,...
... AGRAVADO(S) ... FUNIVERSA,ASSOCIACAO UNIVERSA,INSTITUTO BRASIL DE ... EDUCACAO e UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ... (Id. 14349474) ... Em petição de Id. 14792559, a agravada Fundação Universa se manifestou em relação aos documentos ... novos juntados pela ... -
Acordao N° 1357129 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. Reexame da controvérsia. Impossibilidade. 1. Os embargos de declaração apenas se prestam para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material contida na sentença ou no acórdão (artigo 1. 022, cpc). 2. Não há que se falar em omissão, contradição ou obscuridade no julgado quando apreciadas as matérias ventiladas pelo...
... tese da apelação sobre a atitude de má-fé da Fundação Funiversa ao inadimplir com o contrato firmado ... com o autor Banco do ... claro que reconhece os descumprimentos contratuais da Fundação Universa e que e ... tais inadimplências, com o consequente rompimento do contrato ... -
Acordao N° 1636130 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2022
Agravo de instrumento. Eliminação de concurso público. Questionamento de critérios de correção de prova. Obtenção de tutela provisória. Decisão precária. Julgamento de mérito que julgou improcedente o pedido. Revogação da tutela. Efeitos ex tunc. Recurso conhecido e desprovido. 1. No caso, a autora foi, primeiramente, eliminada do certame na segunda fase da primeira etapa, qual seja, na prova...
... áter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da FUNDAÇÃO" UNIVERSA; b) prova ... discursiva, de caráter eliminatório e classificat\xC3" ... -
Acordao Nº 87907 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO - LEGITIMIDADE - RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - ÔNUS DA PROVA. 1) Em ações ordinárias de obrigação de fazer relacionadas a concurso público, o Estado do Amapá possui legitimidade para figurar no pólo passivo da lide, na medida em que é a pessoa jurídica responsável pela realização,...
... ao de obrigao de fazer em desfavor do Estado do Amap e Fundao Universa aduzindo ter prestado concurso pblico para formao de cadastro de reserva ... -
Acordao Nº 87907 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO - LEGITIMIDADE - RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - ÔNUS DA PROVA. 1) Em ações ordinárias de obrigação de fazer relacionadas a concurso público, o Estado do Amapá possui legitimidade para figurar no pólo passivo da lide, na medida em que é a pessoa jurídica responsável pela realização,...
... ao de obrigao de fazer em desfavor do Estado do Amap e Fundao Universa aduzindo ter prestado concurso pblico para formao de cadastro de reserva ... -
Acordao Nº 87907 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO - LEGITIMIDADE - RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - ÔNUS DA PROVA. 1) Em ações ordinárias de obrigação de fazer relacionadas a concurso público, o Estado do Amapá possui legitimidade para figurar no pólo passivo da lide, na medida em que é a pessoa jurídica responsável pela realização,...
... ao de obrigao de fazer em desfavor do Estado do Amap e Fundao Universa aduzindo ter prestado concurso pblico para formao de cadastro de reserva ... -
Acordao Nº 87907 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO - LEGITIMIDADE - RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - ÔNUS DA PROVA. 1) Em ações ordinárias de obrigação de fazer relacionadas a concurso público, o Estado do Amapá possui legitimidade para figurar no pólo passivo da lide, na medida em que é a pessoa jurídica responsável pela realização,...
... ao de obrigao de fazer em desfavor do Estado do Amap e Fundao Universa aduzindo ter prestado concurso pblico para formao de cadastro de reserva ... -
Acordao Nº 87907 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-09-2016
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA EX OFFICIO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - ESTADO - LEGITIMIDADE - RÉU - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - ÔNUS DA PROVA. 1) Em ações ordinárias de obrigação de fazer relacionadas a concurso público, o Estado do Amapá possui legitimidade para figurar no pólo passivo da lide, na medida em que é a pessoa jurídica responsável pela realização,...
... ao de obrigao de fazer em desfavor do Estado do Amap e Fundao Universa aduzindo ter prestado concurso pblico para formao de cadastro de reserva ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0111435-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : DISTRITO FEDERAL ... INTERES. : FUNDAÇÃO UNIVERSA ... Trata-se de recurso especial manifestado pelo MINISTÉRIO ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139503-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... FEDERAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA - ... ACOLHIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DESCABIMENTO - ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0136097-8 de T6 - SEXTA TURMA
... FEDERAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA - ... ACOLHIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DESCABIMENTO - ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0101175-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... FEDERAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA - ... ACOLHIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DESCABIMENTO - ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0112868-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FEDERAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSA ... ACOLHIMENTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA DESCABIMENTO ...
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Decisão Monocrática N° 07075896420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2022
Trata-se de habeas corpus impetrado por EVERTON FRANCISCO ALVES, advogado constituído, com OAB/DF nº 58.021, em causa própria, investigado pela suposta prática do delito descrito no artigo 203 do Código Penal, apontando como autoridade coatora os MM. Juízes de Direito da 1ª e 2ª Varas Criminais de Brasília. Alega que ?Nos últimos quinze dias, o paciente tomou conhecimento da tramitação do...
... Esclarece que presidente da Fundao Universa desde junho de 2014 e ?Em 5 de setembro de 2016, um dos ex-empregados ... -
Acórdão nº 3696397 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 22-09-2020
... da Silva contra ato do Diretor da Coordenação de Concursos da Fundação Universa e do Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0112858-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1 O Presidente da Fundação Universa não tem legitimidade passiva ad causam para figurar como ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5934 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇAO DE RECURSOS FEDERAIS. ARQUIVAMENTO DA TCE EM RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DE OUTRO GESTOR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E CONDENAÇÃO EM DÉBITO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
... do Nascimento (CPF ***.421.424-**) , ex-Procurador da Fundao Universa (CNPJ 03.218.102/0001-76) , em razo da impugnao total de despesas, ... -
Acordao N° 1332980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
Direito administrativo e processual civil. Ação rescisória. Concurso público. Teste de aptidão física. Candidato com deficiência. Erro de fato irrelevante para a alteração do julgado. Reprovação na avaliação médica. Ausência de impugnação. Ação julgada improcedente. I. O erro de fato somente justifica a rescisão do julgado quando basta à procedência ou improcedência da demanda. Ii. Não se pode...
... Fundação Universa e à Diretora da Academia ... da PCDF a retificação do edital, ... -
ACÓRDÃO Nº 5934 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 06-04-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇAO DE RECURSOS FEDERAIS. ARQUIVAMENTO DA TCE EM RELAÇÃO AO GESTOR FALECIDO ANTES DA CITAÇÃO. EXCLUSÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL DE OUTRO GESTOR. IRREGULARIDADE DAS CONTAS E CONDENAÇÃO EM DÉBITO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS.
... contas especial instaurados originalmente em desfavor da Fundao Universa (03.218.102/0001-76) e do Sr. Alberto Fernando Monteiro do Nascimento ... -
Decisão Monocrática Nº 90032527020228230000 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 13/02/2023
... ADVOGADO: OAB 21932N-GO - ACÁCIO MICENA COUTINHO AGRAVADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI ... Estado de Goiás, a executora do certame era a Fundação Universa, responsável pela elaboração e aplicação das provas. 3. Desse ...