fundos de investimento imobiliário
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Acórdão, Processo nº 5025165-74.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
... E VALORES MOBILIARIOS, FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO RBR CREDITO IMOBILIARIO HIGH YIELD ... Segundo alega, os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) são ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... às operações ativas e passivas dos fundos vinculados ao SFH, ressalvado o disposto no ... detentoras de Carteira de Crédito Imobiliário ficam autorizadas a emitir letras hipotecárias, ... ômicas, com carteira comercial ou de investimento", poderão emitir Títulos de Desenvolvimento Econ\xC3" ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... VI – estímulo ao investimento em infraestrutura, à integração de malhas ... III – empresas estatais que mantenham fundos de investimento que se destinem a empresas de ... sob a forma de fundo de investimento imobiliário que isole sua contabilidade e gestão, ...
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Acordao N° 1270612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Direito civil e consumidor. Promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega do imóvel. Correção do polo passivo. Fundo de investimento. Prejudicial de prescrição. Comissão de corretagem. Prazo trienal. Resolução contratual. Devolução imediata, integral e atualizada dos valores pagos. Teoria do adimplemento substancial. Boa-fé objetiva. Não configuração. Lucros cessantes. Incidência sobre...
... OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO,GUSTAVO ... SILVEIRA LEAO e JFE 21 ... jurídica de condomínio fechado dos fundos de investimento ... imobiliário. Embora não ... -
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... Os bancos comerciais, bancos de investimento, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de ... ós a destinação para constituição dos Fundos referidos no inciso VI do caput, somente serão ...
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Fique de olho
... hoje: XP faz palestra gratuita sobre fundos de investimento imobilirio, das 19h30m s 20h30m, ...
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Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
... disciplina, já tarde, a instituição dos Fundos de Investimento das Cadeias Agroindustriais ... , no tocante ao Fundo de Investimento Imobiliário (FII) ... Juntamente com esse fato, não podemos ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... e os utilize para adquirir certo investimento em moeda estrangeira. Nos termos da legislação, ... 284 Se (I) fundos de investimento, ou (II) entidade de previdência ... imobiliários e letras de crédito imobiliário; ... III – a remuneração produzida por ...
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R$ 2,6bi
... É o valor somado das cotas de 16 fundos de investimento imobiliário (FII) que aguardam ...
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ACÓRDÃO Nº 493/2017 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 22-03-2017
... feito mediante a integralizao de ativos em Fundos de Investimento Imobilirio. ACORDAM os Ministros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.184, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
... õe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País. O PRESIDENTE DA ... : I - os Fundos de Investimento Imobiliário - FII e os Fundos de Investimento nas Cadeias ...
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R$ 20 bi
Voce Investe ... O nmero de investidores em fundos de investimento imobilirio (FII) cresceu quase ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... imobiliário, relativamente aos bens imóveis; ... II - nos ... como imposto e como aplicação nos fundos de investimento (Decreto-Lei nº 1.752, de 31 de ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ações, seguros, previdências privadas, fundos" de rendimentos e outros ativos. Além disso, tamb\xC3" ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ... imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 219 ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 111 de 29/03/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei n° 5.191, de 2020, que 'Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências'.
... III - na fonte e na declaração de ajuste anual das pessoas físicas, os rendimentos distribuídos pelos Fundos de Investimento Imobiliário e pelos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) cujas cotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em bolsas ...
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Decisão da Presidência nº 1013267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2016
... OPERAÇÕES REFERENTES A FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO ... INCIDÊNCIA ...
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Visão da clínica - Investimentos com impacto social: A revitalização urbana e o mercado de capitais
... ainda não familiarizados com o investimento direto em CEPAC: os fundos de investimento ... ísticas dos fundos de investimento imobiliário, notadamente a administração proi ssional de ...
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GUIA DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS
... a xerife do mercado brasileiro, lanou um guia sobre fundos de investimento imobilirio, uma das aplicaes financeiras mais badaladas do ano. O ...
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LEI Nº 14.754, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
... õe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por ... : I - os Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e os Fundos de Investimento nas Cadeias ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ser o empurrão muito necessário ao investimento no Brasil. Um dos elementos-chave é o ... enti - dades parafiscais (instituições, fundos, etc.), tendo a Constitui - ção procedido à ... , por si só, em empreendimento imobiliário, o que só irá ocorrer se o destino de tais ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. POLO ATIVO. SUBSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. Inexiste violação do art. 535 do CPC/1973 quando o Tribunal de origem aprecia fundamentadamente a controvérsia, apontando as razões de seu convencimento, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, como constatado na hipótese.2. O fundo de investimento...
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Acórdão, Processo nº 5017833-57.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-12-2019
... AGRAVANTE: CSHG TOP FOFII 2 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII Advogado do(a) AGRAVANTE: LIEGE ... que pequenos investidores tenham acesso a fundos de investimentos, incrementa a liquidez do ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... e de drenagem componham o investimento do programa na modalidade de financiamento ou ... ções públicas ou privadas destinadas aos fundos de que tratam os incisos II, III, IV e V; XI - ... á regras para que o empreendedor imobiliário invista em redes de distribuição de energia ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... em geral, segundo condições compatíveis com as da formação dos fundos respectivos” (BRASIL, 1997). A própria finalidade dada pelo citado ... econômico poupador para o agente econômico que necessita do investimento para consecução de empreendimentos ... A segunda possibilidade ora ...
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Patrimônios separados
... , o que, dado o histórico do mercado imobiliário brasileiro, explica o sucesso e alta utilização ... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust ... Rio de ...