fundos de investimento imobiliário
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Medida Provisória nº 1.065 de 30/08/2021. Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte ferroviário, o trânsito e o transporte ferroviários e as atividades desempenhadas pelas administradoras ferroviárias e pelos operadores ferroviários independentes, institui o Programa de Autorizações Ferroviárias, e dá outras providências.
... com a devida averbação no registro imobiliário ... § 2º Na hipótese de não execução do ... ferroviário, ou em outra forma de investimento cruzado de interesse do Ministério da ... III – empresas estatais que mantenham fundos de investimento que se destinem a empresas de ...
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A fuga do testamento
... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ... é: I – o valor total das quotas dos fundos de investimento, vinculados ao plano de que o ... imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 331.) ...
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Referências
... constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ... contempla as aplicações efetuadas nos fundos de investimento de que trata o art. 25 da Lei n° ...
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Notas sobre endividamento crítico e pandemia da covid-19: a construção de uma saída para recuperação patrimonial da pessoa humana
... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trus t. Rio de ...
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Imposto de Renda 2021: como preencher a declaração; entrega começa em 1º de março
... aba para os rendimentos com operaes de fundos de investimento imobilirio. Em ambos os casos, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2574-53.2010.5.02.0005)
... IV - administrar fundos de investimento imobiliário, desde que ...
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IRPF 2022: Receita muda códigos no programa. Veja as principais alterações
... financeiras.A dependerdo seu tipo de investimento, ao inserir as informaes no programa da Receita ... Brasil (BDRs, opes e outros - exceto aes e fundos) - Cdigo antigo 45 e agora 04;Fundos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000850-07.2014.5.06.0411), 30-03-2015
Correspondente Bancário. Ilicitude configurada. Consoante o disposto na Resolução nº 3.110, editada pelo CMN em 31.07.2003, que alterou e consolidou as normas que dispõem sobre a contratação de correspondente no País, por parte de bancos múltiplos, de bancos comerciais, da Caixa Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e investimento, de sociedades de...
... Econômica Federal, de bancos de investimento, de sociedades de crédito, financiamento e timento, de sociedades de crédito imobiliário, e associações de poupança e empréstimo e de ... ça, bem como aplicações e resgates em fundos de investimento; (III) recebimentos, pagamentos e ... -
A limitação do conceito de crédito imobiliário pela comissão de valores mobiliários
... do Insper São Paulo, e da Universidade Secovi, na disciplina do Fundos" de Investimento Imobiliário. Membro da Mesa de Debates de Direito Imobili\xC3" ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... determinados para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito ... No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de desenvolvimento, caixa econômica, ... investimento, sociedade de crédito imobiliário, inclusive associação de poupança e ...
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Incorporadoras esperam recuperação de margem em 2023
... de recebveis imobilirios (CRI) e fundos de investimento imobilirio (FII). A participao da ...
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Incorporadoras esperam recuperação de margem em 2023
... de recebveis imobilirios (CRI) e fundos de investimento imobilirio (FII). A participao da ...
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Acordao N° 1229167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda com indenização. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização
... LTDA e BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A ... APELADO(S) ... BANCO OPPORTUNITY DE ... FUNDO DE ... INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO". PERSONALIDADE JURÍDICA. DETENÇÃO ... INEXIST\xC3" ... 2. Os fundos de investimento imobiliários, conquanto atuem no ... -
Propriedade fiduciária: conceito, natureza e características
... ção e do o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário. Na sequência, ...
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Acórdão Nº 0008743-54.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... INTERESSADO : WINGS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTICREDITO ... : AQUILLA RENDA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO INTERESSADO : SAO DOMINGOS - FUNDO DE ...
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IRPF 2022: veja como declarar ações e fundos de investimentos. Prazo termina no dia 31
... obrigatrio que o CNPJ dos fundos de investimento conste na declarao. Esse dado pode ser encontrado no informe de ...
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A Proteção Assistencial aos Idosos e Deficientes na Constituição Federal de 1988: Uma Análise da Função Social do Benefício Previsto na Lei n. 8.742/1993
... e em países da Europa; tributação em fundos de investimento e na compra de Letras de Câmbio Imobiliário e Agrário; revogação de desonerações ...
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Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana /Real estate income and property: structure of the Urban Renewal.
... o consórcio relativo ao montante de investimento financeiro de cada um dos respectivos agentes ... da proposição de marcos legais imobiliário-financeiros (2), que visam mobilizar o ... ções a partir da mobilização de fundos públicos: "a eficiência do ente privado, a ...
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Fiagro, o fundo que almeja ser a estrela do agronegócio
... financeiro, pois h poucas opes de investimento. Mas os Fundos de Investimento nas Cadeias ...
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Covid-19 e seus impactos nos compromissos de venda e compra de imóveis no Brasil
... Atende regularmente fundos de investimento imobiliário, indústrias, ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... a agasalhar outros entes, a exemplo dos fundos imobiliários ... Cada um desses entes não ... ção imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust ... Rio de Janeiro: Renovar, ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... ; constituir-se gravame real imobiliário, servindo a coisa (perspectiva estática), e não ... ários, incorporação imobiliária, fundos ... ção imobiliária, fundos de investimento ...