fundos de investimento imobiliário
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... ações, seguros, previdências privadas, fundos" de rendimentos e outros ativos. Além disso, tamb\xC3" ... funcionam como uma alternativa de investimento para garantir complementação à aposentadoria ... imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 219 ...
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DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... ósito e devolvido por insuficiência de fundos, a base de cálculo do IOF será igual ao valor a ... IV - rural, destinada a investimento, custeio e comercialização; ... V - realizada ... em quotas de Fundo de Investimento Imobiliário e de Fundo Mútuo de Investimento em Empresas ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... de renda sobre rendimentos no caso de fundos de investimento em participações qualificados ... no sistema de financiamento imobiliário a que se refere esta Lei. I - (revogado); II - ...
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Direito Empresarial
... se trata, a rigor, de contrato de investimento (na definição de Fábio Ulhoa Coelho) firmando ... fundos ... (B) Um cheque com aval simples e ... As quotas dos Fundos de Investimento Imobiliário ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... ários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust. Rio de ... -
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... resgatados de Plano de Poupança e Investimento (PAIT), de que trata o Decreto-lei ... n. 2.292, ... LII - valores dos resgates na carteira dos Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI), ... ídos pelos Fundos de Investimento Imobiliário e Fundos de Investimento Cultural e Artístico ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. ISS. GESTÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.RESULTADO PRODUZIDO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL. EXPORTAÇÃO DESERVIÇO. DESCARACTERIZAÇÃO.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11922, DE 13 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Dispensa de Recolhimento de Parte Dos Dividendos e Juros Sobre Capital Proprio pela Caixa Economica Federal; Altera as Leis 11.124, de 16 de Junho de 2005, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 11.322, de 13 de Julho de 2006, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e a Medida Provisoria 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001; Prorroga os Prazos Previstos Nos Artigos 5 e 30 da Lei 10.826, de 22 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... contrato original do financiamento imobiliário, observado o disposto no inciso III do caput ... sua dívida relativa a operação de investimento, nas condições estabelecidas neste artigo, ... controlados do crédito rural ou dos Fundos Constitucionais de Financiamento, em todo o ...
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Anotaçôes sobre fundos exclusivos
... É inconteste a relevância que os fundos de investimento adquiriram no mercado financeiro e a principal razão para isso é o fato ... a possibilidade de haver cotista exclusivo em fundo imobiliário, favorável ao contribuinte, concluindo que somente a CVM pode opor ...
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Responsabilidade de administrador e de cotista de fundo de investimento imobiliário
... Agravo de Instrumento. O patrimônio dos Fundos de Investimentos Imobiliários não se confunde com o das suas respectivas administradoras. Penhora que deve recair sobre bens do fundo. Eventual ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ício da correção, às contas de investimento, serão deduzidos dos acréscimos, na ordem ... investimento, sociedade de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de ... I - as aplicações em fundos de curto prazo, que serão tributadas às ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... espécie, reembolsos, retornos de investimento, e assim por diante 385 ... É bem isso que ... 123/2006, produzidos por aplicações em fundos de investimento e em fundos de investimento em ... pelos fundos de investimento imobiliário 415 , a base de cálculo consiste nos rendimentos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... e ganhos de capital distribuídos pelos fundos de investimento imobiliário; e ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... fundos de investimento em valores mobiliários ou de ... 1.3.2 Fundo de investimento imobiliário ... Em 1993, surgiu no Brasil a securitização ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... d) as doações feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais ... de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades ...
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Segunda fase da reforma tributária: custo/benefício entre incertezas
Opinião: Reforma tributária: custo/benefício entre incertezas
... de 15% para todos os ativos de renda fixa, fundos" abertos e fundos fechados; e 3) acabar com a isen\xC3" ... dos rendimentos pagos por fundos de investimento imobiliário a pessoas físicas a partir de 2022 ... -
A recuperação judicial de sociedade de propósito específico imobiliária
... ção e Instrumentos de Dívida e Fundos de Investimento Imobiliário. Membro da Mesa de ...
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Sistema financeiro nacional
... fechadas de previdência complementar (fundos de pensão). O CNPC foi instituído pelo Decreto ... , debêntures e quotas de fundos de investimento ... Instituída pela Lei nº 6.385/1976, a CVM ... e/ou de desenvolvimento, de crédito imobiliário, de arrendamento mercantil e de crédito, ...
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DECRETO Nº 11.594, DE 10 DE JULHO DE 2023
... e fiscalizar outros emissores, os fundos" de investimento nas cadeias produtivas do agroneg\xC3"ócio, os fundos de investimento imobiliário e os produtos que não estejam sob a esfera de ...
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Relator corta subsídio de 20 mil companhias para bancar redução à metade do imposto de empresas
... a taxao de 15% sobre os rendimentos de fundos de investimento imobilirio (FIIs), como previa o ...
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Retroatividade de nova tributação de fundos de investimento é discutível
Opinião: Retroatividade de nova tributação de fundos é discutível
... São excetuados da tributação acima mencionada os rendimentos decorrentes de fundos específicos, (i) Fundos de Investimento Imobiliário - FII, (ii) Fundos de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC e Fundos de Investimento em Cotas de Fundos de Investimento em Direitos ... -
Existe o droit de saisine no sistema sucessório brasileiro?
... ários, Incorporação Imobiliária, Fundos de Investimento Imobiliário, trust ... Rio de ...
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O fideicomisso: estrutura e função. devemos revitalizar o instituto?
... atribuída a empresas administradoras dos fundos de investimento imobiliário (lei 8.668/1993), do ...
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Tributação da permuta imobiliária no âmbito da convergência entre contabilidade e direito. Uma análise sob a perspectiva do lucro real com as inovações da Lei nº 12.973/2014
... No ramo imobiliário os empreendimentos são impulsionados, ntemente, por fundos de investimento imobiliário e pela realização ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Departamento de Gestão de Fundos; ... b) patrimônio imobiliário da União; e ... c) direito administrativo e ... êndios Globais, do orçamento de investimento das empresas estatais e do demonstrativo da ...